Privatizações: Nos rios, apenas a primeira batalha. Por Paulo Kliass

Por que o risco continua, apesar do recuo do governo? Resposta está no “arcabouço desestatizante”: um conjunto de normas dos governos FHC e Temer, mas jamais revogadas; e em dois decretos de Lula 3, editados sob a égide de um “ajuste fiscal” que só favorece os rentistas

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

A amplitude da influência do paradigma neoliberal em nosso país é de tal ordem que perdemos muitas vezes a referência daquilo que seja justo do ponto de vista político, correto em termos de políticas públicas ou até mesmo constitucional. Um dos pilares de referência dos liberais neste terceiro milênio reside na crítica severa, pesada e incansável de tudo aquilo que faça alguma alusão ao setor público ou à presença estatal nas atividades econômicas. O Estado passa a ser sinônimo de ineficiência, fonte de corrupção ou concorrência desleal com o mito da chamada “livre iniciativa”. Continue lendo “Privatizações: Nos rios, apenas a primeira batalha. Por Paulo Kliass”

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Rios amazônicos: a dimensão real da vitória

História de uma luta em curso. Como o movimento indígena ganhou corpo, agência e repercussão ao se opor ao projeto Arco Norte, que reduz Amazônia a fronteira de agroexportação. Por que defende, além do território, sua singularidade cultural

Por Fábio Caetano*, em Outras Palavras

A revogação do Decreto nº 12.600/2025 representa uma vitória política significativa do movimento indígena do Baixo Tapajós e um marco recente na luta dos povos originários pela garantia de seus direitos territoriais e de participação nas decisões que afetam diretamente seus modos de vida. Trata-se de uma conquista construída a partir de uma sequência consistente de mobilizações, que expressam não apenas uma reação a medidas administrativas específicas, mas também a consolidação de um protagonismo político cada vez mais estruturado diante de um modelo de desenvolvimento que avança sobre os rios e territórios da Amazônia. Continue lendo “Rios amazônicos: a dimensão real da vitória”

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Mobilização indígena faz governo federal recuar e revogar o Decreto nº 12.600/2025

O anúncio foi realizado no final da tarde desta segunda-feira (23); por mais de um mês, quase 2 mil indígenas ocuparam o terminal da empresa Cargill, em Santarém (PA), a gigante global do agronegócio

Por Adi Spezia e Hellen Loures, do Cimi

A defesa dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins ecoou de Santarém a Brasília. Após mais de um mês de ocupação do terminal da Cargill, em Santarém (PA), e da mobilização de quase 2 mil indígenas do Baixo Tapajós, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a revogação do Decreto nº 12.600/2025. Continue lendo “Mobilização indígena faz governo federal recuar e revogar o Decreto nº 12.600/2025”

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Assembleia do Cimi Regional Norte 1: equipes unidas pelos rios e corações amazônicos, celebram a força e a resistência indígena

Navegando pelos diferentes rios amazônicos, equipes missionárias se encontram para celebrar, partilhar e planejar ações junto aos povos indígenas, também diferentes, mas com uma certeza em comum: resistir

Por Lígia Apel, do Cimi Regional Norte 1

Javari, Purus, Madeira, Solimões, Juruá, Xeruã, Coari, Catrimani, Urubu, Tacutu, Branco e Negro: rios que unem suas águas e formam o Grande Amazonas. Alto Javari, Lábrea, Borba, Tefé, Juruá, Maici/Marmelos, Eapil, Itinerante, Catrimani, Amajari, Serra da Lua, Raposa, Baixo Cotingo, Serras, Surumu, São Marcos, Tabaio, Alto Cauamé: equipes de missionárias e missionários que atuam ao longo dos rios amazônicos junto aos povos indígenas, unem suas vidas e formam o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte 1 e a Pastoral Indigenista de Roraima, confirmando a sabedoria do Papa Francisco em sua Exortação Apostólica Pós-Sinodal Querida Amazônia: “O rio não nos separa; mas une-nos”. Continue lendo “Assembleia do Cimi Regional Norte 1: equipes unidas pelos rios e corações amazônicos, celebram a força e a resistência indígena”

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“Quem matou Gabriel?” Carta denuncia violência e exige justiça

Documento cobra investigação rigorosa, responsabilização dos culpados e denuncia o contexto de violência que atinge povos indígenas

Em carta intitulada “Quem matou Gabriel?”, indígenas denunciam a morte de um jovem do povo Wapichana, em Roraima. O documento foi divulgado em 20 de fevereiro de 2026. Continue lendo ““Quem matou Gabriel?” Carta denuncia violência e exige justiça”

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Como apartamentos em São Paulo financiados pelo Minha Casa Minha Vida vão parar no Airbnb

por João Fellet, da BBC News Brasil em São Paulo

Por muito tempo associado à construção de moradias em bairros periféricos, o programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida passou a alcançar também bairros centrais de São Paulo nos últimos anos.

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A conquista do voto feminino: conheça brasileiras que transformaram a história

Conquista oficializada em 1932 foi resultado de mais de meio século de mobilização feminina e teve protagonismo de educadoras, jornalistas, sindicalistas e sufragistas em todo o país

Ministério das Mulheres

Há 94 anos, as mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil. Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um passo histórico na ampliação dos direitos políticos ao garantir às mulheres o direito de votar e serem votadas. A conquista foi oficializada por meio do Decreto nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e foi assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. A nova legislação também criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto secreto, representando uma importante reforma no sistema político brasileiro. Continue lendo “A conquista do voto feminino: conheça brasileiras que transformaram a história”

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Tribunal atende recurso do MPF e determina que estado do Rio comprove segurança de prédio do antigo IML

Com decisão do TRF2, Justiça deve intimar estado para que se manifeste com urgência sobre falhas apontadas pelo MPF

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu recurso do Ministério público Federal (MPF), e determinou que o estado do Rio de Janeiro se manifeste com urgência sobre falhas apontadas e comprove as condições de segurança do prédio do antigo Instituto Médico Legal (IML) na Lapa, região central da cidade do Rio de Janeiro (RJ). Com isso, foi revista decisão anterior da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia indeferido a intimação do estado para comprovar medidas de segurança no local. O pedido de antecipação de tutela foi feito no processo que trata da preservação do acervo histórico mantido e tem o objetivo de garantir a proteção do antigo prédio. Continue lendo “Tribunal atende recurso do MPF e determina que estado do Rio comprove segurança de prédio do antigo IML”

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Após contínuas denúncias, Prefeitura decreta estado de emergência do quilombo Arapemã (PA)

Erosão das margens do rio intensificada pelo porto coloca em grave risco as 100 famílias da comunidade. Decreto determina atuação conjunta de órgãos do município

Na Terra de Direitos

Após intensa reivindicação popular, a Prefeitura de Santarém (PA) declarou situação de emergência da Comunidade quilombola de Arapemã em razão do avanço da erosão da margem fluvial sob o território tradicional. Publicado no Diário Oficial do Pará na última segunda-feira (16) e com prazo de vigência de 180 dias, o decreto determina a mobilização dos órgãos do município localizado no Oeste do Pará para atuar nas ações de resposta ao desastre. O estado de gravidade foi atestado pelo Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Continue lendo “Após contínuas denúncias, Prefeitura decreta estado de emergência do quilombo Arapemã (PA)”

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Fazendeiros e pistoleiros promovem novos ataques na TI Comexatibá e espalham fake news para confundir a população

APIB

Na manhã desta terça-feira, 24/02, indígenas Pataxó foram surpreendidos com um cerco às estradas de acesso ao distrito de Corumbau, no município de Prado, extremo sul da Bahia. Motos, carros e helicópteros foram usados em uma manifestação promovida por fazendeiros da extrema direita. Os disparos efetuados por pistoleiros acabaram atingindo duas turistas que se dirigiam às praias. Uma família indígena foi sequestrada.

Exigimos imediata proteção dos povos e da população no território, apuração dos fatos e esclarecimento amplo na mídia sobre as notícias difamatórias que circulam nas redes sociais. Continue lendo “Fazendeiros e pistoleiros promovem novos ataques na TI Comexatibá e espalham fake news para confundir a população”

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