Apesar de afastarem a tese do marco temporal, os votos dos ministros do STF mantêm condicionantes consideradas por lideranças indígenas como retrocesso de direitos e com riscos de conflitos
Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real
Manaus (AM) – Em meio a protestos dos povos indígenas, o julgamento do marco temporal foi retomado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob formato virtual, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, proferiu seu voto contra a tese que limita a ocupação de povos indígenas em seus territórios ancestrais a 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A expectativa é que todos os ministros votem até quinta-feira (18), quando o julgamento será encerrado. Continue lendo “Votos de Gilmar e Dino contra marco temporal geram alerta em indígenas”










