“Povos Indígenas: Natureza e Justiça”. STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas

STJ

Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o Tribunal da Cidadania promoverá o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.

O simpósio internacional – que também tem como organizadora a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – será realizado no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link; já as pessoas que desejarem assistir pelo YouTube podem se inscrever aqui. Haverá certificados para os participantes inscritos nas duas modalidades. Continue lendo ““Povos Indígenas: Natureza e Justiça”. STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas”

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100 dias de governo Lula: movimentos querem “respostas concretas” na regularização de terras

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil tem a expectativa que o governo anuncie a demarcação de 14 territórios

Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato

Ao avaliar os primeiros 100 dias de governo Lula (PT), movimentos populares ouvidos pelo Brasil de Fato apontam que, pela primeira vez desde 2016 – quando Michel Temer (MDB) tomou o lugar de Dilma Rousseff (PT) na presidência -, há diálogo aberto com a instância federal e a possibilidade de levar a Brasília reivindicações represadas. Continue lendo “100 dias de governo Lula: movimentos querem “respostas concretas” na regularização de terras”

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Deputado federal do PL de Minas é denunciado pelo MP por racismo; órgão pede a perda de mandato e a suspensão de direitos políticos

Além disso, MP solicita indenização civil à sociedade. Deputado publicou vídeo em 2022 discriminando jovem trans. Ele, o Partido Liberal e a Câmara dos Deputados não responderam ao g1.

Por Yuri Henderson, g1 Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia de racismo contra o deputado federal Nikolas Ferreia (PL) devido a um vídeo postado nas redes sociais em junho de 2022, no qual, o então vereador de Belo Horizonte, discrimina uma jovem trans que estava em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. O vídeo foi gravado pela irmã do parlamentar e a publicação teve mais de 5.000 comentários. O canal contava, à época, com mais de 230 mil visualizações, segundo o MP. Continue lendo “Deputado federal do PL de Minas é denunciado pelo MP por racismo; órgão pede a perda de mandato e a suspensão de direitos políticos”

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Para povos indígenas, repúdio do Vaticano à Doutrina da Descoberta é “apenas um passo”

No IHU

Povos indígenas dos Estados Unidos e do Canadá reagiram de forma mista ao repúdio do Vaticano à Doutrina da Descoberta, uma série de bulas papais do século XV que legitimavam a exploração colonial, concordando que a declaração deveria ser seguida de outras ações.

A reportagem é de Aleja Hertzler-McCain, publicada em National Catholic Reporter, 06-03-2023. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Continue lendo “Para povos indígenas, repúdio do Vaticano à Doutrina da Descoberta é “apenas um passo””

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Quilombolas do Vale do Ribeira lançam guia de plantas da Mata Atlântica

Publicação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira registra conhecimento tradicional sobre a floresta para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa do bioma

Por Victória Martins – Jornalista do ISA

Quem vê o Vale do Ribeira de cima percebe logo um grande maciço verde no Sudeste de São Paulo: é a Mata Atlântica em seu estado mais conservado. Entre árvores, animais e rios, um olhar mais atento revela algo ainda mais especial naquele pedaço de terra: gente. São essas mãos, de povos indígenas, quilombolas, caiçaras e caboclos, que há séculos cuidam da área e a mantêm de pé. Continue lendo “Quilombolas do Vale do Ribeira lançam guia de plantas da Mata Atlântica”

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5 anos da prisão de Lula, um marco político e jurídico

Controversa prisão sacudiu cenário eleitoral de 2018 e segue tendo repercussões na política e na Justiça brasileira, com efeitos no combate à corrupção.

Por Bruno Lupion, na DW

Em uma tarde de domingo há exatos 5 anos, uma pequena multidão bloqueava a rua do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso inflamado e atravessou a massa de pessoas a pé para se entregar a agentes da Polícia Federal (PF), que cumpriam uma ordem de prisão expedida pelo então juiz Sergio Moro. Continue lendo “5 anos da prisão de Lula, um marco político e jurídico”

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Governo retira Correios e outras estatais de programas de privatização

EBC, Dataprev e Serpro também foram retiradas de programa de desestatização. Governo excluiu Telebras e imóveis da Conab de programas de parcerias privadas.

Por Wesley Bischoff, g1

O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização, nesta quinta-feira (6). A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

No total, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Confira as listas a seguir:

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Pela revogação da lei 13.800 . Por Otaviano Helene

Considerações sobre o novo ensino médio e outros projetos do MEC

No A Terra é Redonda

As mudanças do ensino médio feitas em 2017, o lamentável NEM (novo ensino médio), não é um projeto isolado. Ele faz parte de um conjunto de leis, iniciadas no governo Temer, que correspondem à criação de um sistema de ensino, educação, ciência e tecnologia e tomadas de decisão relativas a esses setores, adequado a um novo perfil de país. Continue lendo “Pela revogação da lei 13.800 . Por Otaviano Helene”

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O que você fez nos últimos 100 dias? Por Céli Pinto

O governo Lula fez muito em 100 dias, sob condições de ameaça constante. O Brasil voltou ao mundo como um parceiro a ser tratado com seriedade

No Terapia Política

O governo Lula fará 100 dias na próxima semana e a grande mídia, cada vez mais acomodada no seu velho papel, cobra sem parar novas medidas, criatividade e – o que é mais estarrecedor – crescimento a jato do PIB, baixa nas taxas de desemprego, redução do dólar, menos inflação, garantia de superávit primário. Continue lendo “O que você fez nos últimos 100 dias? Por Céli Pinto”

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Uma epidemia de ódio no Brasil. Por Ynaê Lopes dos Santos

Ataques violentos em escolas não são casos isolados: vivemos num Brasil que destila ódio – e ele tem um longo lastro, não começou em 2018. Precisamos de múltiplas ações para desmontar esse sentimento identitário.

Na DW

Nas últimas semanas, testemunhamos níveis insuportáveis de violência. O Brasil ficou chocado com o assassinato da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, por um de seus alunos na cidade de São Paulo, e com o atentado contra a creche Cantinho do Bom Pastor, que deixou quatro crianças mortas e outras feridas em Blumenau.

E não era para menos: devemos ficar absolutamente consternados e arrasados, pois estamos diante de uma epidemia de ódio. Continue lendo “Uma epidemia de ódio no Brasil. Por Ynaê Lopes dos Santos”

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