Carta aberta ao presidente Lula: Contribuições para a escolha de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Por Joaquim Shiraishi Neto

Para Joaquim Shiraishi Neto, além do “notável saber jurídico’ exigido pela Constituição de 1988, é fundamental que Lula escolha para o STF alguém com um olhar crítico sobre todos “os ‘ismos’ geradores de arbitrariedades, abusos e violências no país”: colonialismo, imperialismo, racismo, patriarcalismo, coronelismo, machismo, sexismo, etarismo, fascismo, capitalismo, entre outros. Mas não só:

“V. Ex.ª precisa questioná-lo sobre os pensamentos de Davi Kopenawa, Ailton Krenak, Conceição Evaristo, Lélia Gonzalez, Chico Mendes, Manoel da Conceição, Dona Dijé, Dona Maria Nice, dona Querubina, Alessandra Munduruku, Dada Boari e de outros tantos líderes espalhados pelo Brasil”. Continue lendo “Carta aberta ao presidente Lula: Contribuições para a escolha de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Por Joaquim Shiraishi Neto”

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Após reportagem do Joio, governo Lula promete revogar norma inconstitucional de Bolsonaro sobre terras indígenas

Funai anunciou que vai derrubar a instrução normativa “que tem aspectos que afrontam garantias aos povos indígenas”

Por Tatiana Merlino, em O Joio e o Trigo

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou que revogará a norma do governo de Jair Bolsonaro que libera exploração agropecuária de terras indígenas por não indígenas. A informação foi uma resposta à reportagem do Joio que expunha que a medida inconstitucional seguia vigente, quase cem dias após o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Continue lendo “Após reportagem do Joio, governo Lula promete revogar norma inconstitucional de Bolsonaro sobre terras indígenas”

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Lula diz que aguarda decreto “consistente” para recriar Comissão de Mortos e Desaparecidos

Em reunião com jornalistas no Planalto, Lula não se posicionou sobre licença da hidrelétrica de Belo Monte

Por Alice Maciel, na Agência Pública

BRASÍLIA — O presidente Lula disse hoje durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto que aguarda o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida lhe enviar a minuta do decreto para recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), extinta no governo de Jair Bolsonaro (PL). Continue lendo “Lula diz que aguarda decreto “consistente” para recriar Comissão de Mortos e Desaparecidos”

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SPU notifica empresa para suspender obra em Boipeba (BA)

Em despacho publicado nesta quinta-feira (6/4), a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão notifica empresa sobre suspensão de obra de um resort na ilha de Boipeba, no litoral baiano.

SPU

A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI) fez um despacho nesta quinta-feira (6/4) notificando a empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA para que suspenda as obras de construção de um resort na ilha de Boipeba, no litoral baiano. Continue lendo “SPU notifica empresa para suspender obra em Boipeba (BA)”

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Espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami será fechado hoje

Medida é para antecipar a saída de garimpeiros ilegais

Por Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

O espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami voltará a ser fechado hoje (6) a partir das 21h. Antes, a previsão para a retomada do fechamento era para 6 de maio, mas a medida foi antecipada para acelerar a saída de garimpeiros ilegais que ainda estão na região. Continue lendo “Espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami será fechado hoje”

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Grande Rio tem 11 crianças baleadas nos primeiros meses de 2023, segundo Instituto Fogo Cruzado

Com 4 crianças mortas e 7 feridas, os primeiros meses deste ano registram mais baleados do que em todo o ano passado

Redação Brasil de Fato

Com a morte a tiros de uma menina na última quarta-feira (5), chega a 11 o número de crianças baleadas na região metropolitana do Rio de Janeiro este ano. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, 2023 já teve mais crianças baleadas do que todo ano passado, que registrou oito casos. Continue lendo “Grande Rio tem 11 crianças baleadas nos primeiros meses de 2023, segundo Instituto Fogo Cruzado”

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A mitologia liberal na propaganda

Por Luiz Marques, em Terapia Política 

Recentemente uma instituição do sistema financeiro lançou uma peça publicitária, de muito apuro estético (“Fim de Ano”). Soa uma trilha musical cantada em inglês e traduzida com licença poética, espelhando o desejo para que no ano corrente “as escolhas priorizem o amor em tudo que fazemos”. Os esquetes cinematográficos, com conteúdos axiológicos, exprimem juízos sobre as atitudes em cena: Continue lendo “A mitologia liberal na propaganda”

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Fazendeiros certificam terras do tamanho de Vitória dentro de áreas indígenas em 2023

Governo Bolsonaro liberou o registro de fazendas em terras indígenas, mas medida ainda não foi derrubada por Lula

Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Agência Pública

Trinta fazendas foram certificadas dentro de terras indígenas no Brasil nos primeiros três meses deste ano. O número, resultado de um levantamento inédito feito pela Agência Pública, revela que essas propriedades privadas ocupam cerca de 9 mil hectares de áreas indígenas — aproximadamente o tamanho do município de Vitória, capital do Espírito Santo. Continue lendo “Fazendeiros certificam terras do tamanho de Vitória dentro de áreas indígenas em 2023”

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Terras indígenas poupam R$ 10 bilhões em gastos com saúde

Estudo aponta que territórios indígenas conservados ajudam a evitar ao menos 15 milhões de casos de infecções respiratórias e cardiovasculares por ano. Áreas são eficientes em filtrar poluição causada por queimadas.

Nádia Pontes, Deutsche Welle

Cruciais para a preservação da Amazônia e a continuidade dos povos indígenas, as terras demarcadas têm ainda um novo papel que a ciência começa a explorar. No Brasil, elas ajudam a evitar 15 milhões de casos de infecções respiratórias e cardiovasculares por ano, o que leva a uma economia de R$ 10 bilhões nos cofres públicos. Continue lendo “Terras indígenas poupam R$ 10 bilhões em gastos com saúde”

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Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas

Portaria tinha sido publicada em 2022

Por Andreia Verdélio, Repórter da Agência Brasil

A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria de 2007, do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros. Continue lendo “Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas”

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