Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)

Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado do Pará e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a adotarem as providências necessárias para a formalização e a consolidação da Terra Indígena Amanayé (Reserva Amanayé), localizada em Goianésia do Pará.

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Bancadas do Cocar: movimento indígena lança 47 pré-candidaturas em 2026

Pré-candidatos são de 16 estados e do DF, nove partidos e buscam vagas no Congresso, assembleias e governo estadual

Por Wanessa Celina, Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Em 2022, o Brasil elegeu um Congresso Nacional cuja maioria, cerca de 72%, é formada por pessoas brancas. Entre 513 deputados e deputadas federais eleitos, apenas cinco se autodeclaram indígenas na atual legislatura, menos de 1% do total.

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MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami

TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a condenação da União e do estado de Roraima para construir estrutura física adequada para a Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea, localizada na comunidade Hauxiu, na região do Catrimani, município de Caracaraí (RR). O acórdão, assinado em 17 de junho pela 11ª Turma, confirmou integralmente a sentença proferida pela Justiça Federal e acompanhou o parecer do MPF.

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MPF recorre para garantir estruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ

Recurso ao TRF2 pede anulação ou reforma de sentença que considerou improcedente ação voltada ao fortalecimento do programa

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), apresentou recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para assegurar a continuidade e a estruturação de longo prazo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) no estado do Rio de Janeiro.

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Mudança climática como questão política. Por Cândido Grzybowski

Em Sentidos e Rumos

Apesar das evidências, cada vez mais robustas, as direitas autoritárias espalhadas pelo mundo, com suas diferenças, tem em comum uma sistemática negação da grande questão da mudança climática no nosso bem comum, o Planeta Terra, como se não fosse algo fundamentado cientificamente. Atitude semelhante aconteceu com a pandemia da Covid, que ceifou tantas vidas, e foi definida como uma “gripezinha”.

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Restringir celulares como restringimos o cigarro

Uso excessivo de tecnologia é um dos fatores que explicam explosão de casos de ansiedade e depressão. Lei que proibiu smartphones fora das escolas foi primeiro passo. Não seria possível ampliá-la e criar “ilhas de presença”, em nome da vida em comum?

Por Felipe Azevedo Moretti*, autor convidado, em Outra Saúde

A rápida disseminação de smartphones, especialmente a partir de 2010, transformou profundamente a nossa forma de viver e se relacionar – com evidências crescentes de que a presença constante destes dispositivos em nosso dia a dia traz repercussões sérias na atenção, no aprendizado e na saúde mental, especialmente entre os mais jovens. 

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Flávio Bolsonaro e Zema são aplaudidos por empresários ao criticarem CLT e leis ambientais

Encontro foi em Brasília com industriais; além do senador e do ex-governador de Minas, Ronaldo Caiado também participou

Por Dyepeson Martins | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

Temas que dividem bancadas no Congresso Nacional ganharam uma defesa uníssona nas falas dos pré-candidatos à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), na sabatina de presidenciáveis realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na segunda-feira (22), em Brasília. Ambos deixaram o evento sob aplausos após a sinalização de apoio irrestrito aos posicionamentos dos empresários a respeito da flexibilização de leis trabalhistas e da legislação ambiental no Brasil.

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Dolarização, ameaça que ronda o Brasil. Por Paulo Kliass

Resolução do BC libera operações em moeda estrangeira no sistema bancário. País pode ficar refém do financismo e suscetível a crises internacionais. Lula precisa abraçar também a bandeira da soberania econômica e revogar medida antes de que entre em vigor

Por Paulo Kliass*, em Outras Palavras

O Banco Central (BC) adotou na semana passada mais uma medida regulamentadora a respeito da possibilidade de abertura e manutenção de contas correntes em dólar norte-americano no Brasil. Este tem sido um tema bastante polêmico e recorrente na extensa pauta relativa ao longo processo de liberalização generalizada que a economia e a sociedade brasileiras têm sofrido desde o início da implementação da agenda do neoliberalismo em nossas praias. No dia 18 de junho de 2026, o BC anunciou a Resolução BCB nº 75, ampliando o escopo de possibilidades de detentores de conta em moeda estrangeira dólar no mercado doméstico.

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Para uma cartografia do Colonialismo Digital

Espoliação das riquezas minerais do Sul, em condições laborais degradantes. “Normalização” do trabalho em todo o mundo, segundo padrões das big techs. Apagamento das mulheres e pessoas negras. Artigo sumariza as ameaças e propõe caminhos para justiça racial e geopolítica

Por Fabricio Solagna, no OPlanoB

Ao despertar com o alarme do smartphone, ao pedir um almoço por aplicativo ou ao traçar a rota no GPS, a maioria das pessoas não sente o peso das engrenagens que sustentam esse sistema. O que se vende como progresso tecnológico é, muitas vezes, um cabresto digital, uma nova forma de a tecnologia se tornar imprescindível, mesmo que nunca tenha sido realmente necessária. O “fantasma na máquina”, aqui, não é um erro de sistema, mas a permanência de um projeto secular de controle e exploração sob a aparência de atualização permanente.

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Arraiá Normandia: o São João que celebra a colheita, a cultura e a vida no campo

Da Página do MST

Enquanto Caruaru vive a intensidade dos festejos juninos, o campo também celebra uma das tradições mais importantes do Nordeste. No dia 23 de junho, o assentamento Normandia realizou mais uma edição do seu tradicional Arraiá Normandia, reunindo famílias assentadas, visitantes, militantes, amigos e amigas para uma grande celebração da cultura popular e da colheita.

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