Xetá mantém resistência frente a ação de reintegração de posse no Paraná

Os Xetá reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá, tradicionalmente ocupada por esse povo

Por Claudia Weinman do Afronte, com revisão de Clovis Brighenti, Osmarina de Oliveira e Ivan Cesar Cima, do Cimi Regional Sul

Uma ação de reintegração de posse contra a retomada da terra pelo povo Xetá, tem colocado esse povo em alerta e com muita preocupação nos últimos dias. Quarenta e duas (42) famílias Xetá retomaram um território ao norte do Paraná, no início de janeiro, no Distrito de Terra Nova, município de São Jerônimo da Serra, área essa pertencente a um particular residente em Curitiba. A terra estava improdutiva há anos e era objeto de incêndio cotidianamente. Continue lendo “Xetá mantém resistência frente a ação de reintegração de posse no Paraná”

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Terra Indígena Ventarra: violência crescente, ingerência externa e omissão do Estado colocam famílias Kaingang em grave risco

Confronto na madrugada do dia 7 de março deixou um morto, um ferido e novas casas incendiadas, ampliando o clima de medo e desespero

Por Roberto Liebgott, do Cimi Sul – Equipe Porto Alegre

É com profunda indignação e preocupação que assistimos à grave escalada de violência na Terra Indígena Ventarra, onde famílias do povo Kaingang vivem, há meses, sob um cenário de conflito armado, medo e profunda insegurança. Continue lendo “Terra Indígena Ventarra: violência crescente, ingerência externa e omissão do Estado colocam famílias Kaingang em grave risco”

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Amazônia em marcha: o feminicídio que o Estado não vê

Mulheres indígenas, negras e ribeirinhas tomaram as ruas de Manaus no 8 de março para denunciar o feminicídio e as violências invisibilizadas na Amazônia — onde a taxa de mortes é 69% maior que a média nacional

Por Nicoly Ambrosio da Amazônia Real

Manaus (AM) – Vanda Witoto, liderança indígena, pediu a palavra e disse um nome: Shirley Baré. Multiartista, educadora e referência entre as juventudes indígenas do rio Negro, a jovem ancestralizou em 1° de dezembro de 2025, aos 27 anos. A morte de Shirley reflete um ciclo de violências que se repetem contra as mulheres no Brasil: racismo, assédios, estupros, agressões físicas, verbais e patrimoniais. Crimes que o Estado trata como se fossem inevitáveis. Continue lendo “Amazônia em marcha: o feminicídio que o Estado não vê”

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Vitória no Tapajós: como a resistência indígena protege o futuro das infâncias

Por Ylanna Pires, Portal Lunetas

Diz uma lenda amazônica que, nas profundezas do Rio Tapajós, dorme a Boiúna — a Cobra Grande, de olhos de fogo, que protege as águas e equilibra a floresta. Para os povos que habitam suas margens, ela não é apenas um mito, mas uma guardiã que vigia o sono dos curumins. Recentemente, a força dessa guardiã parece ter se manifestado no corpo e na voz de centenas de famílias que barraram a entrega do rio ao mercado privado. Continue lendo “Vitória no Tapajós: como a resistência indígena protege o futuro das infâncias”

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Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas

Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência

Por Lucas Silva, na DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher e aconteceu durante o mutirão de atendimentos jurídicos para a população indígena que segue até esta segunda-feira (9) no município. Continue lendo “Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas”

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões

Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais

Procuradoria da República em Minas Gerais

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de atividades minerárias e restaurou os limites de proteção ambiental da Serra do Curral, em Minas Gerais. A medida atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para impedir o avanço da exploração em áreas de preservação. Além de paralisar dezenas de processos administrativos, a decisão liminar aplicou uma multa milionária contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) por ignorar ordens judiciais anteriores. O objetivo é garantir a integridade de um dos principais símbolos naturais e culturais da região, que vinha sofrendo com autorizações ilegais de exploração. Continue lendo “Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões”

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Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe

O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais

Procuradoria da República em Sergipe

A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizem, no prazo máximo de dois anos, a titulação do território da comunidade quilombola Lagoa do Junco, em Poço Verde (SE). A sentença atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública apresentada em 2023, na qual demonstrou a paralisação do procedimento administrativo de regularização fundiária da comunidade por mais de dez anos. Continue lendo “Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe”

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Feminicídio e violência contra a mulher: Medida protetiva tem falhas mas ainda salva vidas

Especialistas defendem que proteção judicial pode ser eficaz; para 20% das vítimas de feminicídio em SP, não funcionou

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Cibelle Monteiro Alves tinha 22 anos quando seu ex-namorado entrou no shopping onde trabalhava e a matou com uma faca. O crime, registrado como feminicídio, ocorreu em fevereiro deste ano, na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, porque o agressor não aceitava o fim do relacionamento. Continue lendo “Feminicídio e violência contra a mulher: Medida protetiva tem falhas mas ainda salva vidas”

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Plano para salvar BRB da crise gerada por Master ameaça nascentes que abastecem Brasília

Sem estudo ambiental prévio, Câmara do Distrito Federal coloca área de nascentes como garantia para empréstimo

Por Thiago Domenici, Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Na última terça-feira, 3 de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, com 14 votos favoráveis e 10 contrários, o Projeto de Lei nº 2.175/2026 — uma medida emergencial que autoriza o governo do Distrito Federal a injetar até R$ 6,6 bilhões no Banco de Brasília (BRB). Fragilizado após seu envolvimento direto na crise do Banco Master, o banco estatal corre risco de liquidação.

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MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26

Investigação foca na dinâmica do “Quarto Branco” e em episódios de risco à saúde dos participantes durante o reality show

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes no programa Big Brother Brasil 26. A decisão, assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, fundamenta-se em representações que apontam riscos à integridade física e psicológica dos participantes da atual edição do reality show. Continue lendo “MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26”

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