Objetivo é aprimorar a atuação institucional em defesa dessas populações tradicionais
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, publicou, nesta terça-feira (14), orientação interna que visa aprimorar a atuação em defesa dos direitos dos povos ciganos. O normativo recomenda que, ressalvada a independência funcional, procuradores e procuradoras da República promovam o diálogo intercultural com essas populações, especialmente por meio de visitas às comunidades, inclusive as itinerantes, que vivem em ranchos e acampamentos. O objetivo é obter informações sobre as demandas, assim como prestar esclarecimentos para a promoção e garantia de direitos individuais, sociais e culturais dos ciganos.
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