STF abre conciliação em caso de terra indígena pressionada no Mato Grosso

TI Kayabi, que também faz divisa com o Pará, pode ser reduzida com conciliação que beneficiaria grileiros, madeireiros, garimpeiros e agropecuaristas

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Os não indígenas da Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada na fronteira entre o Mato Grosso e o Pará, conseguiram uma vitória judicial no último dia 26 de maio, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a possibilidade de conciliação no processo movido pelo estado do Mato Grosso contra a demarcação do território homologado em 2013. O registro da área em cartório está suspenso desde novembro de 2013, quando o ministro Luiz Fux deu decisão liminar favorável ao Mato Grosso com base na tese do marco temporal.

Continue lendo “STF abre conciliação em caso de terra indígena pressionada no Mato Grosso”
Ler maisSTF abre conciliação em caso de terra indígena pressionada no Mato Grosso

MPF ajuíza ação para obrigar o repasse do valor adquirido em leilão de minerais apreendidos em RR

A cassiterita foi extraída de terras indígenas e ação pede que os recursos sejam revertidos para proteção de territórios demarcados no estado

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta terça-feira (14) que obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a destinarem os recursos levantados com leilão de cassiterita extraída por garimpo ilegal sejam destinados à proteção de territórios indígenas em Roraima. A ação com pedido de tutela provisória foi submetida depois que a ANM não se manifestou em pedidos prévios sobre a destinação dos bens aos povos indígenas.

Continue lendo “MPF ajuíza ação para obrigar o repasse do valor adquirido em leilão de minerais apreendidos em RR”
Ler maisMPF ajuíza ação para obrigar o repasse do valor adquirido em leilão de minerais apreendidos em RR

ES: Máquina da Suzano quebra em um dia e pescadores continuam sem acesso ao mar

Pescadores da Barra do Riacho estão há um mês sem pescar. “Fábrica da Suzano reduz vazão do rio Riacho”, denunciam

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Parece piada, mas é o relato integral que vem dos pescadores da Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado. Um dia após o protesto contra o fechamento da boca da barra do rio Riacho, na última quarta-feira (8), a Suzano enviou uma máquina para abrir a foz e dar acesso dos pescadores ao mar. Mas, pasme, a máquina quebrou com apenas um dia de trabalho. 

Continue lendo “ES: Máquina da Suzano quebra em um dia e pescadores continuam sem acesso ao mar”
Ler maisES: Máquina da Suzano quebra em um dia e pescadores continuam sem acesso ao mar

Novo avanço da Suzano contra território quilombola é denunciado ao Estado e MPF

Quilombolas calculam que papeleira plantou 80 hectares de monocultura na comunidade do Angelim em cinco dias

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Agressão, invasão de território, cerceamento do direito de ir e vir, expansão ilegal de monocultivo. As denúncias são feitas pela comunidade do Angelim 2, mais precisamente no Núcleo Zé Ferino, localizada no Território Quilombola do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, e encaminhadas para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o Ministério Público Federal (MPF), além de Defensorias Públicas do Estado e da União (DPES e DPU) e o Conselho e Movimento Nacional de Direitos Humanos (CEDH e MNDH). 

Continue lendo “Novo avanço da Suzano contra território quilombola é denunciado ao Estado e MPF”
Ler maisNovo avanço da Suzano contra território quilombola é denunciado ao Estado e MPF

Caso Braskem: MPF requisita informações às defesas civis Municipal e Nacional e à CPRM sobre a situação do solo na região dos Flexais

Grupo de trabalho quer avaliação de entidades técnicas sobre documentos apresentados por moradores da região

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem, expediu ofício à Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Nacional e ao Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM) para que, no prazo de 10 dias, possam se manifestar sobre a situação do solo na região dos Flexais, no bairro do Bebedouro, Maceió (AL).

Continue lendo “Caso Braskem: MPF requisita informações às defesas civis Municipal e Nacional e à CPRM sobre a situação do solo na região dos Flexais”
Ler maisCaso Braskem: MPF requisita informações às defesas civis Municipal e Nacional e à CPRM sobre a situação do solo na região dos Flexais

Frente de Proteção Integrada do Maranhão e CNDH realizarão audiência pública sobre violência no campo

Organizado pelo MPF, MPMA, DPU, DPE/MA e CNDH, o evento ocorrerá próxima quarta-feira (22), na sede da DPE/MA, e contará com a participação de 35 entidades

Ministério Público Federal no Maranhão

Em menos de seis meses, sete assassinatos e mais de 200 ameaças de morte foram registrados em áreas rurais do Maranhão. Que essa violência no campo gera revolta e indignação em grande parte da sociedade ninguém duvida. Mas é preciso ir além dos protestos para se garantir que a escalada de casos seja freada.

Continue lendo “Frente de Proteção Integrada do Maranhão e CNDH realizarão audiência pública sobre violência no campo”
Ler maisFrente de Proteção Integrada do Maranhão e CNDH realizarão audiência pública sobre violência no campo

Câmara aprova projeto de redução do ICMS que pode impactar orçamentos de saúde e educação

Texto do PLP 18/22, que segue para sanção, foi aprovado com emenda do Senado que procura garantir pisos constitucionais da saúde e educação nos estados e municípios. Mas incertezas sobre possíveis impactos geram apreensão

André Antunes, EPSJV/Fiocruz

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) um projeto de lei que, sob a justificativa de reduzir o preço dos combustíveis e conter a inflação, pode, segundo seus críticos, tirar recursos da saúde e da educação. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 18/2022, que estabelece um teto de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que poderá ser cobrada pelos estados sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público até o final de 2022. A alíquota de ICMS atualmente gira em torno de 29% sobre a gasolina e 24% sobre o etanol nos estados. Os deputados aprovaram uma emenda feita no Senado ao texto original do projeto, que garante que os entes federados que perderem recursos do ICMS sejam compensados pela União, e obriga estados, municípios e o Distrito Federal a manter a execução proporcional de gastos mínimos constitucionais com saúde e educação, incluindo os recursos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores, na comparação com a situação em vigor anterior a aprovação do PLP 18/22.

Continue lendo “Câmara aprova projeto de redução do ICMS que pode impactar orçamentos de saúde e educação”
Ler maisCâmara aprova projeto de redução do ICMS que pode impactar orçamentos de saúde e educação

Mulheres no olho do furacão: a costura de sistemas agroalimentares sustentáveis em tempos de pandemia

Por Rodica Weitzman, do Bori Agência, no Irpaa

A pandemia trouxe à tona vulnerabilidades socioecônomicas latentes, que se revelam dentro de um furacão que arrastou famílias de comunidades rurais e urbanas, com diferentes graus de intensidade, pela força de sua ventania devastadora. As repercussões nocivas desta crise certamente têm ganhado mais atenção nas narrativas dos veículos de comunicação. Elas, no entanto, nem sempre dão voz aos sujeitos diretamente envolvidos.

Continue lendo “Mulheres no olho do furacão: a costura de sistemas agroalimentares sustentáveis em tempos de pandemia”
Ler maisMulheres no olho do furacão: a costura de sistemas agroalimentares sustentáveis em tempos de pandemia

Acampamento Marielle Franco sofre com pulverização de agrotóxicos no Maranhão

Famílias denunciam que produção de alimentos agroecológicos fica contaminada por agrotóxicos usados por empresa vizinha

Mariana Castro, Brasil de Fato

No município de Itinga, no Maranhão, cerca de 150 famílias do acampamento Marielle Franco vivem sob um duplo ataque: as tentativas de despejo e a pulverização de agrotóxicos. De acordo com os acampados, as ameaças têm uma mesma fonte: a empresa Viena Siderúrgica.

Continue lendo “Acampamento Marielle Franco sofre com pulverização de agrotóxicos no Maranhão”
Ler maisAcampamento Marielle Franco sofre com pulverização de agrotóxicos no Maranhão

A fazenda do desespero chamada Brasil

Ela produz grãos na mesma grandeza com que devasta – natureza, corpos, esperança – e condena 33,1 milhões de seus trabalhadores à fome. Desalento e ódio tornaram-se a voz das ruas. E a espiral da violência ganha vulto. É preciso pará-la

Por Alexandre Aragão de Albuquerque*, em Outras Palavras

“Quando teu navio, ancorado muito perto no porto, te deixa a impressão enganosa de ser uma casa, quando teu navio começar a criar raízes na estagnação do cais, faze-te ao largo. É preciso salvar, a qualquer preço, a alma viajadora do teu barco e tua alma de peregrino”.

No final dos anos 1960, em plena ditadura militar brasileira, o então arcebispo católico de Recife, Dom Hélder Câmara, na busca por entender a escalada da violência na situação neocolonial daquele período, no qual as populações da América Latina eram submetidas ao jugo das Forças Armadas nacionais em obediência ao Império estadunidense, publicou um estudo intitulado Espiral de Violência (Ed. Sigueme, 1970) apontando para a injustiça estrutural como uma forma de violência básica, praticada tanto entre nações desenvolvidas contra as subdesenvolvidas, como no interior das “nações neocolonizadas”, onde a classe dominante oprime a população em geral. Em tais situações, os grupos governantes nacionais colaboram com os governos, os bancos e as corporações internacionais na exploração de seus próprios países, buscando se beneficiar com tal exploração. Este estudo continua a manter-se com grande atualidade diante da violência a que estamos submetidos, desde o golpe híbrido de 2016, aprofundado impiedosamente com a chegada do bolsonarismo ao poder central.

Continue lendo “A fazenda do desespero chamada Brasil”
Ler maisA fazenda do desespero chamada Brasil