Suspeito de desaparecimento de jornalista e indigenista denuncia tortura em sua prisão

Documento obtido pela Pública revela que “Pelado” relatou a peritos da Polícia Civil do Amazonas ter sofrido espancamento e sessões de asfixia por parte dos PMs

Por Ciro Barros, Rubens Valente, Agência Pública

Amarildo da Costa Oliveira, apelidado de “Pelado”, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, disse ter sido torturado pela Polícia Militar do Amazonas em depoimento prestado a peritos da Polícia Civil do estado. As agressões teriam ocorrido durante sua prisão em flagrante, na última terça-feira, 7 de junho, por posse de munição restrita e permitida, segundo a polícia civil. Sua prisão preventiva foi decretada ontem, 9 de junho, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, durante a audiência de custódia depois de a polícia revelar ter encontrado sangue na lancha dele. Não se sabe a origem do sangue que ainda será periciado. 

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Violência contra mulher é tema de destaque no I Encontro de Mulheres Indígenas realizado na região do Alto Papuri

A FOIRN promoveu nos dias 2 e 3 de junho o I Encontro de Mulheres Indígenas na comunidade Uirapixuna — Alto Rio Papuri, que reuniu 90 participantes, de 10 comunidades.

Na Foirn

Esse Encontro foi prioridade do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) como forma de ampliar as ações nas bases, especialmente as relacionadas ao combate às violências contra as mulheres. O evento teve apoio fundamental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauraretê — COIDI.

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Nota Pública das organizações da sociedade civil contra a taxatividade do Rol de Cobertura da ANS

O impacto da decisão judicial, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da taxatividade ou não do Rol de Cobertura da ANS no âmbito da Saúde Suplementar na vida das Pessoas com Deficiência, Doenças Raras, Autoimunes e Demais Condições.

Instituto Lagarta vira Pupa

O Instituto Lagarta Vira Pupa, em trabalho conjunto e articulado com as entidades e coletivos sociais: Autismo Niterói Trocas, Associação Amor RN, NAIA Autismo, Síndrome do Amor, Famílias que Lutam, Onda Autismo, Mães Atípicas RS, Brasil de Amigos, Bruno Henrique Advocacia, Advogado dos Autistas, Varella Guimarães Advocacia, Adriana Monteiro Advocaria e PCD Vale, externam por meio da presente Nota Pública sua profunda preocupação quanto ao impacto negativo que eventual  posicionamento em favor da Taxatividade do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça poderá causar aos mais de 48 milhões de usuários de Planos de Saúde do país, especialmente aqueles hipervulneráveis, como as Pessoas com Deficiência, Doenças Autoimunes, Crônicas e Demais Condições. 

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Em novo ataque ao futuro do país, PL de Bolsonaro desvincula recursos do pré-sal para saúde e educação

Governo enviou ao Congresso projeto para privatização do excedente do pré-sal que vai para a União. Observatório Social do Petróleo vê na proposta desmonte de estratégia ampla de desenvolvimento criada no governo Lula

Por Redação RBA

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para privatização do petróleo excedente do pré-sal que atualmente vai para a União. Na proposta, que veio a público nesta quinta-feira (9), o Ministério da Economia também inclui desvinculação da receita da venda do óleo fino, que era destinada ao Fundo Social do Pré-sal, para investimentos nas áreas de educação e saúde. P PL autoriza a venda do óleo extraído pelos contratos de partilha, hoje comercializados pela Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que também é alvo do apetite privatista do governo federal.

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Em visita à Terra Indígena Apyterewa, no Pará, MPF identifica invasores e donos de boiadas

Procurador da República visitou aldeias e Ibama fez fiscalização

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, uma das mais invadidas do país. A visita ocorreu entre 30 de maio e 2 de junho, e foi necessária para a verificação da presença dos invasores e da situação nas aldeias do povo Parakanã, indígenas de recente contato que vivem na área demarcada.

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MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluírem titulação de terra quilombola em Caucaia (CE)

Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então

Ministério Público Federal no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluírem o processo de titulação e regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). O procedimento está parado desde 2016, e, com a demora na finalização, o território quilombola vem sofrendo invasões e interferências de terceiros.

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Parlamentares sob ameaça de cassação alegam sofrer violência política

Marlina Oliveira, vereadora de Brusque, e Renato Freitas, vereador de Curitiba, ambos do PT, denunciam que são alvos de processos de silenciamento por enfrentarem o racismo institucionalizado.

Por Fernanda Pessoa, em Catarinas

Em todas as regiões do país chovem denúncias de violência política contra parlamentares que representam minorizados sociais: mulheres e homens negros, pessoas LGTBIA+ e periféricas, que representam uma contraposição aos que ocupam tradicionalmente os espaços de poder. 

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Pistas para construir uma pedagogia antifascista

Lógicas neoliberais corroem a Educação, impõem desalento e destroem a perspicácia de renovar as perguntas libertárias. Resultado: avanço da agenda conservadora. Freá-la requer mais diálogo entre gerações, dando voz aos estudantes

Por Roberto Rafael Dias da Silva, em Outras Palavras

Como se me lembrasse que devo dialogar com invisíveis rios e tudo em meu redor podem ser paredes onde eu nego a tentação do desalento (Mia Couto).

Ao longo dos últimos anos, no Brasil, assistimos a uma intensificação da agenda neoconservadora em nossas políticas educacionais. Quando discutíamos, há quase uma década, sobre como enfrentar os movimentos da Escola sem Partido ou mesmo os denunciadores da nomeada ideologia de gênero não tínhamos efetiva clareza da direção que estávamos tomando. Uma literatura crítica bastante significativa nos auxiliou a descrever e analisar os traços neoconservadores que se materializavam nos currículos estaduais e municipais, particularmente no cenário pouco afeito ao diálogo que caracterizou a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No final do último mês, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) em nosso país. Talvez os últimos anos nos retiraram a capacidade de espanto; mas, ainda me deixa desconcertado pensar que estamos ficando com poucas respostas, ou – pior que isso – estamos perdendo a capacidade de realizar diagnósticos mais perspicazes e de renovar nossas perguntas. Para tentar compreender a este cenário, ensaiando algumas hipóteses, vou compartilhar com nossos leitores e leitoras algumas perspectivas.

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Nelson Barbudo tenta emplacar PL da Caça, desejo antigo dos Bolsonaro

Projeto seria votado nesta quarta, quando Câmara realizou sessão em homenagem ao Dia do Meio Ambiente; ao ver que ambientalistas tinham votos para rejeitar a proposta na CMA, relator retirou-a de pauta

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

A Semana do Meio Ambiente costuma ser o momento em que parlamentares aproveitam para aprovar propostas de defesa da biodiversidade. Mas não com Jair Bolsonaro (PL-RJ) e Arthur Lira (PP-AL) no poder. Nesta quarta-feira (08), pouco antes da sessão solene em homenagem ao Dia do Meio Ambiente na Câmara, a bancada ruralista se articulava para atender a um desejo antigo do presidente: autorizar a caça esportiva em todo o território nacional, inclusive com o uso de cães.

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Desde 2017, ONU cobra ação do Brasil contra crime organizado no Vale do Javari

ClimaInfo

A presença de grupos criminosos no Vale do Javari não é uma novidade. Como observou Jamil Chade no UOL, pelo menos desde 2017 a ONU vem destacando o risco que as comunidades indígenas que vivem na região sofrem e cobra o Estado brasileiro por mais proteção e fiscalização no território. Em um informe publicado cinco anos atrás, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o escritório regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos externaram preocupação com o fato de a região enfrentar um “contexto caracterizado por um aumento das incursões e atos de violência contra comunidades em isolamento voluntário e contato inicial no Vale do Javari”.

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