Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé

Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Continue lendo “Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé”

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MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União com o objetivo de responsabilizá-la por dano moral coletivo decorrente de manifestações oficiais da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. A ação busca, além da reparação econômica, impedir novos atos que desabonem a trajetória e o legado histórico do marinheiro conhecido como “Almirante Negro”. Continue lendo “MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo”

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Mapa do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz Marina

Ministra faz balanço dos ganhos pós-COP30, fala sobre “demolição” do licenciamento ambiental e das eleições de 2026

Por Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Já de olho em como poderá colaborar com as eleições gerais do ano que vem, se como candidata a senadora por São Paulo, ou em alguma outra função, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concedeu uma entrevista à Agência Pública para fazer um balanço dos ganhos e perdas ambientais e climáticas no Brasil pós-COP30. Continue lendo “Mapa do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz Marina”

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MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará

Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de Justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em um conflito agrário situado no sudeste paraense. O pedido alerta para a existência de “grave tensão social e iminente risco de violência”. Continue lendo “MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará”

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Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI     

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.  Continue lendo “Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos”

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Apagões em SP: sem investimento em distribuição de energia, falta de água não tem solução

Analistas defendem rede elétrica mais moderna e subterrânea para diminuir os impactos no abastecimento de água

Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Porque viver sem energia todo mundo vive, agora sem água eu quero ver”. Embora a frase de Jefferson Nascimento, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) especialista em gerenciamento de recursos hídricos esteja certa, muitos paulistas e paulistanos enfrentaram por dias, neste mês, a falta combinada de energia e de água. Continue lendo “Apagões em SP: sem investimento em distribuição de energia, falta de água não tem solução”

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MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. Continue lendo “MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá”

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Acampamento Chaparral II: da violência do despejo à resistência organizada na luta pela terra no Tocantins

Quase dois anos separam o contraste absoluto entre o “estado de terror”, vivido em 23 de dezembro de 2023 pelas famílias camponesas, e a organização coletiva e consciente da luta pela terra, protagonizada, hoje, pela Comunidade Chaparral II, no norte do Tocantins

Por CPT Araguaia Tocantins

A Comunidade Chaparral II é localizada em terras públicas da União, na divisa dos municípios tocantinenses de Pau D’Arco e Araguaína, no loteamento Muricizal, glebas 03 e 06. A ocupação teve início em 2010, quando 97 famílias passaram a reivindicar a criação de um assentamento da Reforma Agrária. Desse total, cerca de 22 famílias ocuparam os lotes 47 e 54, enquanto umas 77 famílias se estabeleceram nos lotes 28, 29, 30, 45, 46 e 48, de titularidade da União. Continue lendo “Acampamento Chaparral II: da violência do despejo à resistência organizada na luta pela terra no Tocantins”

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Legado indígena contra o mito colonial: arqueologia confirma Amazônia manejada há milênios, grandes cidades integradas à natureza

Terra preta, manejo de plantas e redes urbanas mostram a Amazônia como obra indígena e guia para cidades resilientes

por Rodrigo Chagas, em Brasil de Fato

A ideia de que a Amazônia teria sido um vazio verde, isolado e inóspito, está ruindo. A imposição de uma tradição colonial e eurocentrada consolidou por séculos a imagem da maior floresta tropical do mundo como terra de escassez, habitada apenas por populações consideradas “primitivas”. Mas descobertas recentes da arqueologia brasileira vêm desmontando esse mito e provando que a história de abundância, tecnologia e bem viver não pôde ser contada pelos povos indígenas dizimados ao longo dos últimos séculos. Continue lendo “Legado indígena contra o mito colonial: arqueologia confirma Amazônia manejada há milênios, grandes cidades integradas à natureza”

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Acordo UE-Mercosul: Era ruim. Ficou pior

União Europeia faz novas exigências e quer compromisso que amplia as trocas desiguais e a regressão da economia brasileira. Política econômica do governo Lula permanece cega ao novo e incapaz de ir além do neoliberalismo e do atraso

Por Paulo Nogueira Batista Jr e Manoel Casado, em Outras Palavras

Há poucos dias, o Presidente Lula declarou, referindo-se ao acordo Mercosul/União Europeia, que “estamos cedendo mais do que os europeus” para poder assinar o acordo ainda neste ano de 2025. E fez um apelo ao presidente da França, Emmanuel Macron, e à primeira-ministra da Itália, Giorgia Melloni, para que desistam das suas objeções e permitam essa assinatura. Continue lendo “Acordo UE-Mercosul: Era ruim. Ficou pior”

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