Operação no Rio expõe contradições na atuação do Ministério Público estadual, diz defensor da DPU

Para defensor público MPRJ violou protocolo internacional e ainda falta apuração independente sobre mortes na operação

Por Rafael Custódio | Colaboração: Laura Scofield | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Em decorrência das 121 mortes na Operação Contenção, a mais letal da história do Rio de Janeiro, o defensor público Thales Arcoverde Treiger, da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, disse que chamar a ação de “chacina” ainda é pouco, pois o que ocorreu nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, “foi um massacre”. Continue lendo “Operação no Rio expõe contradições na atuação do Ministério Público estadual, diz defensor da DPU”

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Sociedade Civil cobra ação do governo para garantir aprovação do Acordo de Escazú no Congresso

Coalizão com mais de 40 entidades alerta que rejeição do tratado em comissão da Câmara ameaça a imagem do Brasil às vésperas da COP30

Na Terra de Direitos

Cerca de 45 organizações da sociedade civil – entre elas a Terra de Direitos –, que compõem o Movimento Escazú Brasil, enviaram na segunda-feira (27) uma carta a ministras e ministros do governo federal pedindo ação imediata para garantir a aprovação do Acordo de Escazú no Congresso Nacional. A urgência para votação do Acordo foi aceita em sessão extraordinária nesta segunda-feira (03) na Câmara dos Deputados. Continue lendo “Sociedade Civil cobra ação do governo para garantir aprovação do Acordo de Escazú no Congresso”

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Decreto de GLO na COP30 preocupa movimentos sociais

Assinada por Lula, medida autoriza o uso das Forças Armadas durante a COP30 em Belém; movimentos sociais temem restrições à liberdade de manifestação

Por Nicoly Ambrosio, em Amazônia Real

Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a realização da Reunião da Cúpula de Líderes e da COP30 em Belém (Pará). O decreto, publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, permite que Exército, Marinha e Aeronáutica atuem em caso de necessidade de contingência para ataques terroristas e manifestações. Continue lendo “Decreto de GLO na COP30 preocupa movimentos sociais”

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Chacina do Rio: Qual a resposta das esquerdas? Por Luiz Eduardo Soares

O banho de sangue nas favelas cariocas é exemplar na disputa por seu significado na luta política. Ouvir as maiorias é imperativo – mas não se deve abdicar de liderar, pedagogicamente, o repúdio radical a atos execráveis contra a vida: o massacre é inaceitável

Por Luiz Eduardo Soares, em Outras Palavras

No massacre do dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro, foram mortas 121 pessoas -a contagem pode aumentar-, muitas delas com a extravagância de quem não se limita a matar: manifesta o desejo de comentar o assassinato, acrescentando ao crime um superlativo e uma assinatura, produzindo excesso de significação (decapitação, mutilação, esfaqueamento, desmembramento) que, paradoxalmente, anula o significado objetivo e utilitário da prática homicida, redefinindo o gesto como um movimento além do ato, destinado a comunicar outro sentido, não contido na cena “operacional”. Mais uma vez, compulsão à repetição como “política de segurança”, em escala crescente: está em jogo, novamente, o endereçamento da abjeção social -para que lado olhar, onde  identificar a fonte do mal e do medo, mobilizando quais afetos? É aí que se instala, e intensifica, o racismo. Há um locus privilegiado, um território. O racismo é uma geografia, uma geopolítica urbana -viva Milton Santos! A operação policial não visava prover segurança, mas qualificar a insegurança. Continue lendo “Chacina do Rio: Qual a resposta das esquerdas? Por Luiz Eduardo Soares”

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Novembro negro: e novamente precisamos falar de racismo ambiental e necropolítica

por Paulo Roberto R. Soares, em Brasil de Fato

Novembro. Novembro Negro, mês da consciência negra. E como todos os anos, neste país atravessado pela colonialidade e alicerçado no racismo estrutural, temos que dar as mesmas explicações: por que um “Novembro Negro”? Por que um “Dia Nacional da Consciência Negra”, num país com maioria da população preta, parda e negra? (Um parêntese: os Estados Unidos têm um feriado nacional no aniversário de Martin Luther King – MLK Day. Neste caso, “o que é bom para os Estados Unidos [não] é bom para o Brasil”?) Seguimos… Continue lendo “Novembro negro: e novamente precisamos falar de racismo ambiental e necropolítica”

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Em escalada de conflito por terra no MS, governo teme suicídio coletivo de Guarani-Kaiowá

Missão do governo federal tenta mediar conflito e evitar tragédia em área reivindicada por indígenas e cercada por fazendas no Mato Grosso do Sul; organizações relatam violência policial e ataques químicos de agrotóxicos contra Guarani-Kaiowá

por Daniel Camargos, em Repórter Brasil

O ALERTA de um possível suicídio coletivo em uma comunidade Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, levou o governo federal a intervir em um dos conflitos fundiários mais antigos e violentos do país. Os indígenas reivindicam a área ocupada (“retomada”) Guyraroká, no município de Caarapó, também cobiçada por produtores rurais. Continue lendo “Em escalada de conflito por terra no MS, governo teme suicídio coletivo de Guarani-Kaiowá”

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MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional

Recomendação emitida pelo órgão pede que Estado brasileiro forme grupo interinstitucional em 30 dias e conclua o levantamento em até seis meses

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), expediu recomendação pedindo que o Estado brasileiro adote medidas urgentes para mapear cemitérios clandestinos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O documento é assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo. Continue lendo “MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional”

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Cannabrava | Clara Charf: uma vida de coragem, ternura e compromisso com a paz

Militante histórica, presidenta da Associação Mulheres pela Paz e indicada ao Nobel, Clara deixa um legado de dignidade, resistência e afeto que inspira gerações

por Paulo Cannabrava Filho, em Diálogos do Sul

Hoje nos despedimos, com profunda tristeza, da companheira Clara Charf, que se foi aos 100 anos de idade. Clara, mulher de Carlos Marighella, viveu um século de luta incansável pela justiça social, pela democracia e por um mundo mais igualitário. Nos últimos anos, ela já estava mais fragilizada, em cadeira de rodas e um pouco distante, mas a sua trajetória foi de uma força e de uma amizade inestimável. Continue lendo “Cannabrava | Clara Charf: uma vida de coragem, ternura e compromisso com a paz”

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Jacqueline Muniz pede proteção após ameaças por criticar operação que deixou 121 mortos no Rio

Antropóloga especialista em segurança pública, foi alvo de ataques e perseguição após criticar a Operação Contenção

por Ricardo Villa Verde, em Agenda do Poder

A professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jacqueline Muniz, pediu para ingressar no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos, após sofrer uma série de ameaças e ataques virtuais. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Continue lendo “Jacqueline Muniz pede proteção após ameaças por criticar operação que deixou 121 mortos no Rio”

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Massacre no Rio de Janeiro: “O Estado, nessa concepção, só existe para matar”. Entrevista com Michel Gherman

A Operação Contenção altera a função do Estado, que “se faz ausente em suas obrigações civis, mas demonstra-se presente unicamente em termos de repressão e morte nas favelas e comunidades”, avalia o professor

Por: Thiago Gama | Edição: Cristina Guerini, em IHU

O que a política de segurança pública do Rio de Janeiro e a guerra em Gaza têm em comum? O fio condutor, na análise do professor Michel Gherman, é uma gramática ideológica comum da extrema-direita global: a primazia da segurança sobre os demais valores humanos, a desumanização do inimigo e a crença de que a solução é sempre militar, nunca política. Continue lendo “Massacre no Rio de Janeiro: “O Estado, nessa concepção, só existe para matar”. Entrevista com Michel Gherman”

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