MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos

MPF

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de forma unânime, rejeitou o recurso do proprietário de uma casa de veraneio e manteve sua condenação criminal por destruir vegetação nativa protegida e causar danos a uma unidade de conservação na Vila das Peças, localizada na Ilha das Peças em Guaraqueçaba (PR). Esta é a primeira decisão penal definitiva — da qual não cabe mais recurso — obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro do conjunto de ações que combatem o avanço de construções ilegais na localidade.

Continue lendo “MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)”
Ler maisMPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)

7 mentiras do agronegócio sobre a Ferrogrão

Silêncio sobre os intensos impactos ao meio ambiente e aos povos tradicionais tem sido uma constante na defesa da ferrovia  

Na Terra de Direitos

A Ferrogrão (EF-170) é defendida pelo agronegócio como um projeto estratégico para o país. No entanto, a construção da linha férrea de quase mil quilômetros de extensão, que prevê um corredor logístico para escoamento da produção graneleira de Sinop (MT) até os portos em Miritituba (PA), tem sido objeto de contestação por diversos órgãos e organizações sociais.    

Continue lendo “7 mentiras do agronegócio sobre a Ferrogrão”
Ler mais7 mentiras do agronegócio sobre a Ferrogrão

Acordo articulado pela AGU busca solução consensual para Aldeia Maracanã

Protocolo de intenções reúne órgãos públicos e prevê diálogo para construção de alternativas sobre imóvel histórico ligado à memória indígena no Rio

AGU

Um acordo interinstitucional articulado pela Advocacia Geral da União (AGU) permitirá a busca por uma solução consensual sobre o destino da Aldeia Maracanã, espaço de relevância histórica e cultural localizado no antigo prédio do Museu do Índio, ao lado do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Ocupado há anos pela comunidade indígena, o prédio sofre com deterioração estrutural e tem sido alvo de disputas por demarcação, reintegração de posse e ameaças de demolição.

Continue lendo “Acordo articulado pela AGU busca solução consensual para Aldeia Maracanã”
Ler maisAcordo articulado pela AGU busca solução consensual para Aldeia Maracanã

Justiça determina reassentamento, ATI e suspensão de operações noturnas da Sigma no Vale do Jequitinhonha

Medida considerada histórica beneficia comunidades atingidas em Araçuaí e Itinga e obriga mineradora a depositar R$ 50 milhões em juízo

por Thiago Matos, MAB

A Justiça de Minas Gerais determinou uma série de medidas emergenciais a favor das pessoas atingidas e contra a mineradora Sigma Mineração S.A. em razão dos danos socioambientais causados pela operação do empreendimento minerário Grota do Cirilo, localizado entre os municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.

Continue lendo “Justiça determina reassentamento, ATI e suspensão de operações noturnas da Sigma no Vale do Jequitinhonha”
Ler maisJustiça determina reassentamento, ATI e suspensão de operações noturnas da Sigma no Vale do Jequitinhonha

Seleção das bets: um a cada três convocados veste camisa com bet no patrocínio principal

Dos 26 convocados para a seleção brasileira de 2026, nove atuam em times com casas de apostas no centro da camisa

Por Dyepeson Martins, Isabel Seta, na Agência Pública

Poucas horas depois de ter sido oficialmente convocado para jogar pela seleção brasileira na Copa do Mundo, que começa em menos de um mês, o atacante Neymar Jr. postou um vídeo em seu perfil no Instagram. Nele, o jogador fez um convite aos seguidores: “se divertir” com um código promocional para fazer apostas. O post, o primeiro de Neymar após a convocação, já vinha com links para levar o usuário a “rodadas grátis” de um jogo de caça-níquel online, oferecido pela Blaze, marca regularizada no Brasil na qual o jogador atua como embaixador.

Continue lendo “Seleção das bets: um a cada três convocados veste camisa com bet no patrocínio principal”
Ler maisSeleção das bets: um a cada três convocados veste camisa com bet no patrocínio principal

Entidades indígenas e da sociedade civil manifestam apoio a procuradores do MPF no Rio Grande do Sul

Manifesto assinado por 38 organizações denuncia perseguições e pressões contra os procuradores Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega.

Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul

Na tarde de 12 de maio de 2026, 38 entidades e organizações indígenas e da sociedade civil lançaram um manifesto público em apoio aos procuradores da república Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega. O documento expressa solidariedade aos membros do Ministério Público Federal (MPF) diante das perseguições e pressões que vêm sofrendo em razão de suas atuações no processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado “Projeto Natureza”, uma fábrica de celulose de responsabilidade da empresa CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido do Espanhol), prevista para ser instalada em Barra do Ribeiro (RS).

Continue lendo “Entidades indígenas e da sociedade civil manifestam apoio a procuradores do MPF no Rio Grande do Sul”
Ler maisEntidades indígenas e da sociedade civil manifestam apoio a procuradores do MPF no Rio Grande do Sul

Gestão Nunes triplicou gastos com shows em meio às campanhas eleitorais de 2024

Gastos cresceram 191% em relação a 2023, com contratações sem licitação e doações de servidores à campanha de vereadora

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Em meio à campanha eleitoral, em setembro de 2024, a prefeitura de São Paulo triplicou os gastos com shows em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo documentos internos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) obtidos com exclusividade pela Agência Pública. Os documentos baseiam a série de reportagens “Festival de Irregularidades”. Ao menos R$ 16 milhões foram destinados a 317 atrações artísticas, contratadas sem processo de licitação.

Continue lendo “Gestão Nunes triplicou gastos com shows em meio às campanhas eleitorais de 2024”
Ler maisGestão Nunes triplicou gastos com shows em meio às campanhas eleitorais de 2024

MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)

Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de decisão urgente, para obrigar a União e as empresas Amazonas Energia e Âmbar Energia Amazonas a fornecer energia elétrica, por meio de sistema solar, a nove comunidades da Terra Indígena Deni, no município de Itamarati (AM).

Continue lendo “MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)”
Ler maisMPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)

MPF reúne moradores, movimentos sociais e autoridades em audiência sobre o projeto Praça Onze Maravilha no Rio

Debate sobre projeto de lei que requalifica área central da cidade expõe preocupações com gentrificação e falta de participação social nas mudanças urbanísticas previstas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta segunda-feira (18), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 92/2025, conhecido como Praça Onze Maravilha ou Reviver Centro 2. O projeto prevê a criação da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da Praça XI, no centro do Rio de Janeiro.

Continue lendo “MPF reúne moradores, movimentos sociais e autoridades em audiência sobre o projeto Praça Onze Maravilha no Rio”
Ler maisMPF reúne moradores, movimentos sociais e autoridades em audiência sobre o projeto Praça Onze Maravilha no Rio

Para onde vamos? A construção estratégica do SUS

Pensar no potencial revolucionário da 8ª Conferência Nacional de Saúde nos obriga a olhar para o futuro. E levanta questões políticas e filosóficas: como traduzir seu projeto original aos tempos atuais, para construir um novo programa de governo – e um projeto existencial?

Por Túlio Batista Franco*, em Outra Saúde

Sueño con serpientes, con serpientes de mar
Con cierto mar, ay, de serpientes sueño yo
Largas, transparentes y en sus barrigas llevan
Lo que puedan arrebatarle al amor
Oh-oh-oh – La mato y aparece una mayor
Oh-oh-oh – Con mucho más infierno en digestión
(Sueño con Serpientes – Silvio Rodrigues)

Nestes dias 21 e 22 de maio de 2026 ocorrerá em São Paulo, na USP o Seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde [veja a programação e inscreva-se]. Uma promoção de Outra Saúde, Faculdade de Saúde Pública da USP, Associação Paulista de Saúde Pública e Icict/Fiocruz. O objetivo central anunciado é o de retomar o espírito de ousadia política e participação popular da Oitava Conferência Nacional de Saúde (1986) para pensar os desafios do SUS em nosso tempo.

Continue lendo “Para onde vamos? A construção estratégica do SUS”
Ler maisPara onde vamos? A construção estratégica do SUS