Luta pelo financiamento do SUS recomeça em 2026

Frente pela Vida analisa a economia da saúde e os entraves em ano eleitoral. Governo Lula garantiu recomposição do orçamento, mas Arcabouço Fiscal ainda é grande ameaça. Ademais, política de juros do Banco Central bloqueia a garantia de saúde para todos

Por Francisco R. Funcia, em Outra Saúde

Este artigo é uma síntese dos principais pontos da minha apresentação na Mesa 1 – Conjuntura, a saúde e o SUS – do Encontro Nacional da Frente pela Vida (FpV), realizado em novembro de 2025, no 14º Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, em Brasília. Continue lendo “Luta pelo financiamento do SUS recomeça em 2026”

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Movimento Indígena de Roraima intensifica mobilização durante julgamento do marco temporal no STF

por Carlos Henrique Silva*, da CPT

“A nossa história não começa em 1988; nosso marco é ancestral.”

Esta é uma das frases ecoadas pelo Movimento Indígena de Roraima, que segue em mobilização há mais de uma semana em diferentes regiões do estado. Mulheres, homens, jovens e crianças de diversos povos e regiões realizam, desde a quarta-feira (10), uma intensa mobilização em resposta ao julgamento da constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Movimento Indígena de Roraima intensifica mobilização durante julgamento do marco temporal no STF”

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Apesar de denúncias, madeireiros seguem invadindo territórios camponeses em Timbiras (MA)

Na semana passada, a Pastoral, juntamente com moradores, denunciou invasão à comunidade São Francisco; nesta semana, foi a vez da comunidade Cercado

Por Everton Antunes, da CPT

Após denúncias da extração ilegal de madeira na comunidade São Francisco, em Timbiras (MA), divulgadas pela CPT Maranhão no início deste mês, camponeses trouxeram a público novas invasões de madeireiros a uma comunidade vizinha. Segundo relatos dos trabalhadores rurais, quatro indivíduos ultrapassaram o território de Cercado para extrair cerca de 28 peças de madeira nesta terça-feira (16). Continue lendo “Apesar de denúncias, madeireiros seguem invadindo territórios camponeses em Timbiras (MA)”

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STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

por André Richter, da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Continue lendo “STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país”

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Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas

Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros

Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência de um marco temporal para demarcação de terras indígenas viola a Constituição Federal. Continue lendo “Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas”

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MPF pede que Cabo Frio interrompa despejo de esgoto no Brejo da Flexeira

Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão

Redação Prensa de Babel

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular de esgoto no Brejo da Flexeira, área localizada no território da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina. A informação foi divulgada pela Folha dos Lagos. Continue lendo “MPF pede que Cabo Frio interrompa despejo de esgoto no Brejo da Flexeira”

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Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito à posse plena e ao usufruto exclusivo do território ao povo Pataxó. As ações resultaram na redução de quase 70% dos ocupantes irregulares, que saíram de forma voluntária após receberem notificação administrativa. Continue lendo “Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)”

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Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira

Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional

Procuradoria da República no Amazonas

Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. Continue lendo “Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira”

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MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. Continue lendo “MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)”

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Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém decisão inédita que garante indenização e reparação a famílias removidas pelo Rodoanel Norte

Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento

Na DPESP

O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que condena o Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor a ser destinado a fundo indicado pela Defensoria Pública, e determina o cumprimento das obrigações de indenização e atendimento habitacional às famílias que comprovem que ainda não foram contempladas. Continue lendo “Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém decisão inédita que garante indenização e reparação a famílias removidas pelo Rodoanel Norte”

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