Em Minas Gerais, Festival da Reforma Agrária pauta luta por cultura, comida na mesa e democracia

Produzir alimentos saudáveis, arte e cultura é resistir na luta pela terra e transformação social; o Festival do MST faz parte da agenda de lutas do dia do trabalhador(a)

Por Agatha Azevedo e Matheus Teixeira, na Página do MST

Entre os dias 29 de abril e 1 de maio, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupa a cidade de Belo Horizonte com produção saudável, arte e cultura, trazendo o já tradicional Festival de Arte e Cultura e Feira da Reforma Agrária e Agricultura Familiar, que em sua terceira edição, apresenta como lema: “Reforma agrária popular: cultivando terra, arte e democracia”.

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Quilombolas são as principais vítimas de humilhação no campo, aponta CPT

Relatório mostra incidência maior desse tipo de violência entre mulheres, com um agravante: 21,13% dos casos registrados entre 2011 e 2021 foram estupros; publicação faz, pela primeira vez, recorte de gênero e identidade sexual

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Nem toda forma de agressão deixa marcas físicas. Embora a humilhação seja apenas a quinta violência mais sofrida por mulheres no campo (7,29%), ela tem um peso maior do que para os homens (3,29%). Os dados fazem parte do relatório anual “Conflitos no Campo Brasil 2021”, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última segunda-feira (18), e evidenciam uma referência não só machista, como racista.

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Em encontro, mulheres indígenas da Bahia e de Minas Gerais defendem projeto de vida

Com o tema “Mulheres Indígenas Contra os Projetos de Morte”, o objetivo do evento foi discutir os impactos do Projeto de Lei (PL) 490, do PL 191, do marco temporal e de outros projetos de morte vigentes

POR MARTA MAMÉDIO, DA EQUIPE DO CIMI REGIONAL LESTE

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Leste, com o apoio da Cáritas Alemã, promoveu o Encontro de Mulheres Indígenas do Oeste, ainda no mês de comemoração do dia das mulheres em transição para o abril indígena. Com o tema “Mulheres Indígenas Contra os Projetos de Morte”, o objetivo do evento foi discutir os impactos do Projeto de Lei (PL) 490, do PL 191, do marco temporal e de outros projetos de morte vigentes, destacando os impactos dessas propostas anti-indígenas na vida dos povos originários.

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Nota da Defesa ao ministro do STF é ‘vergonhosa’ e mostra ‘o nível do governo’, diz advogado

Membro do grupo Prerrogativas diz ser curiosa e virulenta a reação de general à declaração de Barroso, que criticou quem estaria “orientando” as Forças Armadas a atacar o sistema eleitoral

Redação RBA

São Paulo – A nota divulgada ontem (24) pelo Ministério da Defesa contra a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma defesa ao presidente Jair Bolsonaro e não das Forças Armadas. É o que destaca o advogado e integrante do grupo Prerrogativas Fabiano Silva dos Santos, sobre a reação do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira à declaração de que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o processo eleitoral. 

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STF – Ministra Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar indulto a Daniel Silveira

Por Weudson Ribeiro, no UOL, em Brasília

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) depois de o congressista ter sido condenado na Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos com pautas antidemocráticas no país. Na avaliação da relatora, o processo tem “especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.

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Em Fórum Permanente da ONU, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciam a política anti-indígena do governo brasileiro

21ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas ocorre de 25 de abril a 6 de maio de 2022; o evento terá transmissão ao vivo

No Cimi

Nesta segunda-feira, 25 de abril, inicia a 21ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas (UNPFII 21), na sede do órgão em Nova York, Estados Unidos. Lideranças indígenas e organizações indigenistas, entre elas a Aty Guasu Kaiowá e Guarani, a Associação do Povo Karipuna, representantes do povo Mura, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Rede Iglesias e Mineria e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) retornam ao espaço para denunciar a política anti-indígena do atual governo brasileiro. O evento se estende até o dia 6 de maio de 2022.

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Treinamento do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais resulta na validação de 13 territórios

Informações sobre esses territórios foram inseridas na plataforma, que vai ajudar a subsidiar políticas voltadas às comunidades tradicionais

Procuradoria-Geral da República

No mês marcado pelas ações em defesa dos direitos dos povos indígenas, a terra xavante Marãiwatséde, no Mato Grosso, foi a primeira a ter suas informações inseridas na Plataforma de Territórios Tradicionais. A ferramenta faz parte do projeto Territórios Vivos, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ). O sistema utilizará georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por essa população em todo o Brasil. O objetivo é mapear a ocupação das áreas, bem como traçar diagnóstico das necessidades desses grupos.

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Censura, propaganda oficial e ameaça de extinção rondam a EBC

Em meio a um processo de privatização, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vive sob a censura do governo Bolsonaro, que utiliza a estrutura pública para a sua promoção

por Gésio Passos e Lucas Krauss*, Le Monde Diplomatique Brasil

Não é de hoje que os microfones da rádio Jovem Pan estão disponíveis para a unificação dos discursos neofascista e ultraliberal no Brasil. No dia 5 de fevereiro de 2018, no programa “Pânico”, o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, deu uma das primeiras declarações mais explícitas sobre a possibilidade de “fechamento” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): “sou favorável não é nem que privatize, mas que se extingua (sic) algumas estatais. A própria TV do governo, que não serve para nada”. Após nova pergunta a Bolsonaro, se extinguiria mesmo a EBC e como seria feita a “comunicação do governo”, ele respondeu: “sim, a EBC com toda certeza. A gente faz a comunicação com vocês”.

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Com territórios cercados pelo agronegócio, povo Boe-Bororo busca alternativas

O encontro, apoiado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Mato Grosso, teve como objetivo criar um espaço para reflexões e para a construção de alternativas para as diversas comunidades deste povo

No Cimi

Entre os dias 7 e 9 de abril, lideranças do povo Boe-Bororo estiveram reunidas e acolhidas no Recanto Terra Mãe, espaço das Irmãs Catequistas Franciscanas, em São Lourenço de Fátima (MT), onde são realizadas experiências de Agricultura Sintrópica.

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#AbrilIndígena: Justiça acata parecer do MPF e mantém sentença que obriga Funai e União a prestarem assistência em saúde

Condenadas deverão promover e garantir o cumprimento de ações de saúde e saneamento básico à comunidade da região de Paulo Afonso (BA)

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1a região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou provimento a recursos interpostos pela União e Funai contra sentença que as obriga, respectivamente, a implementar e monitorar a implementação de ações relacionadas à prestação de serviços de saúde e ao fornecimento de água potável e saneamento básico à população indígena da região do Polo Base de Paulo Afonso, na Bahia.

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