Na CPT-BA
A Articulação Popular São Francisco Vivo e do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental convidam as comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco e dos seus afluentes a responderem quais são os direitos do Velho Chico. O questionamento tem o objetivo de promover a criação de leis em defesa dos Direitos das Águas.
Continue lendo “Carta convida ribeirinhos a responderem quais são os direitos do Rio São Francisco”
Levantamento da Conaq e Terra de Direitos revela que somente um caso teve responsabilização dos envolvidos até o fim de 2021.
O levantamento “Quilombolas contra Racistas” aponta que desde 2019 – início da gestão de Jair Bolsonaro (PL) – 94 discursos racistas foram proferidos por autoridades públicas das três esferas da administração pública. O estudo analisou casos expostos pela imprensa e redes sociais de discursos racistas proferidos por autoridades públicas até 31 de dezembro de 2021. Entre os cargos com o maior número de ocorrências estão os representantes de cargos de direção e assessoramento do governo federal (ministros, secretários e presidentes de autarquias). Até dezembro de 2021, somente um caso teve responsabilização do autor do discurso racista. Sérgio Camargo, atual presidente da Fundação Cultural Palmares, e o presidente Jair Bolsonaro lideram o número de discursos registrados nos três anos do levantamento.
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Com a alta do nível do rio São Francisco, a aldeia da tribo Xocó havia perdido o acesso por meio terrestre ao município de Porto da Folha
Ministério Público Federal em Sergipe
Os indígenas da tribo Xocó, que moram na aldeia da Ilha de São Pedro, localizada no município de Porto da Folha (SE), bem às margens do Rio São Francisco, já podem contar com transporte fluvial para casos de emergência. A disponibilização do transporte ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Propriá, enviada ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Alagoas e Sergipe (DSEI), à CHESF, ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (DEPEC) e à Prefeitura de Porto da Folha, em fevereiro de 2022.
Continue lendo “Após atuação do MPF, indígenas da Ilha de São Pedro (SE) passam a contar com transporte fluvial”
Ex-morador de rua, educador social observa que por mais que barracas e casebres se multipliquem, essas pessoas são invisibilizadas, julgadas e desrespeitadas pela sociedade
Por João Vitor Santos e Ricardo Machado, no IHU
Quem é mais sensível e atento já deve ter percebido que o número de pessoas morando nas ruas aumentou muito. De outro lado, tanto quem presta atendimento a pessoas nessas condições como quem depende dessa ajuda percebe o crescimento da população de rua porque a quantidade de comida é cada vez menor. “Percebemos esse aumento de pessoas nas ruas por conta do aumento das refeições que são distribuídas”, aponta Darcy Costa, dirigente nacional do Movimento Nacional dos Moradores de Rua. “A quantidade de comida diminui no prato, ainda que o número de refeições doadas aumente”, completa.
Continue lendo “‘Lixo visual’. População de rua aumenta, mas segue invisível. Entrevista especial com Darcy Costa”
No ClimaInfo
Enquanto o Brasil planeja expandir sua produção de petróleo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, repetiu suas críticas à corrida das grandes economias para aumentar a queima de combustíveis fósseis na próxima década, o que contraria diretamente os objetivos globais de redução das emissões de carbono sob o Acordo de Paris.
Continue lendo “Guterres: apostar na produção de mais petróleo é “uma loucura””
No ClimaInfo
Poucas áreas no Brasil oferecem tanto potencial para a geração de energia limpa como no Nordeste. Não à toa, investimentos recentes estão impulsionando projetos de energia eólica em diversos estados nordestinos, beneficiados pelos preços mais baixos dos equipamentos de geração eólica. Entretanto, a maneira como esses investimentos vêm sendo feitos traz questionamentos importantes sobre a capacidade desses projetos de oferecer desenvolvimento sustentável e justo às populações nordestinas.
Continue lendo “Transição energética para o Nordeste e a importância da justiça e equidade”
No ClimaInfo
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou como o desmonte das políticas de meio ambiente e participação social sob o governo de Jair Bolsonaro paralisou o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), criado em 2010 para compensar os impactos socioambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região de Altamira (PA). O principal impacto está na dissolução do comitê gestor do PDRSX, extinto junto com outros colegiados pelo Palácio do Planalto em 2019.
Continue lendo “Governo Bolsonaro sabota plano de desenvolvimento sustentável na região de Belo Monte”
Por CNS
Invasão dos territórios pela mineração, avanço do garimpo ilegal, pistas de pouso clandestinas, contaminação por mercúrio e ameaças de garimpeiros estão cada vez mais frequentes dentro do território Yanomami, no norte do Brasil. Além disso, a desnutrição severa e o alto índice de mortalidade infantil marcam as condições de vida e de saúde das crianças. As denúncias foram feitas em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), através da Comissão Intersetorial da Saúde Indígena (Cisi), na sexta (18/03), em Brasília.
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Quatro economistas sustentam: já não é só o teto de gastos que sangra o sistema. PEC Emergencial tirou da Saúde, até recursos oriundos do Pré-Sal. Valores foram usados para pagar juros. Orçamento de 2022 pode cair 20%
Por Lucas Scatolini, no Outrasaúde
Um fantasma assombrará o SUS, em 2022: a combinação entre aumento das demandas da população e corte de recursos ainda mais grave que o de costume. Passada a fase mais aguda da pandemia, o sistema terá de enfrentar os atendimentos reprimidos nos últimos anos e necessidades adicionais, como a vacinação, a vigilância e os muitos casos de covid longa. Contraditoriamente, porém, seus recursos despencarão de R$ 200,6 bilhões, em 2021, para apenas R$ 160,4 bi, como mostra o gráfico abaixo. É que, embora a covid e suas sequelas prossigam, acabaram os efeitos do “orçamento de emergência”, instituído em 2020 pela Emenda Constitucional (EC-109).
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Compra de produtos da agricultura familiar e formação de estoques públicos estão entre as propostas do ex-chefe da FAO
José Graziano da Silva*, Brasil de Fato
O artigo “Alta dos alimentos deve ‘espremer” mais os brasileiros” publicado na Folha de S.Paulo no último dia 19, de autoria de Fernando Canzian, desvela a impotência do atual governo federal frente à atual tendência de alta dos preços dos alimentos. “Temos como baixar os preços? Não”, afirma o diretor do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ao ser entrevistado, que descarta ampliar estoques e justifica que “o melhor remédio para preço alto é preço alto. É isso que incentiva a produção.” As estimativas de safra apresentadas no mesmo artigo por Canzian desmentem essa afirmativa de que a alta de preços tenha alavancado de imediato a produção de grãos no país.
Continue lendo “Bolsonaro não age contra a fome no Brasil porque não quer, por José Graziano”