Governo Bolsonaro sabota plano de desenvolvimento sustentável na região de Belo Monte

No ClimaInfo

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou como o desmonte das políticas de meio ambiente e participação social sob o governo de Jair Bolsonaro paralisou o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), criado em 2010 para compensar os impactos socioambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região de Altamira (PA). O principal impacto está na dissolução do comitê gestor do PDRSX, extinto junto com outros colegiados pelo Palácio do Planalto em 2019.

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Em reunião do CNS, indígenas denunciam abandono e ilegalidade em território Yanomami

Por CNS

Invasão dos territórios pela mineração, avanço do garimpo ilegal, pistas de pouso clandestinas, contaminação por mercúrio e ameaças de garimpeiros estão cada vez mais frequentes dentro do território Yanomami, no norte do Brasil. Além disso, a desnutrição severa e o alto índice de mortalidade infantil marcam as condições de vida e de saúde das crianças. As denúncias foram feitas em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), através da Comissão Intersetorial da Saúde Indígena (Cisi), na sexta (18/03), em Brasília.

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Os novos artifícios para desfinanciar o SUS

Quatro economistas sustentam: já não é só o teto de gastos que sangra o sistema. PEC Emergencial tirou da Saúde, até recursos oriundos do Pré-Sal. Valores foram usados para pagar juros. Orçamento de 2022 pode cair 20%

Por Lucas Scatolini, no Outrasaúde

Um fantasma assombrará o SUS, em 2022: a combinação entre aumento das demandas da população e corte de recursos ainda mais grave que o de costume. Passada a fase mais aguda da pandemia, o sistema terá de enfrentar os atendimentos reprimidos nos últimos anos e necessidades adicionais, como a vacinação, a vigilância e os muitos casos de covid longa. Contraditoriamente, porém, seus recursos despencarão de R$ 200,6  bilhões, em 2021, para apenas R$ 160,4 bi, como mostra o gráfico abaixo. É que, embora a covid e suas sequelas prossigam, acabaram os efeitos do “orçamento de emergência”, instituído em 2020 pela Emenda Constitucional (EC-109).

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Bolsonaro não age contra a fome no Brasil porque não quer, por José Graziano

Compra de produtos da agricultura familiar e formação de estoques públicos estão entre as propostas do ex-chefe da FAO

José Graziano da Silva*, Brasil de Fato

O artigo “Alta dos alimentos deve ‘espremer” mais os brasileiros” publicado na Folha de S.Paulo no último dia 19, de autoria de Fernando Canzian, desvela a impotência do atual governo federal frente à atual tendência de alta dos preços dos alimentos. “Temos como baixar os preços? Não”, afirma o diretor do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ao ser entrevistado, que descarta ampliar estoques e justifica que “o melhor remédio para preço alto é preço alto. É isso que incentiva a produção.” As estimativas de safra apresentadas no mesmo artigo por Canzian desmentem essa afirmativa de que a alta de preços tenha alavancado de imediato a produção de grãos no país.

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Convenção Interamericana contra o Racismo é um avanço na defesa dos direitos humanos em 2022

PFDC prepara novo ciclo de webinários, que abordará a violência on-line

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Brasil, em janeiro deste ano, finalmente ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas  Correlatas de Intolerância. Este é um avanço na defesa dos direitos humanos no país que deve ser lembrado no dia 21 de março – data escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) para marcar a luta contra a discriminação racial.

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A ofensiva sobre a água e a crise hídrica. Por Arilson Wünsch

Governos neoliberais seguem com todos os seus esforços para entregar o maior de todos os patrimônios para exploração comercial

No Sul21

O mês de março traz muitas reflexões sobre o acesso à água pública de qualidade, privatização do saneamento, estiagem e a contaminação por agrotóxicos diante do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22. 

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Plano que visa garantir direitos dos ciganos é lançado na Paraíba

Iniciativa, do Governo do Estado a partir de projeto do MPF, conta com apoio da Prefeitura Municipal de Sousa e UFPB

Ministério Público Federal na Paraíba

Foi lançado, na última sexta-feira (18), o Plano de Desenvolvimento para Comunidade Cigana de Sousa, no Sertão paraibano. A iniciativa, do Governo da Paraíba por meio da Gerência Executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), a partir de projeto do Ministério Público Federal (MPF), conta com apoio da Prefeitura Municipal de Sousa e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O plano tem por objetivo central avançar em estratégias intersetoriais para a garantia dos direitos sociais e cidadania, além da promoção da autonomia, do protagonismo e da sustentabilidade socioeconômica dos ciganos, observadas suas características culturais e dinâmicas territoriais.

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Jornada de Lutas em MG: atingidos denunciaram impactos de enchentes de rejeitos e cobraram reparação integral

Nas bacias dos rios Doce, Paraopeba, Jequitinhonha e Pardo houve plenárias, caminhadas e atos em órgãos de justiça cobrando mais segurança nas barragens, reparação justa e programas geração de emprego e renda para os atingidos

por Coletivo de Comunicação MAB MG

No dia 14 de março, o MAB abriu a programação da Jornada de Lutas com atos por todas as regiões atingidas de Minas Gerais onde atua. Durante a semana, em conjunto com outras entidades, como a Avabrum e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Movimento entregou requerimentos às Instituições de Justiça (IJs), como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte cobrando a proteção dos direitos dos atingidos.

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Ex-presidente do ICMBio dirige grupo de garimpeiros junto a investigado por garimpo ilegal

Policial Militar de SP, coronel Cerqueira se apresenta como diretor de confederação presidida por empresário investigado pela PF por extração ilegal de ouro na Amazônia

Por Alice Maciel, Ciro Barros, José Cícero, Agência Pública

Demitido pelo ex-ministro Ricardo Salles da presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em agosto de 2020, o coronel Homero de Giorge Cerqueira atualmente representa garimpeiros na Confederação Nacional de Mineração (CNMI) junto a um empresário investigado por extração ilegal de ouro. No início de março, eles participaram de encontros, reuniões e audiências públicas sobre a legalização do garimpo na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará. O ex-presidente do ICMBio chegou ao ponto de vestir o colete da organização que defende “os interesses de milhares de mineradoras pelo país”, conforme informa em texto publicado no seu blog, em novembro do ano passado. 

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Povo Xokleng sofre com a ausência de médicos e com o atraso de serviços funerários no território

De acordo com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina, não há médicos na TI Ibirama-Laklãno e os serviços funerários chegam com “desrespeitosos atrasos”

No Cimi

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde indígena é dever da União. Mas, na região Sul do país, a legislação está sendo desrespeitada: desde o mês passado, lideranças do povo Xokleng denunciam a ausência de médicos e o atraso de serviços funerários em seu território.

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