Indígenas do MS recebem Constituição traduzida para a língua Kaiowá

Entrega dos textos traduzidos para validação da comunidade, depois dos Tikuna e dos Kaingang, encerra primeira etapa do programa Língua Indígena Viva no Direito

Agência Gov | Via AGU

A comunidade indígena Kaiowá, uma das três mais numerosas do País, recebeu as primeiras traduções de textos constitucionais do programa Língua Indígena Viva no Direito, fruto de parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a organização da sociedade civil Instituto de Direito Global (IDGlobal). A entrega ocorreu na Escola Municipal Ypyendy, no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, estado que concentra a maioria dos 38,6 mil falantes da língua Kaiowá. Continue lendo “Indígenas do MS recebem Constituição traduzida para a língua Kaiowá”

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PF deflagra operação para combater invasões e danos ambientais na Terra Indígena Latundê

Ação integrada resultou na inutilização de seis acampamentos ilegais e na apreensão de duas motos utilizadas para o ingresso irregular na área protegida em Rondônia

Na Polícia Federal em Rondônia

A Polícia Federal, em cooperação com a Polícia Militar Ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), deflagrou a Operação Acesso Difícil com o objetivo de reprimir a ocupação irregular e a prática de crimes ambientais no interior da Terra Indígena Tubarão Latundê, em Rondônia. Continue lendo “PF deflagra operação para combater invasões e danos ambientais na Terra Indígena Latundê”

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Relato: 15 anos após a 1ª ocupação, um museu de grandes novidades no Complexo do Alemão

Espetacularização e falta de respostas se repetem desde a primeira ocupação da favela carioca, ocorrida em 2010

Por Maria Martha Bruno | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Aqui no 16º Batalhão em Olaria, que é uma espécie de comando geral das operações da PM, a gente viu chegar também uma grande quantidade de entorpecentes e de munição. Foram três toneladas de maconha e entre 30 e 40 quilos de cocaína e crack. E ainda três granadas, uma granada de bocal e muita, mas muita munição.” Continue lendo “Relato: 15 anos após a 1ª ocupação, um museu de grandes novidades no Complexo do Alemão”

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DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. Continue lendo “DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio”

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Oposição usa chacina no RJ para defender lei que facilita intervenção dos EUA no Brasil

Proposta pode ser votada em novembro e quer Forças Armadas combatendo facções e Comando Vermelho no crime de terrorismo

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

A oposição ao governo Lula (PT) já usa a mais sanguinária chacina policial na história do Rio de Janeiro como arma política no Congresso. É o que se vê no movimento coordenado da direita e extrema direita para a aprovação de um projeto de lei que quer enquadrar organizações como o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) no crime de terrorismo. Continue lendo “Oposição usa chacina no RJ para defender lei que facilita intervenção dos EUA no Brasil”

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Incra divulga RTID da comunidade quilombola Alto Pirativa, em Santana (AP)

No Incra

O Incra no Amapá divulga o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Alto Pirativa, no município de Santana – localizado na região metropolitana da capital Macapá. Continue lendo “Incra divulga RTID da comunidade quilombola Alto Pirativa, em Santana (AP)”

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Organizações alertam ONU e OEA para ‘estratégia deliberada de confronto armado’ no Rio de Janeiro

Instituições pedem investigação internacional independente sobre a Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos e expôs o padrão de violência racial nas favelas do Rio de Janeiro

 Conectas Direitos Humanos

Dez entidades de direitos humanos apelaram, na quarta-feira (29), à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) por uma ação imediata diante das graves violações cometidas na Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ). A ação, que deixou mais de 120 mortos, é considerada a operação policial mais letal da história do estado e foi marcada por execuções sumárias, desaparecimentos e ataques contra moradores. Continue lendo “Organizações alertam ONU e OEA para ‘estratégia deliberada de confronto armado’ no Rio de Janeiro”

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Racismo e política sustentam o massacre nas comunidades da Penha e do Alemão. Por Jorge Luiz Souto Maior

A banalização do extermínio revela a farsa da disputa de narrativas, onde vidas negras são moeda de troca em um projeto político que transforma o racismo estrutural em estratégia eleitoral

Em A Terra é Redonda

É assustador ver a vida seguindo em frente como se nada tivesse ocorrido no dia de ontem na cidade do Rio de Janeiro. Continue lendo “Racismo e política sustentam o massacre nas comunidades da Penha e do Alemão. Por Jorge Luiz Souto Maior”

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Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

Ministério Público Federal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática de ‘magia’ durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio. Continue lendo “Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé”

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MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às atividades dos órgãos públicos e incitação de ilícitos contra povos indígenas de Rondônia por ocasião da retirada de invasores (desintrusão) da Terra Indígena Uru-Eu-Wau- Wau. Continue lendo “MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)”

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