MPF defende que seja mantida decisão obrigando União a garantir água potável para aldeia indígena Cerrito e Laguna Piru em MS

Manifestação ocorreu em resposta a um recurso da União, em ação movida pelo MPF, em que pede que seja implantada, em caráter permanente, água potável a todos indígenas da comunidade

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a União garanta, de forma imediata, uma fonte de água potável a todos os indígenas da aldeia Cerrito, no município de Eldorado no estado do Mato Grosso do Sul (MS), que ainda não possuem o fornecimento regular de água, em especial àqueles residentes na área adjacente ainda não demarcada formalmente (conhecida como “Laguna Piru”). O fornecimento, de acordo com a decisão liminar defendida pelo MPF, pode ser feito a critério da União, por intermédio de caminhões-pipa ou meio equivalente, ou mediante a expansão do sistema de abastecimento e distribuição existente.

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MPF recomenda medidas para garantir a segurança da Barragem de Juturnaíba (RJ) contra riscos de rompimento

Inea, ICMBio e Prolagos S/A devem promover obras de recuperação dos canais e implementarem barreiras de contenção

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Prolagos S/A para que, em suas respectivas posições de empreendedor e de órgãos fiscalizadores/licenciadores ambientais, garantam a segurança da Barragem de Juturnaíba, na Região dos Lagos, contra riscos de rompimento e de outros acidentes danosos ao meio ambiente, com especial destaque para a aprovação/implementação do Plano de Segurança da Barragem, nos termos da Lei nº 12.334/2010 e legislação correlata.

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Uma visão africana da guerra na Europa

Os africanos apoiam o povo ucraniano, mas séculos de experiência nos fazem desconfiar das ‘soluções’ de nossos colonizadores

Khatondi Soita Wepukhulu, em Alma Preta Jornalismo

A declaração dominante nas redes sociais e feeds de notícia é de “Estou com a Ucrânia”, apoio fundamental a um país que inegavelmente o necessita neste momento. Mas essa postura não é tão preta no branco quanto os liberais ocidentais vem mostrando. Não se trata de um simples exercício de escolher lados entre os “mocinhos” e os “vilãos”.

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É preciso deter a violência dos EUA

No Tutameia

“Nós apoiamos um lado ou outro em função do quê? Vamos apoiar a autocracia? Não é isso que está em jogo. Não é o regime russo que está em jogo. O que está em jogo é o domínio do mundo. E há uma potência sanguinária que quer manter o domínio. Ela só vai conseguir manter à custa de muito sangue. Nós precisamos deter essa violência de Washington. Se não detivermos, não haverá limite. Esse é o critério de posicionamento. A esquerda está desorientada. Mas a verdade vai se impor. A mesma coisa aconteceu em 1913-1914. A esquerda ficou desorientada. A guerra estonteia”.

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Em Sergipe, MPF obtém sentença que garante direitos previdenciários aos quilombolas

O INSS tem 90 dias para adequar instrução normativa e aceitar certidão do Incra como prova da condição de segurado especial da previdência

Ministério Público Federal em Sergipe

A Justiça Federal, concordando com a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou que o INSS passe a aceitar a documentação emitida pelo Incra, como prova do tempo de atividade e da qualidade rural do trabalhador ou pescador artesanal quilombola. O documento é importante para classificar esses trabalhadores como segurados especiais e assim, lhes dar acesso a benefícios previdenciários, como a aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença etc. A sentença foi assinada na segunda-feira, 7 de março.

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Observatório Covid-19 aponta relaxamento prematuro de medidas protetivas

Regina Castro (Agência Fiocruz de Notícias)

Nesta sexta-feira (11/3), data em que se completam dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 chama atenção para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual. Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização, tanto pelo possível impacto do Carnaval e o potencial aumento de casos e internação, como pela “vacinação que avançou bastante, mas precisa ir além”.

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A proposta da Fiocruz para enfrentar o apartheid vacinal

Na Cúpula Global de Preparação para Pandemias, da OMS, Nísia Trindade, presidente da Fundação, afirmou que pensa a Saúde como fator de desenvolvimento econômico e social. Defendeu também cooperação para descentralizar produção de vacinas

Por Flávio Dieguez, em Outra Saúde

Enfrentando muitos obstáculos com surpreendente obstinação, a colaboração global na Saúde ganha peso crescente. E acaba de dar um passo à frente na Cúpula Global de Preparação para Pandemias, realizada no dia 8/3, em Londres. Durante a reunião, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, abordou as desigualdades entre os países, um tema essencial da conjuntura sanitária e uma preocupação marcante da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente.

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Ato pela Terra mobiliza artistas e movimentos sociais em Brasília

Para o MST, as pautas destacadas pelo Ato passam também pelo tema das ameaças de despejos que milhares de famílias enfrentam atualmente em todo o país

Por Janelson Ferreira e Ednubia Ghisi, na Página do MST

Nesta quarta-feira (9), cerca de 50 mil pessoas acompanharam o Ato pela Terra e contra o pacote da destruição, que ocorreu em Brasília, DF. O Ato, que teve como principal atração o cantor e compositor Caetano Veloso, buscou pressionar parlamentares a rejeitar cinco projetos de lei que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam mineração em terras indígenas, flexibilizam regras de aprovação de agrotóxicos e instituem o “marco temporal” sobre terras indígenas

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Torquemadas do pensamento. Por José Goulão

A confraria transeuropeia de polícias de opinião deu finalmente corpo à assustadora profecia de George Orwell e criou o Ministério da Verdade

Em AbrilAbril

Passam por estes dias 19 anos sobre a segunda invasão do Iraque pelos Estados Unidos e outras potências da NATO, mantendo-se ainda a ocupação militar estrangeira do país. Uma guerra limpa, admirável sobretudo quando é apreciada de uma varanda de hotel de Bagdade, lançada por gente com plena sanidade mental, sustentada por razões de uma verdade inquestionável, sem crianças mortas, sem civis bombardeados, sem destruição da maior parte das infraestruturas do país, sem tortura nem chacinas, sem roubos de recursos naturais, sem jornalistas bombardeados de helicópteros como se fossem alvos de um jogo de computador, com espectaculares, cirúrgicos e inofensivos fogos-de-artifício lançados por máquinas de autêntica ficção científica. Um deleite para orgulhosos chefes políticos, inebriados jornalistas esgotando os arsenais de adjectivos e embasbacados telespectadores agarrados aos ecrãs, sorvendo a mais recente superprodução de Hollywood. Solidários com as vítimas? Uns esparsos milhares.

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A guerra de Bolsonaro contra o meio ambiente no Brasil

ClimaInfo

A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (9/3) um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 191/2020, aquele que regulariza a mineração em Terras Indígenas. Agora, segundo anunciou Arthur Lira, a proposta será discutida em um grupo de trabalho da Casa, que deverá apresentar parecer sobre ela em até um mês. O pedido de urgência foi aprovado por 279 a 108, com três abstenções. O Estadão mostrou como foi a votação de cada deputado.

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