Indígenas retornam à ONU para denunciar o aumento das violações de seus direitos originários e a omissão do Estado brasileiro

Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março

No Cimi

Lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 10 e 11 de março, o aumento da violência contra os povos originários no Brasil, que vem pondo em risco suas vidas e territórios. A política anti-indígena adotada pelo governo federal também será abordada pelas lideranças. A 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU iniciou no dia 28 de fevereiro e se estende até 1º de abril deste ano, com o objetivo de revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos.

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Pesquisa avalia resposta à vacina Covid-19 em crianças e jovens

Keila Maia, Fiocruz Minas

Uma parceria entre diferentes instituições está possibilitando a realização do Estudo Immunita, uma pesquisa que tem por objetivo acompanhar a resposta gerada pela vacina contra a Covid-19 em crianças e adolescentes, ao longo do tempo. Iniciado no último sábado (5/3), o estudo é coordenado pela Fiocruz Minas e conta com a parceria do Instituto Butantan, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e secretarias municipais de saúde de Belo Horizonte e Serrana. A pesquisa terá duração de um ano e seis meses e pretende contribuir para a definição de diretrizes em relação à vacinação contra a Covid-19 para a faixa etária acompanhada. 

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Fiocruz participa de Cúpula Global de Preparação para Pandemias

Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias

Em uma conferência em Londres em que participaram as principais autoridades e especialistas em saúde do mundo, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, destacou a necessidade de descentralizar a produção de vacinas e de reforçar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, de forma a reduzir as desigualdades entre os países. As declarações foram feitas durante a Cúpula Global de Preparação para Pandemias, nesta terça-feira (8/3). Organizado pela Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi, na sigla em inglês) e o Reino Unido, o evento buscou apoio para a campanha #100DaysMission, para que numa futura pandemia o mundo possa desenvolver uma vacina no prazo de cem dias.

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Agricultores processam União devido a violações causadas por decisões de Sergio Moro

Os trabalhadores, hoje todos absolvidos, relatam prisão preventiva ilegal, abuso de autoridade e excesso policial

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

Três agricultores do interior do Paraná entraram com uma ação de indenização contra a União devido a danos morais e materiais sofridos durante a “Operação Agrofantasma”, autorizada em 2013 pelo então juiz Sergio Moro, hoje pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos. 

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Moro é um dos autores de projeto de lei que quer autorizar garimpo em terras indígenas

Ex-juiz assinou texto enquanto chefiava Ministério da Justiça no governo Bolsonaro

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é um dos autores do texto do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza o garimpo e a realização de pesquisas de recursos minerais em terras indígenas. O tema pode ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, com o apoio do governo federal.

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Justiça Federal determina que União edite decreto de demarcação de Terra Indígena Cacique Fontoura (MT)

Determinação ocorreu em ação civil pública movida pelo MPF julgada procedente

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União promova a edição do decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Cacique Fontoura, localizada nos municípios mato-grossenses de Luciara e São Félix do Araguaia, distantes aproximadamente 1.200 quilômetros de Cuiabá. O prazo para o cumprimento da decisão é de 30 dias após a notificação, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser revertida em prol da comunidade indígena da terra indígena citada.

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Jovens periféricos na linha de frente do combate à emergência climática no Brasil

Entre os mais impactados, ativistas das periferias se mobilizam cada vez mais na luta contra a mudança do clima; conversamos com 4 deles, vindos do Maranhão, Pará, Rio e São Paulo

Por Anna Beatriz Anjos, em Agência Pública

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado no fim de fevereiro, soou o alarme: praticamente metade da população mundial – de 3,3 bilhões a 3,6 bilhões de pessoas – já vive em regiões ou contextos “altamente vulneráveis” aos impactos da mudança do clima. 

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A estratégia dos Ka’apor para conter invasores e salvar uma das últimas florestas do Maranhão

  • Em 2013, os Ka’apor expulsaram a Funai de seu território no norte do Maranhão, criaram um novo conselho de governo, adotaram seu próprio sistema de ensino e de estabeleceram assentamentos permanentes ao longo de suas fronteiras para conter o avanço ilegal de madeireiros, grileiros e mineradoras.
  • Construídos em campos de extração de madeira recuperados ou ramais de acesso, esses assentamentos são comunidades agroflorestais auto-sustentáveis que formam uma rede de postos de defesa e vigilância ao longo da reserva de 3 mil hectares. Já são 11 comunidades assentadas.
  • A estratégia rendeu frutos: apenas nos primeiros três anos, os Ka’apor queimaram 105 caminhões e fecharam quatorze estradas madeireiras. E a perda de cobertura florestal na TI, que era de 2.700 hectares em 2018, caiu para 600 hectares.
  • Em represália, organizações criminosas ligadas a políticos locais têm reagido com grande violência contra os Ka’apor, resultando em ataques a aldeias e cinco indígenas assassinados. 

por Andrew Johnson, em Mongabay

Na Amazônia brasileira, os povos indígenas são tão diversos quanto numerosos. Mas uma coisa que todos têm em comum é a pressão implacável de invasores impulsionados pelo desejo explorar os recursos naturais.

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Nova diretora de educação ambiental de Bolsonaro nunca trabalhou com meio ambiente ou educação

Atiradora esportiva, Cristiane Freitas era assessora da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)

por Paulo Motoryn, em Brasil de Fato

A nova diretora de Educação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Cristiane Lemos Batista de Freitas, nunca trabalhou com o tema. Nomeada para o posto nesta terça-feira (8), ela ocupa cargos de confiança na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde maio de 2019.

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PL 191/2020: MPF reitera manifestação contrária à proposta que regulamenta mineração em terras indígenas

Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos

Com a veiculação de notícias pela imprensa sobre a retomada das discussões do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que busca regulamentar a mineração em terras indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – divulgou, nesta terça-feira (8), nota pública na qual reitera a inconstitucionalidade da proposta. No documento, a 6CCR destaca que “o estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis”.

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