Barragem de rejeitos da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu (MG), subiu para o nível 3 de emergência

Atingidos que vivem no entorno da barragem ficaram sabendo através da imprensa sobre alteração do nível de segurança da estrutura. Em 2019, famílias que vivem no entorno da estrutura precisaram deixar suas casas por conta do risco de rompimento da barragem.

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Atingidos de Itatiaiuçu descobriram ontem, 09, através da imprensa que a barragem que integra a Mina Serra Azul da ArcelorMittal teve o seu nível de emergência alterado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no último dia 23 de fevereiro, após a publicação da resolução que instituiu novas normas sobre segurança de barragens no país.

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MPF obtém liminar para suspender em SP norma da Funai que põe em risco terras indígenas ainda em demarcação

Instrução Normativa 09/2020 permite regularização de imóveis particulares localizados total ou parcialmente nesses territórios

Ministério Público Federal em São Paulo

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu, no âmbito do estado de São Paulo, os efeitos de uma norma da Fundação Nacional do Índio (Funai) que coloca em risco a integridade de terras indígenas ainda não homologadas. Na prática, a Instrução Normativa (IN) 09/2020 facilita a regularização de títulos privados de propriedade sobreposta a terras de povos originários em processo de demarcação. Pelo menos 19 territórios historicamente ocupados por comunidades indígenas em São Paulo estavam em risco sob a nova norma da Funai.

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Joenia Wapichana: “Tudo que Bolsonaro sonhou explorar em terras indígenas está no PL 191”

Para única deputada federal indígena, projeto que libera mineração nos territórios é “carona para passar trator em nossos direitos”; texto voltou à pauta com guerra na Ucrânia. Para a parlamentar, presidente usa “a guerra da Rússia como argumento para que sociedade ache que é importante aprovar o projeto 191”. Porém, ela afirma que o discurso é “falso”: a maioria das jazidas de potássio, usado na fabricação de fertilizantes, “não está dentro das terras indígenas”. “Esse é o ano da coerência e do compromisso: não basta dizer que apoia os povos indígenas se você vota a favor de projeto que os massacra e tira seus direitos”, afirma deputada sobre eleições.

Por: Laura Scofield, em Agência Pública

Para a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), a mineração deve ser mantida longe das terras indígenas e propostas como o Projeto de Lei 191/2020, de autoria do Executivo sob o governo Bolsonaro, nem deveriam estar em discussão. Em seu mandato de estreia, a primeira indígena eleita para o Congresso brasileiro descreve o dia a dia na Esplanada como de “luta e sofrimento”, mas garante que, mesmo em caso de derrota, os projetos que ameaçam o meio ambiente e os direitos das populações tradicionais “não passam sem uma boa resistência”.

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Governo Bolsonaro usa falácia para defender mineração em Terras Indígenas

ClimaInfo

O governo Bolsonaro e a bancada da destruição ambiental no Congresso Nacional estão aproveitando a invasão russa à Ucrânia para finalmente destravar o projeto de lei que regulamenta a mineração em Terras Indígenas no Brasil. O argumento da vez é de que a exploração mineral dessas áreas pode garantir potássio, usado em fertilizantes no agronegócio, livrando o país da dependência atual de importações deste produto da Rússia. O problema é que, como quase tudo que vem deste governo, a justificativa é furada.

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8M: “Tudo o que construímos na Secretaria de Políticas para as Mulheres foi detonado”, diz Eleonora Menicucci

Abrasco

Eleonora Menicucci de Oliveira dispensa apresentações. Isso porque a vida dessa brasileira nascida em Lavras, Minas Gerais, está diretamente ligada à história nacional, pelo seu compromisso com a democracia e pela luta militante e intelectual pelos direitos sexuais, reprodutivos e trabalhistas das mulheres. Para marcar o Dia Internacional da Luta das Mulheres em 2022, nada mais importante do que saber como a professora titular sênior do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina de Universidade Federal de São Paulo (DMP/EPM/ Unifesp), Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo da presidenta Dilma Rousseff de 2012 a 2016, associada à Abrasco, conta sua própria trajetória e analisa a conjuntura atual.

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Bolsonaro trava titulações de terras quilombolas

Por Alicia Lobato, em Amazônia Real

Manaus (AM) –  O presidente Jair Bolsonaro (PL) estrangulou todo o processo de titulação de terras para quilombolas. Desde que assumiu o poder, após prometer que não iria ter “um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola”, ele tem realizado sucessivos boicotes à questão dos povos da floresta. O último foi contingenciar o orçamento para indenizações de imóveis até chegar a um valor total de 156 mil reais para todo o Brasil. O resultado é que, nos últimos três anos (2019-2021), foram expedidos títulos em 12 territórios, contando titulações decretadas por Estados e União.

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Ausência de políticas públicas e desigualdade de gênero estão no centro do aumento dos casos de feminicídio. Entrevista especial com Fernanda Vasconcellos

Para entender a dinâmica do feminicídio, a pesquisadora estabelece importantes distinções entre as categorias sociológica e jurídica para compreensão do fenômeno

Por: Ricardo Machado, em IHU

Em janeiro de 2022, o governo do Rio Grande do Sul divulgou dados sobre a violência no Estado, apontando que houve alta de 21% nos casos de feminicídio e queda nos casos de homicídio. Para entender o que está em jogo nesse levantamento, a professora e pesquisadora Fernanda Vasconcellos explica melhor o que é o feminicídio na entrevista a seguir, concedida via WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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Líder camponês é acusado de homicídio em Minas com base em fontes anônimas e “ouvir dizer”

Mesmo com motivações contraditórias e sem testemunhas oculares do crime, coordenador de acampamento da Liga dos Camponeses Pobres está preso faz mais de dois anos e meio no sul do estado e deve ser levado a júri popular

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

O camponês Luzivaldo de Souza Araújo, 41 anos, aguarda no Presídio de Itapagipe (MG) pelo júri popular por um crime que garante não ter cometido. A situação seria comum no caótico e superlotado sistema penitenciário brasileiro não fosse a fragilidade das provas que levaram o réu a ser pronunciado: testemunhas que não presenciaram nada, apenas “ouviram dizer”, e motivações desmentidas por testemunhas. Luzivaldo e um irmão, o também camponês Robélio, 29 anos, são acusados de ter matado o trabalhador rural Danilo Silva em 25 de novembro de 2018, no município de Campina Verde (MG). Danilo foi encontrado na porta de sua casa, já sem vida, por um amigo. O corpo tinha ferimentos de um instrumento contundente-perfurante e de dois tiros.

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Indígenas retornam à ONU para denunciar o aumento das violações de seus direitos originários e a omissão do Estado brasileiro

Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março

Cimi

Lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 10 e 11 de março, o aumento da violência contra os povos originários no Brasil, que vem pondo em risco suas vidas e territórios. A política anti-indígena adotada pelo governo federal também será abordada pelas lideranças. A 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU iniciou no dia 28 de fevereiro e se estende até 1º de abril deste ano, com o objetivo de revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos.

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Artistas se reúnem com ministros do STF para denunciar ameaças do pacote da destruição

O grupo se posicionou contra os riscos de pelo menos três projetos de lei com impactos diretos e irreversíveis para a Amazônia, os direitos humanos, o clima e a segurança da população

Por Mídia NINJA, na Página do MST

Artistas estiveram na tarde desta quarta-feira (09/03), em reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre as ameaças do pacote da destruição em trâmite no Congresso Nacional. O encontro teve a presença dos ministros Luis Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Alexandre de Moraes junto a cerca de 40 artistas da música, televisão, teatro e produção cultural.

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