Educação: Em busca de uma governança democrática

Escola pública não deve ser mero local de implementação de programas pedagógicos, mas também de produção do Comum. Isso depende dos vínculos que o Estado tece com a comunidade escolar – e, claro, da ampla participação social na construção de políticas educacionais

Por Roberto Rafael Dias da Silva, em Outras Palavras

A governança democrática nas políticas educacionais constitui-se, hoje, como uma das tarefas mais decisivas para a vitalidade do Estado e para a renovação dos sentidos públicos da educação. Em contextos marcados por disputas eleitorais intensas, polarizações e desconfianças generalizadas, a escola pública parece emergir como um dos poucos espaços institucionais capazes de sustentar experiências concretas de vida em comum. Um dos debates mais interessantes nas teorias educacionais deste início de século encontra-se, justamente, na possibilidade de construir um ‘comum’. Em razão disso, no decorrer deste breve texto, gostaria de argumentar que pensar a governança democrática na educação não é apenas discutir modelos administrativos, mas refletir sobre os modos pelos quais o Estado pode organizar, legitimar e compartilhar sua responsabilidade formativa com a sociedade.

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Quem sustenta a escala 6×1?

Vasto estudo mostra: ela é uma das bases do mercado de trabalho brasileiro e bloqueia a ascensão social. Negros e mulheres são os que mais sofrem. Parte está esgotada quanto se torna quinquagenária – e ainda faltam 15 anos para aposentadoria

Por Wanise Cabral Silva, Ludmila Rodrigues Antunes e Mariane Pereira Rodrigues, em Outras Palavras

Introdução

Não é recente no Brasil o debate sobre as intensas jornadas de trabalho ou sobre as distintas dimensões de informalidades e precariedades nas relações e condições do trabalho. Para fins da discussão proposta sobre o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e as possíveis mudanças urgente na Escala 6×1 e sobre a jornada de trabalho no país, inscritas, inclusive, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 8/25, consideramos importante lembrar a trajetória de luta das trabalhadoras e trabalhadores na contribuição para a regulamentação e limitação da jornada de trabalho desde antes da 1930 até a Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), e que foi em parte mutilada com a reforma trabalhista e suas decorrentes regulamentações. Embora esteja claro que o mercado de trabalho no Brasil tenha estruturas sobre e sob o trabalho informal e precário, no entanto, nos ateremos a quem são as trabalhadoras e trabalhadores formais, com Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS, assinada e que os corpos que sustentam as estruturas da Escala 6×1.

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Gaza: o laboratório da barbárie do Ocidente em queda aponta para o futuro da humanidade. Entrevista especial com Raúl Zibechi

Ao transformar a Palestina em um experimento de aniquilação sem consequências, EUA e Israel desenham o futuro da realidade: um mundo onde a força bruta substitui as leis e a sobrevivência humana está sob risco absoluto, salienta o jornalista

IHU

A conjuntura internacional, marcada por ofensivas militares dos EUA e Israel, intervenções políticas na América Latina e a ascensão de autocracias, revela uma faceta desesperada do projeto imperialista. Para o jornalista e pensador uruguaio Raúl Zibechi, o que assistimos é uma tentativa de “frear a decadência do Ocidente através da guerra, porque não tem outras ‘armas’ além das militares”. Com uma economia fragilizada e uma capacidade produtiva superada pela China, o Império estadunidense aposta no controle dos fluxos energéticos e na desestruturação de potências regionais. “A lógica não muda se for um governo republicano ou um democrata”, alerta, “pois, a pulsão beligerante está no DNA do Império”, assinala.

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Encontro das Comunidades Quilombolas do Cerrado reafirma território como vida, memória e direito

Mais do que um encontro, foi um movimento de reafirmação: território não é apenas terra. É memória, identidade e direito constitucional

Texto e Fotos: Fátima Tertuliano | Comunicação CPTs do Cerrado
Edição: Júlia Barbosa | Comunicação nacional da CPT

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2026, o Quilombo Vila de São João, em Berizal, no Norte de Minas Gerais, se tornou ponto de confluência das comunidades quilombolas do Cerrado. Lideranças, juventudes, mulheres, anciãos e agentes pastorais reuniram-se para fortalecer a luta pela titulação dos territórios, analisar a conjuntura da política fundiária e ampliar a organização e articulação entre estados.

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Camponeses maranhenses ameaçados por grileiros de terra obtêm vitória na Vara Agrária Estadual

Por Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

As 20 famílias da comunidade Pau Amarelo, território Bem Feito, Formosa da Serra Negra/MA, obtiveram sentença da Vara Agrária de Imperatriz determinando reintegração de posse contra grileiros de terra.

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Designar PCC e CV como ‘terroristas’ impactaria mais economia e política do que facções

Designação pretendida pelos EUA não é eficaz e afeta soberania do país, diz internacionalista Jorge Lasmar em entrevista

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

O Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) podem se equiparar a Al Qaeda, Taliban, Estado Islâmico, Hamas. A possibilidade dos Estados Unidos de Donald Trump passarem a designar as duas principais facções criminosas do Brasil como terroristas, aventada desde o ano passado e encampada pelo bolsonarismo, pode estar próxima de se concretizar. Mas, na prática, o que esse movimento pode causar?

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TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular

A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a “lavagem” de gado ilegal

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará. A decisão reafirma o processo de retomada territorial pelo povo Parakanã, que conta com forte atuação do Ministério Público Federal (MPF).

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Em um mês, Maranhão supera número de comunidades atingidas por agrotóxicos de todo o ano de 2025

Entidade aponta subnotificação por causa do medo de denunciar; município de Bacabal suspende pulverização

Mariana Castro, Brasil de Fato

Relatório publicado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) aponta para uma verdadeira guerra química no estado do Maranhão, onde somente no mês de janeiro de 2026, já foram recebidos relatos de comunidades atingidas por agrotóxicos que superam todo o ano de 2025.

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Chuvas em Minas Gerais expõem urgência da adaptação climática

O luto que atravessa a Zona da Mata Mineira não é um episódio isolado, mas uma combinação entre emergência climática e falhas persistentes de prevenção

No Conectas

Com 72 mortes confirmadas até o dia 08 de março, a tragédia provocada pelas chuvas da última semana de fevereiro na Zona da Mata Mineira (MG) já é o quarto maior desastre causado por chuvas no Brasil na última década. Em Juiz de Fora, as chuvas intensas provocaram enchentes, deslizamentos e destruição, resultando em dezenas de mortes. Em Ubá, vizinha na mesma região, o cenário se repete. Às famílias em luto, às pessoas feridas, desabrigadas e desalojadas, expressamos nossa solidariedade mais profunda, com a reafirmação de que cada vida perdida importa, e de que perdas assim não podem ser naturalizadas.

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“Funai voltou para ser parceira e caminhar ao lado dos povos indígenas”, afirma presidenta Joenia Wapichana na abertura da Assembleia Geral do CIR

Na Funai

“A Funai voltou para ser parceira e caminhar ao lado dos povos indígenas”. Foi com essa expressão que a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, apresentou a comitiva da autarquia indigenista presente na abertura da 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O evento, promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), iniciou nesta quarta-feira (11), na comunidade indígena Maturuca, conhecida como o “coração da Raposa Serra do Sol”, localizada na região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã.

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