No Incra
O Incra reconhece por meio da Portaria nº 1.477 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5/12/2025 -, o Território Quilombola São Benedito, localizado em Cametá (PA), com área de 3.379 hectares. (mais…)
No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas
Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, sendo garantido o direito constitucional ao usufruto exclusivo dessas terras e deve prescindir a garantia da reprodução física e cultural desses povos. Esse foi o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (TIs), no Senado Federal, na última terça-feira (9). (mais…)
Fiocruz entrega relatório sobre saúde e ambiente em territórios pesqueiros
Fiocruz Pernambuco
A Fiocruz entregou, durante o evento Mais Saúde para os Povos das Águas, do Governo Federal, o relatório final do projeto Formação-Ação em Saúde e Ambiente em Territórios da Pesca Artesanal no Litoral Nordestino. A atividade ocorreu às margens do Canal de Santa Cruz, no litoral norte de Pernambuco, e marcou a contribuição da Fundação para a construção da nova política pública voltada aos povos das águas. (mais…)
Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena
Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes
Por Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública
“A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o advogado Ricardo Terena, que representa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), descreve o conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões sobre o Marco Temporal. Nesta semana, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que altera a Constituição para incluir a tese que as terras indígenas só podem ser demarcadas se provadas sua ocupação por indígenas em 5 de outubro de 1988. A PEC agora será analisada pela Câmara. (mais…)
“A força da resistência está na imaginação”. Entrevista com Françoise Vergès
Françoise Vergès está convencida de que quando a cultura está viva tem o poder de tecer solidariedades transfronteiriças. E é precisamente aí que o feminismo decolonial pode prosperar
O genocídio israelense em Gaza reabriu debates sobre a limpeza étnica que as democracias liberais consideravam encerradas após o fim do apartheid na África do Sul. Eventos como esse não podem ser compreendidos sem levar em conta como os avanços tecnológicos foram colocados a serviço do complexo militar-industrial dos EUA e seus aliados. Enquanto o Norte Global reforça seu poder de segurança através de tecnologias de vigilância biométrica, reconhecimento facial e inteligência preditiva, no Sul Global a extração e o desapossamento se intensificam, acelerando o ritmo da acumulação violenta que sustenta o capitalismo contemporâneo. Essa lógica de guerra também permeou os movimentos emancipatórios: alguns movimentos feministas acabaram por reproduzi-la, apoiando-se no Estado e na democracia liberal como os únicos pilares que garantem a igualdade e negando sua aliança histórica com o colonialismo e o capitalismo racial. (mais…)
Setor elétrico: por que a saída é reestatizar
Passados 30 anos da privatização, “eficiência”, investimentos e inovação nunca foram entregues. Tarifas aumentaram e manutenção despencou, como mostra caos em SP. Mas governo renova concessões. Brasileiro tem de decidir: reagir ou viver comprando velas
Por Heitor Scalambrini Costa*, em Outras Palavras
Uma das lendas que ainda persistem em nosso país é a ideia que o setor privado é naturalmente superior, ou mais eficiente, que o setor público. Para refutar tal colocação é necessário analisar a complexidade e os fatores que levam a esta assertiva. A primeira distinção consiste nos objetivos distintos que movem estes setores. (mais…)
Medo e censura nas escolas do Brasil
Nas redes pública e privada, cruzada contra os docentes. Temem por sua integridade física e emocional. Mais da metade relata adoecimentos. 76% já sofreram perseguição. E autocensura virou sobrevivência: abordar temas vitais é arriscado. Eis os reflexos da paranoia direitista
Por Porvir, no Outras Palavras
Lançada neste começo de dezembro, a pesquisa “A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática”, que analisa o avanço das tentativas de censura e perseguição a educadoras e educadores desde 2010 e seus impactos na saúde, na carreira e no clima escolar, passa longe de trazer boas notícias. (mais…)
