Editoriais asquerosos e cobertura focam no contra-ataque às bases militares dos EUA – dissuasão legítima em uma guerra assimétrica. O bombardeio inicial ganha “justificativa diplomática”. E as “faixas de Gaza” se espalham com apoio passivo da opinião pública
Por Ricardo Queiroz Pinheiro, em Outras Palavras
Parafraseando um jornalão asqueroso: ninguém deveria chorar pela hipocrisia. Continue lendo “Ataque ao Irã: A hipocrisia como legitimação”
Uma decisão internacional favorável aos EUA abriu, paradoxalmente, condições para tributar big techs no Brasil. Por que é preciso aproveitar esta brecha. O que fazer para que os recursos não sejam capturados pelos rentistas e seu “ajuste fiscal”?
Por James Görgen, em Outras Palavras
Entre 2001 e 2024, como mostra a Conexis, o setor de telecomunicações e tecnologia da informação gerou uma arrecadação de R$ 260,9 bilhões para os cofres públicos. De outro lado, as chamadas big techs não contribuem com nada de sua receita para o efetivo desenvolvimento local do ecossistema brasileiro. Sua participação se resume ao pagamento de impostos de outros setores da economia, como imposto de renda, sobre serviços e trabalhistas. Mas não existe previsão legal de um investimento setorial regular que irrigue os mercados digitais do país fazendo com que estas empresas sejam tributadas de maneira proporcional ao valor massivo que capturam de nossa economia sem contribuir para o ecossistema que as sustenta. Continue lendo “De onde virá o dinheiro para a Soberania Digital?”
Uma visão sobre a Política Nacional de Especialidades, que permite deixar para trás estruturas arcaicas de atenção à saúde, fragmentadas e centradas em procedimentos. Ela fortalece a perspectiva de linha de cuidado integral, as redes e os territórios
Por Túlio Batista Franco, em Outra Saúde
Em 2023 a Política Nacional de Especialidades em Saúde (PNAES) aponta para uma mudança ousada do modelo assistencial, e de financiamento da saúde. Ela propõe um modelo fortemente centrado na integralidade do cuidado, no território, operando sempre em redes, na perspectiva da Linha de Cuidado Integral. Assim, ela oferta uma perspectiva inovadora, lança luz sobre lacunas que persistem no SUS, e animam aqueles que estão engajados na sua construção. Continue lendo “Por uma articulação real da Atenção Especializada”
Órgão requer conexão de processos para garantir o reassentamento de 95 famílias da comunidade Arapemã em lotes do Território Bom Jardim
Procuradoria da República no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (2), que os lotes do Território Quilombola Bom Jardim, em Santarém (PA), cuja reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi determinada judicialmente, sejam destinados ao reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade quilombola de Arapemã, também localizada em Santarém, no oeste do Pará. Os moradores de Arapemã enfrentam um risco geológico crítico de desabamento devido ao fenômeno das “terras caídas”, que causa a erosão acelerada das margens do Rio Amazonas. Continue lendo “MPF pede que área a ser devolvida ao Incra receba famílias quilombolas ameaçadas por “terras caídas” em Santarém (PA)”
Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas
Procuradoria da República no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (27), com uma ação em que pede decisão urgente contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja imediatamente interrompido o funcionamento ilegal da segunda linha férrea da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no sudeste do Pará. Continue lendo “MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal”
Raphaella Reis, da Defemde, detalha a situação da comunidade e a audiência pública que busca justiça e liberdade
Por Lucas Krupacz, Nara Lacerda e Tabitha Ramalho, Brasil de Fato
Enquanto o governo Tarcísio de Freitas avança com a remoção da Favela do Moinho, a última favela do centro de São Paulo, a comunidade resiste sob escombros e sob balas. No último dia 8 de setembro, a liderança comunitária Alessandra Moja foi presa. Em 19 de dezembro, o morador Felipe Petta, conhecido como “Pôde”, foi morto a tiros dentro de sua casa pela Polícia Militar. Dos 11 moradores detidos em operações recentes, apenas dois foram libertados. Continue lendo “Criminalização da Favela do Moinho, no centro de SP, é ‘terrorismo de Estado’, afirma advogada”
Rhyan de Meira, AFN*
Autoridades, pesquisadores e representantes institucionais se reuniram na Fiocruz com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para discutir estratégias de enfrentamento à violência, fortalecimento de políticas públicas e promoção da equidade de gênero. O evento Fiocruz mobilizada pelo feminicídio zero: por mulheres vivas, saudáveis e respeitadas ocorreu nesta segunda-feira (2/3). Continue lendo “Fiocruz mobiliza debate sobre feminicídio zero com participação da ministra das Mulheres”
Por Danielle Monteiro e Tatiane Vargas, Informe Ensp
“Sou a mulher do mangue, da lama, mas, da lama que produz, alimenta e traz vida: a lama dos manguezais. Em toda a minha trajetória, meu corpo, que também é território, se formou nessas águas e nessa lama, hoje contaminadas pelos grandes empreendimentos”. Com essa afirmação potente, a ativista Eliete Paraguassu abriu sua fala e silenciou o auditório da ENSP na última segunda-feira (2/03). Primeira vereadora quilombola de Salvador, ela conduziu a palestra ‘Mulheres, territórios e Saúde Pública: vidas ameaçadas e produção de resistência’, que integrou a programação de abertura do ano letivo da Escola. Continue lendo ““Mulheres são as primeiras a sentir os efeitos da chegada de indústrias poluentes”, afirma Eliete Paraguassu”
Mas há o risco de o efeito ser o contrário e haver uma corrida ainda maior pela exploração de petróleo e gás
Por Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública
Dois meses após os Estados Unidos invadirem a Venezuela, por interesse confesso de Donald Trump nas maiores reservas de petróleo no mundo, o ataque dos americanos e de Israel ao Irã traz um alerta estridente para a diplomacia climática do mundo: a de que os combustíveis fósseis, de seguros, não têm nada. Continue lendo “Guerra no Irã: alerta estridente de que combustíveis fósseis não têm nada de seguros”
Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para garantir a construção de escolas nas comunidades indígenas Mbyá-Guarani de Ponta do Arado, em Porto Alegre, e Nhe’engatu, em Viamão. O objetivo é determinar que o governo estadual sane a precariedade histórica na infraestrutura educacional dessas aldeias, assegurando o direito fundamental a uma educação diferenciada e intercultural. Continue lendo “MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul”