Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. Continue lendo “DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio”
Proposta pode ser votada em novembro e quer Forças Armadas combatendo facções e Comando Vermelho no crime de terrorismo
Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
A oposição ao governo Lula (PT) já usa a mais sanguinária chacina policial na história do Rio de Janeiro como arma política no Congresso. É o que se vê no movimento coordenado da direita e extrema direita para a aprovação de um projeto de lei que quer enquadrar organizações como o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) no crime de terrorismo. Continue lendo “Oposição usa chacina no RJ para defender lei que facilita intervenção dos EUA no Brasil”
No Incra
O Incra no Amapá divulga o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Alto Pirativa, no município de Santana – localizado na região metropolitana da capital Macapá. Continue lendo “Incra divulga RTID da comunidade quilombola Alto Pirativa, em Santana (AP)”
Instituições pedem investigação internacional independente sobre a Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos e expôs o padrão de violência racial nas favelas do Rio de Janeiro
Dez entidades de direitos humanos apelaram, na quarta-feira (29), à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) por uma ação imediata diante das graves violações cometidas na Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ). A ação, que deixou mais de 120 mortos, é considerada a operação policial mais letal da história do estado e foi marcada por execuções sumárias, desaparecimentos e ataques contra moradores. Continue lendo “Organizações alertam ONU e OEA para ‘estratégia deliberada de confronto armado’ no Rio de Janeiro”
A banalização do extermínio revela a farsa da disputa de narrativas, onde vidas negras são moeda de troca em um projeto político que transforma o racismo estrutural em estratégia eleitoral
É assustador ver a vida seguindo em frente como se nada tivesse ocorrido no dia de ontem na cidade do Rio de Janeiro. Continue lendo “Racismo e política sustentam o massacre nas comunidades da Penha e do Alemão. Por Jorge Luiz Souto Maior”
Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos
Ministério Público Federal na Paraíba
A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática de ‘magia’ durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio. Continue lendo “Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé”
Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às atividades dos órgãos públicos e incitação de ilícitos contra povos indígenas de Rondônia por ocasião da retirada de invasores (desintrusão) da Terra Indígena Uru-Eu-Wau- Wau. Continue lendo “MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)”
Após 72 horas de trancamento da via férrea em Mário Campos, atingidos pelo crime do Vale avançam com paralisações também em Brumadinho
por Movimento dos Atingidos por Barragens – Minas Gerais
No 3º dia de trancamento em Mário Campos, atingidos de Brumadinho e outras cinco cidades paralisam outro ponto da via férrea, – agora em Brumadinho – por auxílio financeiro, direito à Assessoria Técnica Independente (ATI) escolhida pelo povo, participação no Anexo 1.1 e por respeito da Vale, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Continue lendo “3º dia de ocupação da linha férrea em Mário Campos e Brumadinho (MG)”
Número de cozinheiras é insuficiente segundo 7 em cada 10 profissionais, 80% apontam a temperatura nas cozinhas como principal problema de infraestrutura e 26% já precisou se afastar por acidentes de trabalho.
Yuri Simeon, do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), no MAB
Essenciais para a garantia do direito à alimentação escolar, as cozinheiras escolares são, em sua maioria, mulheres, negras, com 35 anos ou mais e estão sobrecarregadas. É o que revela a publicação “Levanta Dados Cozinheiras: o que relatam sobre a realidade do trabalho nas cozinhas escolares”, um retrato inédito das condições de trabalho destas profissionais, produzido pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ). Continue lendo “Cozinheiras escolares revelam desafios e sobrecarga na tarefa diária de alimentar estudantes de todo o Brasil”
No momento, deputada está presa na Itália
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Continue lendo “STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva”