Negligência da Funai expõe a genocídio indígenas isolados recém-identificados, dizem entidades

Proximidade com comunidades ribeirinhas expõe à covid o grupo recém-descoberto, que tem sistema imunológico vulnerável

Redação Brasil de Fato

 Indigenistas e representantes de povos originários da Amazônia acusam a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “perigosa negligência” diante da confirmação de um novo grupo de indígenas isolados que não constava no registro oficial do Estado brasileiro.

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Aplicativo Tô no Mapa lança integração de territórios tradicionais com MPF

No Ipam

O aplicativo Tô no Mapa é agora integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais junto ao MPF (Ministério Público Federal). Com a novidade, povos e comunidades, muitas vezes fora dos mapas oficiais, podem enviar informações sobre seus territórios com maior praticidade, em mais um passo para a regularização de Territórios Tradicionais no Brasil.

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Mulheres quilombolas recebem capacitação profissional integral no Recôncavo Baiano

ONU Brasil

O projeto Cozinha&Voz chega a Maragogipe, no Recôncavo baiano, para promover a capacitação profissional, como auxiliar de cozinha, o fortalecimento comunitário e a inclusão produtiva de 24 mulheres quilombolas.

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Covid-19: Justiça manda pais vacinarem aluna do Pedro II, no Rio

Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos

Por Akemi Nitahara, Agência Brasil

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II vacinem sua filha contra a covid-19. A mãe da menina havia pedido na Justiça um habeas corpus preventivo para impedir o colégio de exigir a vacinação para a filha frequentar as dependências escolares, no campus de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro.

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Reintegração de posse contra povo indígena desrespeita determinação do Supremo Tribunal Federal, afirma MPF

Decisão da Justiça Federal em SC foi proferida quando processos que questionam demarcação de terras indígenas deveriam estar paralisados

Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 49.773/SC, que pretende cassar a decisão de reintegração de posse contra indígenas Xokleng, da Terra Indígena Ibirama La-Klaño. A determinação foi da primeira instância da Justiça Federal em Rio do Sul (SC) em favor da Modo Battistella Reflorestamento S/A (Mobasa), em ação iniciada em 2013. O objetivo da empresa é reaver a posse de imóveis rurais localizados na Fazenda Bonsucesso IV, no município de Itaiópolis (SC).

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RS: Justiça determina que União e Fundação promovam ações de proteção à produção agroecológica

Ação foi ajuizada por entidades que alegam descumprimento da suspensão da pulverização de agrotóxicos em Nova Santa Rita

Redação*Brasil de Fato

A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) apresentem, em 30 dias, um relatório com as medidas que estão sendo adotadas para fiscalizar, monitorar e proteger as áreas com produção agroecológica e culturas sensíveis na Região Metropolitana de Porto Alegre.

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Chuvas em MG: um mês depois das enchentes, estado ainda tem 49 mil pessoas desalojadas

Segundo a Defesa Civil, 413 municípios ainda estão em situação de emergência

Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato

Após um mês das fortes chuvas do início de janeiro que devastaram Minas Gerais, a situação do estado ainda é preocupante. Segundo boletim da coordenadoria estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgado nesta quinta-feira (3), 413 municípios ainda estão em situação de emergência. Ainda de acordo com o informe, desde o dia primeiro de outubro de 2021, o estado acumula 25 mortes, 8133 desabrigados e 48.930 desalojados, em decorrência do período chuvoso.

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Comunidade Mbya Guarani denuncia ameaças na retomada de Canela (RS)

Indígenas denunciam ameaças e exploração indevida de madeira na área, que é de domínio estadual, e cobram providências das autoridades

No Cimi

A comunidade Mbya Guarani liderada pelo Xeramoi Augustinho Duarte e por sua filha Maria, que realizou, no mês de novembro de 2021, ação de retomada de terra no município de Canela (RS), numa área que é de domínio do estado do Rio Grande do Sul, através da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), denuncia a ocorrência de uma possível exploração indevida de madeira na região.

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Defensoria aprova primeira candidata indígena para carreira de defensora pública

Este é o primeiro concurso da carreira que garante reserva de vagas para população indígena após a alteração na Lei Orgânica da instituição

Por Ailton Sena, em Defensoria Pública da Bahia

Com o resultado da última etapa com caráter eliminatório do VIII Concurso de Defensores(as) Públicos(as), já é seguro afirmar a aprovação da primeira candidata indígena pela reserva de vagas recém criadas. Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29,  teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral e, após convocação, poderá se designar a primeira defensora pública indígena do Estado da Bahia.

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Foi Golpe, afinal! Por Eliara Santana

O ministro que mais aparecia no JN para falar bem do funcionamento das instituições e da Lava Jato, finalmente reconhece que pedalada fiscal foi uma historinha idiota inventada pelos grupos de poder

No GGN

Numa velocidade de dar inveja a Rubinho Barrichello, o presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, reconhece, afinal, que as tais “pedaladas fiscais” não foram mesmo o motivo do golpe, camuflado de impeachment, contra Dilma Rousseff em 2016. Agora que Inês é morta, que a Lava Jato se desintegrou, que Sergio Moro derrete, que o Brasil está afundando mais que a cratera do metrô em São Paulo, o representante do Iluminismo no Brasil, o ministro que mais aparecia no JN para falar bem do funcionamento das instituições e da Lava Jato, finalmente reconhece que pedalada fiscal foi uma historinha idiota inventada pelos grupos de poder – com a mídia e o judiciário integrando o núcleo fortemente – para tirar o PT do governo, não apenas Dilma.

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