Vale: o dossiê Moçambique

Água e ar envenenados. Rios destruídos e, com eles, subsistência de comunidades. Acordos indenizatórios burlados. Repressão. Após explorar carvão por dez anos, mineradora retira-se em “lavagem verde” – mas não apaga rastro de dor

Por Estacio Valoi* de Maputo, em Outras Palavras

Em dezembro de 2021, a Vale S.A. anunciou um acordo vinculativo com a Vulcan Minerals – uma companhia que é parte do Grupo Jindal – para vender a mina de Moatize e o Corredor Logístico de Nacala por US$ 270 milhões. A transação só poderá ser concretizada após aprovação pelo governo de Moçambique, mas já foi festejado por veículos do mercado financeiro como Forbes e Bloomberg. O anúncio vem dar conclusão a outro feito um ano atrás, quando, após uma década de exploração de carvão em Moçambique, a Vale S.A. apresentou planos de se desfazer da mina de Moatize, que explora em sociedade com a Mitsui Corp.

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Câmera, drone e celular: as ‘armas’ das jovens Munduruku para resistir à escalada de invasões e ameaças

Coletivo audiovisual usa redes sociais para denunciar e expulsar madeireiros e garimpeiros, uma luta que se tornou ainda mais arriscada durante o governo Bolsonaro; ‘Ninguém acredita mais só na fala da gente, só acreditam vendo’

Por Joana Moncau e Elpida Nikou, em Repórter Brasil

Do alto, a pequena aldeia quase se perde em meio à floresta Amazônica. Mas é ali, em uma cabana na Terra Indígena Sawré Muybu, no sudoeste do Pará, que três mulheres Munduruku revisam as imagens que gravaram das ações de seu povo para defender o território de invasores, sobretudo de madeireiros e garimpeiros. Expulsar os invasores sempre foi arriscado, mas em tempos de governo Bolsonaro é ainda mais. 

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STF: Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas

O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras indígenas não homologadas. Segundo o ministro, a suspensão da proteção territorial abre caminho para que terceiros passem a transitar nas terras indígenas, oferecendo risco à saúde dessas comunidades, pelo contágio pela covid-19 ou por outras enfermidades, sobretudo doenças infectocontagiosas – que tornam a saúde desses povos mais vulnerável.

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MAB e famílias do Reassentamento Riacho Azul (Rondônia) apresentam proposta de acordo para a Santo Antônio Energia

Movimento dos Atingidos por Barragens espera que haja urgência no atendimento das demandas dos atingidos pela Usina, que exigem melhorias básicas na infraestrutura do reassentamento

por Coletivo de Comunicação MAB RO

No último dia 28, foi realizada uma reunião online para tratar da Ação Civil Pública – ACP movida pela Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Riacho Azul contra a empresa Santo Antônio Energia (SAE). Na ocasião, foi apresentada uma proposta de acordo relacionada às demandas já pleiteadas na ação. O reassentamento construído pela empresa fica às margens do Rio Madeira, a 20 km de Porto Velho, e possui vários problemas de infraestrutura, moradia e renda. Por isso, uma das reivindicações dos atingidos pela Usina é que os lotes de produção dos agricultores sejam regularizados o quanto antes e que as áreas de reserva legal do reassentamento sejam entregues.

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OIT: Recuperação do emprego tem sido insuficiente na América Latina

Por ONU Brasil

O crescimento econômico registrado em 2021 foi insuficiente para recuperar o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe, que, dois anos após o início da crise, registra um cenário de alta desocupação e a perspectiva de um aumento da informalidade.

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O orçamento da União como instrumento anti-indígena no governo Bolsonaro

Baixo orçamento para demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção de indígenas isolados expõe opção política claramente contrária aos povos originários

Por Cleber César Buzatto e Marline Dassoler*, no CIMI

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que recebeu o número 14.303 e foi sancionada no dia 21 de janeiro, estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. Por meio da Mensagem 26, do mesmo dia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou, dentre outros, parte do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a ação denominada “Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados”. Em consequência disso, restou, no orçamento da União, para essa ação – que está vinculada ao programa “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas” e é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) – o valor de apenas R$ 45 milhões. Os valores liquidados na execução orçamentária da mesma ação nos anos de 2020 e 2021, corrigidos pela inflação, foram de R$ 23,7 milhões e R$ 33,8 milhões, respectivamente.

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Desastre da Vale: instituições de Justiça dão ordem de início para nove projetos de reparação socioeconômica na região atingida

Os projetos contemplam ações nas áreas de Saúde, Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Governo estadual também aprovou o início da sua implementação

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o governo estadual aprovaram os primeiros projetos de reparação socioeconômica destinados a Brumadinho (MG) e a outros 25 municípios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale, em janeiro de 2019. Os projetos, que constam do Acordo Judicial de Reparação assinado em fevereiro de 2021, preveem investimentos totais de R$ 201 milhões e serão executados pela própria mineradora.

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A necroliberdade bolsonarista. Por Paulo Capel Narvai

As universidades estão repletas de professores que fingem defender a liberdade, mas subordinam conhecimentos científicos à ideologia neofascista

Em A Terra é Redonda

Cecília Meireles escreveu no Romanceiro da Inconfidência que, embora ninguém saiba o que é a liberdade, trata-se de “palavra que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda!”. Muito se escreveu e disse sobre a liberdade, cuja palavra costuma ser acompanhada de outra, igualmente difícil de ser definida: democracia. Ambas requerem, sempre, contexto, e muito mais, para adquirirem significado e suas ressignificações são, por essa razão, feitas o tempo todo, por humanos, em todos os lugares.

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Novo grupo indígena isolado é identificado na Amazônia e já corre risco de extinção

Funai foi informada há cinco meses, mas povo segue exposto ao coronavírus e a crimes ambientais, denunciam indigenistas

Redação Brasil de Fato

Uma expedição da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou um grupo de indígenas isolados, até então desconhecidos, no sul do estado do Amazonas. Segundo estudiosos, o grupo é formado por dezenas de indivíduos que habitam uma área de mata no município de Lábrea (AM), próximo ao rio Purus.

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Mapeamento aponta 52 municípios considerados “agroecológicos” no Brasil

Ação compila mais de 700 experiências e exemplos que podem se tornar referência para outras localidades

Nara Lacerda, Brasil de Fato

Iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia em municípios de todo o Brasil estão presentes em um mapeamento online de práticas com potencial para se tornar referência. O projeto Agroecologia nos Municípios reúne centenas de ações de 52 cidades.

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