Moradores e turistas do balneário localizado em Santarém veem crescimento da mineração como causa do fenômeno
Redação Brasil de Fato
O crescimento do garimpo pode estar modificando a paisagem de um dos principais destinos turísticos da Amazônia, a vila de Alter do Chão, pertencente ao município de Santarém, no oeste do Pará.
Continue lendo “Garimpo ilegal em alta: barro escurece águas do “Caribe Amazônico” em Alter do Chão (PA)”
A Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta seu veemente repúdio e denuncia junto à opinião pública nacional e internacional os sucessivos atos jurídicos e administrativos com os quais o presidente Jair Bolsonaro tenta consumar o seu plano genocida contra os nossos povos. Dessa forma, ele cumpre fielmente o que já declarava na época da campanha eleitoral: “Pode ter certeza que, se eu chegar lá (…) não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.
Continue lendo “Nota de Repúdio da APIB: Funai exclui Terras Indígenas não homologadas das atividades de proteção”
Redução do nível dos rios e mudança do ciclo de chuvas provocam alterações nas rotinas das aldeias
Por Mariene Lino*, em Projeto Colabora
Na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), a ativista rondoniense Txai Suruí, de 24 anos, foi categórica ao expor os impactos do aquecimento global sobre comunidades indígenas por todo o país. A estudante de Direito foi a única pessoa brasileira a discursar no primeiro dia da conferência e se tornou um dos símbolos da presença indígena em Glasgow, na Escócia. A cidade foi palco de diversas manifestações organizadas por associações de povos indígenas brasileiros, que pleiteiam maior participação nos debates sobre as mudanças climáticas. Estas reivindicações não são infundadas: estas populações afirmam que são mais afetadas do que pessoas que residem em grandes cidades e áreas urbanas.
Continue lendo “Sol mais forte e menos chuva: indígenas relatam impactos da crise climática”
“Queremos que nossa geração e as futuras gerações tenham os mesmos privilégios da geração de nossos pais”, explicam os irmãos portugueses Sofia e André Oliveira, duas das seis crianças e jovens portugueses que estão processando judicialmente 33 governos europeus – todos os países da União Europeia e também Noruega, Rússia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Reino Unido.
Continue lendo “As crianças que estão processando 33 países na Europa”
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental. Pelo artigo 186 da CF/88 toda propriedade deve cumprir, simultaneamente, conforme os graus de exigência fixados em lei – Lei 8629/93, quatro critérios: a) o aproveitamento racional e adequado: deve ser produtiva; b) a utilização adequada dos recursos e preservação do meio ambiente: não pode ser monocultura, por exemplo; c) a observância das disposições que regulam as relações de trabalho: não pode haver desrespeito às leis trabalhistas; e d) a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores: participação dos trabalhadores no lucro da propriedade.
Continue lendo “Como o Estado impede a reforma agrária? Por Gilvander Moreira*”
Oxfam aponta: nova classe multiplicou sua riqueza durante a pandemia, favorecida por incentivos públicos aos mercados financeiros. Mas tudo pode ser revertido; sociedades e Estados têm meios para redistribuir riqueza e garantir direitos sociais
por Oxfam Brasil
Os dez homens mais ricos do mundo mais que dobraram suas fortunas, de US$ 700 bilhões para US$ 1,5 trilhão – a uma taxa de US$ 15 mil por segundo, ou US$ 1,3 bilhão por dia – durante os dois primeiros anos da pandemia de Covid-19. Por outro lado, a renda de 99% da humanidade caiu e mais de 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza, segundo o Banco Mundial.
Continue lendo “Bilionários: o que os gera, como suprimi-los”
Ao todo, foram mais de mil toneladas de alimentos distribuídos em 24 estados pelo país para pessoas e famílias inteiras sem situação de fome e insegurança alimentar
Por Lays Furtado e Solange Engelmann, na Página do MST
A partir do balanço feito após a Campanha Natal Sem Fome do MST, realizada entre 10 de dezembro até 6 de janeiro de 2022, foi possível beneficiar cerca de 250 mil pessoas em situação de fome e insegurança alimentar em 24 estados do país.
Continue lendo “Natal Sem Fome do MST beneficiou 250 mil pessoas em situação de vulnerabilidade”
O MST tem realizado medidas imediatas para abrandar os efeitos climáticos, como o Plano Nacional Plantar Árvores e Produzir Alimentos Saudáveis que têm apontado a perspectiva da Reforma Agrária Popular, com o plantio de 100 milhões de árvores em dez anos, aliados a produção de alimentos em sistemas agroecológicos
Por Maíra Santiago (MG), Aline Oliveira (AL) e Camilo Augusto (RO)*, na Página do MST
Em nossos dias vivenciamos o aceleramento do aquecimento do planeta e um possível colapso climático que são consequências do modo de vida capitalista, o responsável por nos trazer a esse ponto. Essa forma de organizar a vida (que é hegemônica desde o século XIX) numa sociedade que produz desperdício e destruição ao tratar tudo como mercadoria, primando o lucro acima de tudo, inclusive da preservação das condições de existência da espécie humana.
Continue lendo “O futuro é agora: a encruzilhada histórica da crise ambiental no Brasil”
Sábado, 08 de janeiro de 2022, foi um dia histórico no Pará. Um dos estados com mais elevados índices de violações aos direitos humanos e de violência contra camponeses realizou a formatura da primeira turma de Direito da Terra, uma graduação especial em direito para os povos do campo e de territórios tradicionais. A turma que teve início em 2016 formou 42 alunos, filhos e filhas de assentados da reforma agrária, além de quilombolas, ribeirinhos, e de comunidades tradicionais de quatro estados (Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso). O Curso foi o primeiro desta área de formação oferecido pela Unifesspa – Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará, instituição que já tem tradição em cursos especiais para educação do campo.
por Reynaldo Costa, na Página do MST / CPT
A cerimônia de colação de grau aconteceu no estacionamento do Campus I da Unifesspa em Marabá, unidade onde o curso se realizou. Respeitando todas as normas sanitárias, familiares e apoiadores acompanharam o evento que contou com uma mesa de formatura onde estiveram presentes membros da reitoria da Unifesspa e do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS).
Continue lendo “Camponeses se formam em Direito da Terra no estado do Pará”
A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 divulga balanço do ano de 2021 para os povos da terra, das águas e das florestas. Confira a íntegra da análise:
por CPT Nordeste II
Comunidades e povos semeiam e cultivam em meio a violência
Fim do ano … fim do mundo?
… que não é motivo de medo
e sim, de Esperança:
Junto com a o Povo de Deus dos primeiros tempos
pedimos: Maranatá – venha Senhor Jesus
venha Novo Céu, Novo Terra …
que não é um Advento Eterno
e sim, a Partilha Permanente
(Padre Tiago Thorlby)
Em 2021, o governo federal seguiu seus planos de conferir à política agrícola e fundiária e à Reforma Agrária finalidades reversas àquela pretendida pela Constituição Federal.
Continue lendo “Balanço da Questão Agrária no Brasil em 2021 (CPT Nordeste II)”