Decisão atende pedido do Ministério Público Federal e ainda prevê pagamento de indenização
A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá de adotar medidas para garantir recursos humanos e materiais necessários para exercer suas atividades com eficiência na coordenação técnica do órgão no município de Guaíra (PR).
Continue lendo “Justiça manda a Funai reforçar estrutura de atendimento a indígenas em Guaíra (PR)”
Documento foi enviado ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Município do Recife
Procuradoria da República em Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco expediram recomendação conjunta ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Município do Recife, para adoção de medidas de apoio aos indígenas da etnia Warao, migrantes venezuelanos, na capital pernambucana.
Continue lendo “MPF, MPPE, defensorias pública da União e do Estado de PE expedem recomendação para garantir apoio a indígenas da etnia Warao”
Aluna chamou Polícia Militar para ir a colégio estadual do município Bonito sob alegação de ser intimidada pela educadora
Tatiana Merlino, o Joio e o Trigo
O dia 19 de outubro seria mais um dia normal na vida de uma professora de Geografia da Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, de Bonito (MS), se uma aula dada sobre problemas ambientais não tivesse sido gravada por uma aluna que se sentiu ofendida pelo conteúdo.
Continue lendo “Professora do Mato Grosso do Sul é coagida por “menosprezar agronegócio” em sala de aula”
Terras excluídas nos anos 80 englobam a aldeia Taepe e beneficiaram fazendas e usinas de cana-de-açúcar
Ministério Público Federal na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na terça-feira (14), ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que iniciem imediatamente os estudos de revisão dos limites da terra indígena Potiguara, na Paraíba. O objetivo é corrigir a exclusão indevida de considerável área indígena, feita pelo setor de Engenharia do Exército Brasileiro, em 1983, durante a demarcação da linha norte do território Potiguara, que desviou a linha divisória dos marcos antigos, deixando a aldeia Taepe fora do território demarcado.
Continue lendo “MPF pede na Justiça que União e Funai demarquem área de aldeia excluída do território indígena Potiguara, na Paraíba”
Projeto-piloto em Belém vai adequar debate sobre direitos humanos em sala de aula à realidade da Amazônia
Ministério Público Federal no Pará
Garantir que as escolas sejam espaços de diálogos sobre cidadania democrática, considerando a pluralidade de opiniões, o respeito entre as pessoas e o contexto de vida dos povos das águas, campos e florestas. Esse é o objetivo de instituições que formalizaram nesta terça-feira (14) uma cooperação para lançar um projeto-piloto em Belém (PA) que poderá ser reproduzido por toda a Amazônia.
Continue lendo “Cooperação no Pará leva a escolas debate sobre cidadania e democracia para povos das águas, campos e florestas”
Para professor da UFMG Marco Aurélio Prado medida indica ofensiva antigênero como política de Estado
Por Andrea DiP, Agência Pública
Recentemente incluída como possível agente de violência no Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao lado de crimes causados por orientação sexual, a “ideologia de gênero” – narrativa criada e fortalecida pela igreja católica especialmente nos anos 1990 e apropriada por políticos evangélicos e ultraconservadores no Brasil que se coloca sobretudo contra os estudos de gênero e os direitos LGBT+ – tem se tornado um instrumento cada vez mais significativo para disputas do campo moral, acredita o professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Aurélio Prado.
Continue lendo ““Ideologia de gênero” no Disque 100 pode criminalizar professores, diz pesquisador”
Em todo o país, gravações de aulas online são utilizadas para justificar denúncias de “doutrinação” em escolas e universidades
Por Matheus Santino, Rute Pina, Agência Pública
Em novembro de 2020, Fabiana*, professora de uma escola internacional particular em São Paulo, recebeu um convite para uma videochamada com a diretora da instituição. Na reunião, ela foi confrontada com áudios de sua própria voz enquanto respondia a alunas do 11º ano, equivalente ao 2º ano do ensino médio.
Continue lendo “Professores relatam vigilância em aulas remotas na pandemia”
Número de brasileiros no exterior saltou de 1,9 milhão em 2012 para 4,2 milhões hoje. E o fenômeno tende a prosseguir: em 2018, 70 milhões afirmaram que deixariam o país se pudessem
Por Edison Veiga, na DW
Uma conjunção histórica de fatores tem feito com que muitos brasileiros achem mais verde a grama do vizinho. Em um fenômeno sem precedentes na história do país, este início de século registra o maior movimento de migração de cidadãos brasileiros rumo a outros países pelo mundo.
Continue lendo “Brasil vive o maior êxodo de sua história”
Fiocruz analisou dados da imunização e constatou: há pouca diferença entre a CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. A primeira mostrou-se potente na pior fase da pandemia; as outras têm mais de 90% de eficácia contra mortes em todas as idades
por Gabriela Leite, em Outra Saúde
Enquanto o difícil ano de 2021 vai chegando ao fim, temos, no Brasil, ao menos um grande fato para se orgulhar e comemorar: o programa nacional de imunização operado pelo SUS, que alcançou 65% da população – 77% com a primeira dose. A vacinação é o que melhor tem funcionado para manter a pandemia, já que a péssima condução do governo federal fez tudo para atrapalhar medidas como uso de máscaras e distanciamento social, criticou lockdowns e espalhou mentiras sobre medicamentos com comprovada ineficácia. Nesse fim de ano, as mortes caíram drasticamente e os hospitais não estão mais passando sufoco. E há alguns dias, uma análise mais completa da eficácia da campanha foi apresentada pelo projeto VigiVac, da Fiocruz. Sua conclusão principal [confira a íntegra] é animadora: todas as quatro vacinas utilizadas no Brasil dão proteção acima de 85% contra a hospitalização e acima de 89% contra as mortes por covid-19.
Continue lendo “Covid: no Brasil, todas as vacinas têm alta eficácia”
Em nova crescente de massacres dos últimos 20 anos, 50 pessoas foram fatalmente vitimadas de 2017 até hoje. O aumento da violência que coincide com a atual crise democrática no país é retratado na nova página “Massacres no Campo” pela CPT.
por Andressa Zumpano, em CPT Nacional
Desde o início de sua série histórica Conflitos no Campo Brasil, a Comissão Pastoral da Terra registra diversas ondas de violência, culminando em massacres que atentam contra vidas e territórios dos povos do campo, das águas e das florestas.
Continue lendo “Massacres no Campo voltam a crescer durante atual crise da democracia no Brasil”