OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem como uma longa série de decisões e condutas comissivas e omissivas, de múltiplas fontes, cuja amplitude e alcance ameaçam desconstruir uma política de Estado profundamente referenciada em preceitos constitucionais.

A OAB pede a intimação da Procuradoria Geral da República, da Advocacia-Geral da União e de todos os órgãos e autoridades responsáveis pelos atos questionados (Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Ancine, Funarte e Fundação Palmares) no prazo de cinco dias. Solicita ainda a concessão de tutela provisória de urgência antecipada até o julgamento definitivo da ação direta, em face do perigo da demora para os projetos previstos para o ano de 2021 e risco de grave lesão aos preceitos fundamentais indicados. 

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Apocalipse Parakanã

Em acordo “com Supremo, com tudo” apoiado pela Funai, etnia do Pará perde metade de seu território para grileiros

Do Observatório do Clima

Além de não demarcar “um centímetro” de terra indígena, o governo Bolsonaro termina seu terceiro ano de destruição do meio ambiente cumprindo a promessa macabra do presidente de tentar reduzir áreas já demarcadas.

Documento obtido pelo repórter Rubens Valente revela que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou uma “conciliação” entre indígenas e fazendeiros invasores que poderá cortar ao meio a Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, homologada em 2007 pelo presidente Lula.

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Bebê indígena morre de desnutrição em MT e Associação Indígena aponta descaso com a saúde

A morte da criança etnia Karajá ocorreu em meio à crise de ofensas e ameaças entre funcionários no DSEI do Araguaia e manifestações contra a atual coordenação.

Por g1 MT

Um bebê indígena de três meses morreu de desnutrição e desidratação há cerca de 6 km do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em São Félix do Araguaia, a 1.030 km de Cuiabá, nesta segunda-feira (29), segundo a conselheira local do Conselho Regional de Saúde Indígena (Considi), Luciene Karajá.

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Josimar Maranhãozinho, deputado flagrado com dinheiro vivo, já extraiu madeira de terra indígena

Revista Crusoé mostrou bolsonarista retirando maços de uma caixa, no escândalo do orçamento secreto; fazendeiro, ele saltou do zero para R$ 15 milhões em bens, durante a carreira política, e já foi indiciado por comandar extração de madeira na TI Alto Turiaçu, na Amazônia Legal

Por Mariana Franco Ramos, no De Olho nos Ruralistas

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado retirando generosos maços de dinheiro vivo de uma caixa, possui um histórico de crimes ambientais. Segundo a Revista Crusoé, as verbas são fruto de desvios de emendas parlamentares liberadas pelo governo Bolsonaro. Antes de virar manchete nesta sexta-feira (03), em denúncia relacionada ao orçamento secreto, ele já tinha sido investigado —  e indiciado —  por desmatamento em região de conflitos.

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Educação inclusiva (com afeto) é para todos, afirmam especialistas em audiência pública

Pedro Calvi / CLP​

Nesta sexta (3/11), a Comissão de Legislação Participativa (CLP), promoveu audiência pública para debater a educação inclusiva para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa inclusão no ensino regular é um direito garantido por lei, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

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13 mulheres indígenas falam sobre as violências que enfrentam em seus territórios

Mulheres indígenas das cinco regiões do país relatam as violências de gênero contra as quais se insurgem.

Por Vandreza Amante, Catarinas

Para integrar a programação desses #21DiasDeAtivismo perguntamos para algumas mulheres indígenas de todas as regiões do Brasil: quais as principais violências que você e outras mulheres indígenas de seu território precisam enfrentar? 

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O menino e a árvore no lixão, o cartão natalino do Brasil dilacerado pela fome

O instante fugaz de alegria de Gabriel, de 12 anos, que encontrou uma árvore de Natal enquanto buscava restos de comida para a família, é o retrato do país onde 20 milhões de pessoas vivem na miséria e lutam até por ossos para comer

Por Joana Oliveira, no El País Brasil

No cenário mais improvável, um tesouro. Entre sacolas plásticas, caixas de papelão e lixo revirado, o menino abre a boca em um sorriso que também é um grito de surpresa e segura entre as mãos um objeto que, aos seus olhos, é quase precioso, apesar de não passar de uma árvore de Natal de 30 centímetros, retorcida, com luzes quebradas e enfeites faltantes. Gabriel, maranhense de 12 anos, não sabia, mas aquele instante de alegria fugaz no lixão em Pinheiro (MA), capturado pelo fotógrafo João Paulo Guimarães, passaria a ser o retrato triste do Brasil em que 20 milhões de pessoas passam fome, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), e, como ele, recorrem ao lixo para sobreviver.

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Inteligência, baratas e poder. Por Eugênio Bucci 

O instinto adestrado de sobrevivência do governo que aí está – e está até hoje – assombra o ceticismo científico mais rigoroso

No A Terra é Redonda

“Quem quer que já tenha tentado matar uma barata sabe que ela é inteligente.” Assim falou a professora Lucia Santaella. Titular da Cátedra Oscar Sala, no Instituto de Estudos Avançados da USP, a pensadora sabe o que diz. Baratas podem, sim, ser consideradas inteligentes. A seu modo, elas raciocinam, arquitetam táticas de fuga e, no mais das vezes, conseguem escapulir.

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Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará

Decisão não tem efeito imediato mas reafirma posição do MPF

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília julgou nessa quarta-feira (1º) recurso da empresa Norte Energia no processo que discute a partilha das águas do Rio Xingu entre as necessidades dos moradores e dos ecossistemas e a utilização para movimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O julgamento foi na 5ª Turma do tribunal que, por unanimidade, negou os pedidos do governo e manteve a liminar da Justiça Federal de Altamira que garante a quantidade de água necessária para a sobrevivência das comunidades, animais e plantas.

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Alvo de denúncia do MPF, usuário do Facebook vira réu por apologia ao nazismo

Postagens de 2017 exaltam Hitler e utilizam suástica e outros símbolos do regime ditatorial alemão

Ministério Público Federal em São Paulo

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), um cidadão argelino que vive no Brasil tornou-se réu por publicar imagens que fazem apologia ao nazismo no Facebook. As postagens, realizadas em 2017, enaltecem símbolos e personalidades do regime ditatorial alemão, entre elas Adolf Hitler. Apesar de identificar-se com um nome falso no perfil da rede social, o usuário foi descoberto a partir do número de telefone vinculado à conta, registrado em São Paulo (SP).

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