Emergência da fome no Brasil: 2022 será um ano de riscos e exigirá efetiva transferência de renda. Entrevista especial com Francisco Menezes e Sílvio Porto

O grau de destruição institucional dos programas sociais é de tal ordem que “nos preocupa a capacidade e o tempo de reconstrução do que teremos pela frente”, dizem ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Por: Patricia Fachin, em IHU

Os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO sobre o aumento da fome na América Latina indicam que mais de 59,7 milhões de pessoas passaram fome no ano passado, 9,1% da população da região, 30% a mais do que em 2019. No Brasil, 55% dos habitantes se encontram nessa condição, totalizando aproximadamente 19 milhões de pessoas.

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Inimigo dos indígenas e alinhado ao agronegócio: quem é o novo ministro do STF

Próximo de Bolsonaro e “terrivelmente evangélico”, André Mendonça defendeu tese ruralista na AGU e deve seguir a mesma linha de Nunes Marques ao julgar Marco Temporal; maioria dos senadores que votaram a favor dele integra a Frente Parlamentar da Agropecuária

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o aval de Jair Bolsonaro e da bancada ruralista. Seu nome foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (01), por 47 votos a 32, e é um dos quatro que o presidente pretende indicar até 2023, caso reeleito.

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Escola do DF denuncia tentativa de censura após expor charges que criticam violência policial

Alunos do colégio cívico militar fizeram murais com obras de artistas como Carlos Latuff e Antonio Junião, diretor de arte da Ponte, para o Dia da Consciência Negra; deputado do PSL acusou professores de corrupção de menores e apologia ao nazismo

por Jeniffer Mendonça, na Ponte

“Execrável exibição de ostentação de poder, constrangimento, cerceamento, intimidação e tentativa de calar os profissionais da educação”. Foi assim que o corpo docente do Colégio Cívico-Militar Ced 1 da Estrutural repudiou, em nota publicada na segunda-feira (29/11), a ida do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) à escola, que é de gestão compartilhada entre a Secretaria Estadual de Educação do Distrito Federal e a Polícia Militar.

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Carta Aberta em defesa dos povos indígenas ‘isolados’

“Nós, povos, lideranças, organizações indígenas e parceiros, presentes no “II Encontro sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato: Situações e desafios na proteção dos nossos parentes isolados”, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de novembro de 2021, em Santarém, no Pará. Durante o evento, promovido pela COIAB, discutimos questões importantes sobre nossos parentes que vivem de forma autônoma em seus territórios. E como resultado desse debate, nos manifestamos frente às diversas ameaças às vidas dessas populações nesta carta.

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Troca no Arquivo Nacional intimida servidores e ameaça acervo da ditadura, dizem especialistas

Nomeação de Bolsonaro para chefia do órgão acende alerta em entidades ligadas à memória e é alvo de investigação no MPF

Paulo Motoryn e Alex Mirkhan, no Brasil de Fato 

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, em 24 de novembro, a abertura de uma investigação para apurar a nomeação de Ricardo Borda D’Água Braga para o cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional, órgão federal vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com sede no Rio de Janeiro.

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Venda de refinaria acentua perda de soberania, diz ex-presidente da Petrobras

No TUTAMÉIA

“No curto prazo, estamos aumentando a nossa vulnerabilidade externa. No médio prazo, se a economia voltar a crescer mais rápido, vamos ter um apagão de derivados. Do ponto de vista da segurança nacional, da segurança energética, essa nossa política é um desastre. No longo prazo, estamos condenando o nosso país à subordinação econômica e à perda de soberania num produto que é absolutamente estratégico para a segurança nacional”.

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Como resultado de ação civil pública do MPF, Jornal de Brusque (SC) publica direito de resposta concedido à comunidade da TI Morro dos Cavalos

Publicação é resultado de ação do MPF contra matéria que ofendeu os indígenas

Ministério Público Federal em SC

O jornal O Município, de Brusque (SC), publicou, na edição do último dia 29 de novembro, um direito de resposta, concedido em favor da comunidade da Terra Indígena (TI) de Morro dos Cavalos, como resultado de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).

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Tribunal de Justiça de Rondônia determina inconstitucionalidade da lei que altera limites de áreas de reserva extrativista e de parque estadual

Em maio de 2021, foi aprovada e sancionada uma lei complementar que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim, em Rondônia

Por Marina Oliveira, no Cimi

Em maio de 2021, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou a lei complementar estadual nº 1089, de autoria do governador Marcos Rocha, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim, em Rondônia (RO). Mas, apesar de ter sido sancionada no mesmo mês de aprovação, a lei foi declarada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) como inconstitucional. A decisão foi tomada pela Corte no dia 22 de novembro deste ano.

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ES: ​Aldeia indígena sofre com problemas de saneamento e distribuição de água

Cerca de 250 famílias da aldeia Pau-Brasil são atingidas pelo constante desabastecimento, aponta Jaguareté

Por Sara de Oliveira, Século Diário

Moradores da aldeia indígena Pau-Brasil, em Aracruz, norte do Estado, enfrentam um problema antigo de abastecimento de água e saneamento básico. O vereador e ex-cacique Vilson Jaguarete (PT) tem acompanhado discussões sobre o assunto e explica que os problemas vão desde a falta d’água até o tratamento do esgoto, que ainda é feito por meio de fossas inadequadas.

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