Governo de Rondônia confirma presença de atirador em helicóptero, contra camponeses

Cinco acampados morreram por disparos aéreos desde agosto; Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública enviou denúncias de violações a direitos humanos às Polícias Civil e Militar; PMs são acusados de restringir acesso a alimentos, destruir casas e coagir crianças

Por Leonardo Fuhrmann, em Porto Velho, em De Olho nos Ruralistas

A Secretaria de Segurança Pública de Rondônia confirmou ter recebido denúncias de violações a direitos humanos na reintegração de posse do Acampamento Tiago dos Santos, em Nova Mutum Paraná, distrito de Porto Velho. Os ocupantes das terras são ligados à Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Em resposta a este observatório, a secretaria afirma que foi comunicada via Ouvidoria e encaminhou para as Polícias Civil e Militar para que os casos fossem investigados. Os PMs são os principais acusados de violações, além de atuação em conjunto com pistoleiros a mando de fazendeiros. Movimentos sociais não acreditam no andamento da investigação e lembram que os principais cargos do estado são ocupados por integrantes da corporação.

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Contra a fome e a inoperância do governo, camponeses voltam a pressionar o Incra

Movimentos sociais realizaram atos em diversas regiões do país; desde que Bolsonaro assumiu o poder, segundo o MST, nenhum latifúndio foi desapropriado; governo paralisou a tramitação de 513 processos em andamento e abandonou mais de 187 autorizados pela Justiça

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Após três anos de total inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), movimentos camponeses voltaram a pressionar o órgão. Nos dois últimos meses, grupos como a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), a Via Campesina e o Coletivo Juntos saíram às ruas em diferentes regiões, para exigir a retomada das titulações. Os atos também denunciam o crescimento da fome entre famílias urbanas e rurais.

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Polícia de RO invade casa de advogada para apreender material de defesa de camponeses

Juiz de São Francisco do Guaporé expede seis ordens de prisão e outras 26 de busca e apreensão contra pessoas ligadas à Liga dos Camponeses Pobres; inviolabilidade do material de trabalho de advogados está prevista na Constituição Federal

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

A advogada Lenir Correia Coelho, defensora da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), teve sua casa invadida por policiais civis da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) na manhã desta terça-feira (24), em Ji-Paraná (RO), para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. A ordem foi expedida na última quinta-feira pelo juiz Fábio Batista da Silva, da vara de São Francisco do Guaporé. Ao todo, ele determinou a prisão preventiva de seis pessoas ligadas ao movimento e a busca e apreensão em endereços de outras 26 pessoas, entre elas a advogada e um vereador de Presidente Médici, Benito Alves da Cruz, o Benito do Estrela (PSDB).

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Povo Akroá-Gamella da TI Taquaritiua lança Carta denunciando prisões arbitrárias ocorridas na última quinta-feira (18/11)

Em Carta, os indígenas denunciam as prisões arbitrárias de 16 indígenas e defendem o direito constitucional de defesa ao seu Território Ancestral. 

CPT

Na manhã da última quinta-feira (18/11), dezesseis indígenas do Povo Akroá-Gamella foram presos arbitrariamente pela Polícia Militar do Maranhão, após impedir o seguimento de obra irregular dentro da TI Taquaritiua, em Viana-MA. A obra realizada pela companhia energética Equatorial Energia, pretendia instalar linhas de transmissão dentro do território indígena, na área da aldeia Cajueiro. A liberação da obra foi concedida de maneira irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.

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Articulação lança, nesta quarta-feira, a segunda fase do Dossiê Agro é Fogo: Os incêndios não terminaram – A casa de povos e comunidades tradicionais continua queimando

CPT

Nesta quarta-feira (24), às 19h (Horário de Brasília), a Articulação Agro É Fogo lançará, durante live nos canais do youtube da Mídia Ninja e da Comissão Pastoral da Terra, o Dossiê Agro É Fogo: Os incêndios não terminaram – A casa de povos e comunidades tradicionais continua queimando.

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Após ataque de PM, Ministério Público, Polícia Federal e Funai são convocados para reunião na comunidade indígena Tabatinga, em Roraima

Mais de 300 indígenas, representantes do MPF, da PF e da Funai participaram da reunião que teve o objetivo de denunciar a violação de direitos e o atentado à vida indígena

Cimi

“A Polícia Militar não tinha nenhuma ordem judicial para desobstruir uma estrada que fica fora da estrada estadual, uma estrada que a comunidade tem direito de fazer monitoramento territorial. Mas, a PM não quis só desobstruir a estrada desativando a vigilância indígena, ela invadiu as casas e atacou os indígenas de Tabatinga que estavam dentro de suas casas. Eles jogaram bomba, atiraram com arma letal, destruíram painel solar do Posto de Saúde, recolheram a radiofonia e outros bens móveis da comunidade, levaram pertences pessoais, documentos, inclusive uma bolsa contendo uma certa quantia em dinheiro de moradores da comunidade”, afirmou Ivo Macuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), referindo-se ao ataque da Polícia Militar e do BOPE à comunidade Tabatinga, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, acontecido no dia 16 de novembro.

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Destruindo tudo para prosperar: Cargill já opera há 1 ano sem licença em Santarém

Porto às margens do Rio Tapajós segue em funcionamento sem apresentar medidas de reparação para as comunidades tradicionais locais

Na Terra de Direitos

Hoje (22), completa um ano que o porto da Cargill em Santarém está em funcionamento sem a Licença de Operação, que deveria ter sido emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) apresentando medidas de reparação dos impactos ocasionados às comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas do planalto santareno pela empresa. 

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MPF recebeu atingidos pelos desastres da Samarco, na Bacia do Rio Doce, e da Vale, em Brumadinho (MG)

Na reunião que ocorreu na última quinta-feira, 18 de novembro, em Belo Horizonte, os atingidos pediram maior participação nos processos de negociação que envolvem os acordos celebrados nos dois desastres

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu na última quinta-feira (18), em Belo Horizonte (MG), 18 lideranças dos atingidos pelos desastres causados pelo rompimento das barragens da Samarco, em novembro de 2015 em Mariana (MG), e da Vale, em janeiro de 2019 em Brumadinho (MG). A reunião foi uma iniciativa do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

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Como uma milícia rural aterrorizou os sem-terra no Pará

Por Cicero Pedrosa Neto, na Amazônia Real

Cenas de terror e violência marcaram o atentado sofrido por famílias do acampamento São Vinícius, a 23 quilômetros do município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, no dia 3 de novembro. Cerca de 30 homens armados com facões e armas de fogo chegaram em caminhonetes encapuzados ou com os rostos pintados. Eles sequestraram e torturaram por mais de cinco horas, 11 pessoas, incluindo mulheres e idosos. 

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Comissão aprova exibição do filme “Marighella” na Câmara dos Deputados

Pedro Calvi / CLP

Nesta terça (23/11), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a realização de uma audiência pública para exibição do longa “Marighella”, dirigido por Wagner Moura. A proposta foi do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

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