Rio poderá ter ensino de história afro-brasileira, indígena e latino-americana nas escolas

Projeto de lei prevê que conteúdos também deverão ser ofertados com aulas de campo e visitas a museus e monumentos

Brasil de Fato

Deputados votam nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que estabelece que o ensino de História nas escolas do estado do Rio dê ênfase à História do Brasil e da América Latina, assim como as contribuições das diferentes culturas e etnias na construção da história brasileira e latino-americana.

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CPI retirou presidente da Funai e secretário da lista de indiciados

Por Rubens Valente, no UOL

Além da retirada da acusação contra o presidente Jair Bolsonaro de crime de genocídio contra os indígenas, a CPI da Covid excluiu os nomes do presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, e do secretário especial de Saúde Indígena, o coronel da reserva do Exército Robson Santos da Silva, da lista de indiciados da Comissão Parlamentar de Inquérito.

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Os bichos, meu Deus, eram Maria de Lourdes e família. Por Xico Sá

No Diário do Nordeste

Não há história mais importante do que saber quem é, digo, quem são essas criaturas que perseguem um carro de lixo para matar a fome. Sim, tá ok, você viu o vídeo que viralizou nas redes, você sabe que foi em Fortaleza, o lugar bonito que atrai os turistas, mas você não tem ideia de quem sejam aquelas pessoas.

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‘Tenho visto pessoas passando fome e isso não tem nenhuma razão para ocorrer a não ser a estupidez do teto de gastos e o reacionarismo das elites brasileiras’. Entrevista especial com Luiz Gonzaga Belluzzo

“O que é importante em um projeto de desenvolvimento é algo que está saltando aos olhos: não basta ter um sucesso econômico. Ele precisa ser articulado ao sucesso humano e social”, afirma o economista

No IHU

O avanço tecnológico e científico das últimas décadas, especialmente no caso brasileiro, ainda não foi suficiente para garantir as condições mínimas de bem-estar social à população brasileira em sua integralidade. A própria construção da economia urbana e industrial, sublinha o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, “fez com que hoje as cidades brasileiras sejam depósito de pobreza e de miséria. As pessoas não observam isto: a miséria foi transportada do campo para a cidade. Isso era uma coisa que estava incipiente mesmo no período de crescimento, mas agora se tornou, lamentavelmente, espalhada por todos os centros urbanos. A degradação das cidades é uma coisa impressionante. Então, realmente tivemos uma regressão. Mas isso foi um processo ao longo do tempo”.

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MPF participa de debate sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes indígenas vítimas de violência

Para a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, a eficácia do instrumento depende de diálogo permanente e respeito à cultura indígena

Procuradoria-Geral da República

É importante adequar os instrumentos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência às especificidades dos povos indígenas e tradicionais, respeitando a diversidade social e cultural dessas populações. Esse foi o posicionamento defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, no webinário “Diálogos Interculturais: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais (PCT)”. O evento foi realizado na última segunda-feira (18), durante o terceiro ciclo de palestras da capacitação online.

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MPF cobra o andamento do processo de demarcação de território do quilombo de Arvinha (RS)

Demora no trâmite do processo ultrapassa os 15 anos

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de decisão liminar, para que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a dar o devido andamento ao processo de identificação e delimitação de território em favor da comunidade de remanescentes de quilombo de Arvinha, existente nos municípios de Sertão e Coxilha, no Rio Grande do Sul.

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Tribunal estabelece o prazo de 90 dias para regularização de território quilombola em Patos de Minas (MG)

Garantida a reintegração de posse de imóvel aos quilombolas, até a conclusão da regularização do território

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à Comunidade São Sebastião da Boassara, situada em Patos de Minas (MG), para estabelecer o prazo de 90 dias para a conclusão da regularização fundiária do território quilombola, procedimento que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2014. O Tribunal também manifestou-se em outra ação para garantir a reintegração de posse de imóvel aos quilombolas, até a conclusão da regularização do território. A decisão do dia 13 de outubro. 

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Paulo Freire e a luta popular na África do Sul

No dia do professor, resgatamos a história de como as ideias do educador Paulo Freire influenciaram o Movimento da Consciência Negra nas lutas contra o apartheid. Para sindicatos e movimentos sociais, elas permanecem importantes até hoje.

Por Zamalotshwa Sefatsa, na Jacobin

Embora o apartheid tenha banido o livro Pedagogia do Oprimido, cópias underground circularam. No início dos anos 1970, a obra de Paulo Freire já estava sendo usada na África do Sul. Leslie Hadfield, uma acadêmica que escreveu sobre o uso dos livros de Freire pelo Movimento da Consciência Negra, argumenta que Pedagogia do Oprimido chegou pela primeira vez à África do Sul no início dos anos 1970 por meio do Movimento Cristão Universitário (UCM), que começou a dirigir projetos de alfabetização inspirados nele.

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Os beneficiários do desmatamento

Como as empresas e bancos europeus participam na destruição das florestas e savanas do Brasil

Por ENCO (European Network of Corporate Observatories), em A Terra é Redonda

A dependência do Brasil da exportação de matérias-primas é a principal causa do nível sem precedentes de desmatamento e hiperexploração da natureza nos dois ecossistemas mais ricos do Brasil: a Amazônia e o Cerrado. A Amazônia é um ecossistema chave para a saúde ambiental do planeta, uma vez que influencia o clima por seu papel de sumidouro e de retentora de carbono. O Cerrado é a savana mais rica do mundo. E grandes empresas e instituições financeiras europeias desempenham um papel importante neste contexto.

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Derrota para Bolsonaro: Senado dos EUA nega verba para remoção de quilombolas em Alcântara

Senadores estão “preocupados”, pois o Brasil quer “forçar realocação de centenas de famílias” na base espacial

Igor Carvalho, Brasil de Fato

O Senado dos Estados Unidos vetou, na última quarta-feira (20), o repasse de verbas para a remoção de famílias de quilombolas em Alcântara (MA).

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