Famílias atingidas pela UHE São Roque conquistam reassentamento rural coletivo em Santa Catarina

Conquista é resultado de anos de luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) por reparação justa e direito à terra

por Coletivo de Comunicação MAB SC

Nesta quarta, 20, 12 famílias deram início à delimitação de terras em um reassentamento rural coletivo no município de Curitibanos (SC), que é uma conquista após anos de luta do MAB na região. Durante uma visita conjunta, as famílias – que são atingidas pela UHE São Roque, localizada no Rio Canoas, definiram áreas de plantio, das casas e dos galpões, que serão construídos através de mutirões coletivos.

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DPU, DPE, MPF e MPPA apontam déficit de participação social em programa do governo federal para o Marajó

Órgãos recomendam reformulação do Abrace o Marajó

Ministério Público Federal no Pará

Em recomendação conjunta, quatro instituições do sistema de Justiça apontaram déficit de participação social no programa do governo federal Abrace o Marajó, proposto pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Para o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), os instrumentos de governança do programa não permitem a participação da sociedade e violam princípios constitucionais, convenções internacionais e a jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros.

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Seguranças do Metrô de SP aplicam mata-leão em homem negro que estava com filho de um ano em carrinho (vídeo)

Por Folhapress, em O Tempo

Um homem negro de 21 anos foi imobilizado com uso extremo de força por seguranças do metrô de São Paulo. Em um vídeo filmado por uma testemunha, é possível ver os funcionários aplicando um mata-leão, enquanto o passageiro pede para ser solto e uma criança, apontada como filho dele, chora em um carrinho de bebê.

Durante a ação, que aconteceu na noite desta quarta-feira (20) na estação Anhangabaú (Linha 3 – Vermelha), a testemunha que se identifica como Flávia Alves pede que o passageiro não resista à abordagem. Após o homem ser imobilizado e um dos seguranças manter o braço enrolado em seu pescoço, a mulher passa a pedir que a agressão pare.

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Opinião: O “charlatão” Bolsonaro tem pouco a temer por enquanto

A CPI tenta imputar ao presidente de crimes contra a humanidade a charlatanismo. O relatório é devastador, mas é improvável que Bolsonaro seja efetivamente responsabilizado pelo desastre enquanto estiver no poder.

Por Thomas Milz, na DW

Mais de 600 mil brasileiros morreram na pandemia até agora. Apenas nos EUA o número de vítimas foi maior. Em seu relatório final apresentado na quarta-feira (20/10), a CPI da Pandemia acusa o presidente Jair Bolsonaro de dez crimes durante a execução das suas políticas sanitárias fracassadas. As acusações incluem charlatanismo, Infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e crimes contra a humanidade.

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Presidente da Funai provoca investigação da PF contra servidor que defendeu índios

Por Vinicius Sassine, no Vida e Estilo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.

Xavier apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai.

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“Estamos em luto pela morte de crianças yanomami”, diz liderança

Presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami denuncia que garimpo ilegal segue operando na terra indígena mesmo após a morte de dois primos, de 4 e 5 anos, que teriam sido sugados por draga de minérios ao nadarem.

por Nádia Pontes, em DW

As famílias de duas crianças indígenas mortas, ao que tudo indica em consequência do garimpo na Terra Indígena (TI) Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas, ainda estão em luto. No último dia 12 de outubro, os primos, de 4 e 5 anos, brincavam perto de uma balsa de garimpo no rio próximo à comunidade Makuxi Yano, quando foram sugados por uma draga que faz a sucção de minérios, segundo relatos. As crianças teriam sido cuspidas para o meio do rio e levadas pela correnteza.

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Crimes apontados pela CPI desafiam Augusto Aras e testam barreiras políticas que blindam Governo. Por Beatriz Jucá

Imputação de nove crimes atribuídos ao presidente ficará nas mãos do procurador, um aliado de Bolsonaro, que pode ser indicado ao STF

El País

Sessenta e seis pessoas e duas empresas foram alvo de pedido de indiciamento no relatório da CPI da Pandemia por diversos tipos de crimes praticados no Brasil durante a maior crise sanitária do século. O documento de mais de 1.000 páginas ainda precisa ser aprovado pelos senadores, mas sua leitura reacendeu o debate sobre quais poderão ser os efeitos práticos deste trabalho no caminho para responsabilizar as autoridades, em especial as do Executivo, pela gestão da pandemia. O papel da comissão, afirmam juristas, é investigar e apontar responsabilidades. Foi cumprido. Agora, se o relatório for aprovado no dia 26, ele servirá de base para que a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público decidam caso a caso por continuar as investigações, oferecer denúncia à Justiça ou arquivá-las. A promessa é de aprovação, ainda que com algumas modificações, uma vez que o colegiado que votará o relatório é composto por 11 membros, dos quais 7 são opositores do Governo.

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EUA anunciam pacto contra desmatamento da Amazônia

Em visita à Colômbia, Antony Blinken anuncia parceria regional para proteger a floresta e terras indígenas. Maior país amazônico, Brasil ficou de fora da viagem do secretário de Estado americano pela América do Sul.

DW

Numa tentativa de combater um fator-chave das mudanças climáticas, os Estados Unidos vão lançar um pacto regional na Amazônia para reduzir o desmatamento e proteger terras indígenas na região, anunciou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, nesta quinta-feira (22/10).

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COP26: As críticas do Brasil a relatório da ONU crucial para conferência sobre mudanças climáticas

Em mensagens ao principal órgão mundial responsável por orientar o combate às mudanças climáticas, o Brasil se opôs a recomendações para reduzir o consumo de carne no mundo, defendeu a produção de biocombustíveis e rebateu críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

BBC

Os debates foram travados durante a elaboração do sexto relatório de avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que será um dos documentos de referência na COP26, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que começa no dia 31 de outubro em Glasgow, na Escócia.

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Mais uma casa de reza Guarani e Kaiowá é alvo de ataques em Mato Grosso do Sul

De acordo com a Aty Guasu, sete casas de reza Guarani Kaiowá foram incendiadas no estado em 2021; o último caso ocorreu no tekoha Rancho Jacaré, em Laguna Carapã (MS), na última terça-feira (19)

POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Mais um episódio de violência e intolerância virou cicatriz na história dos povos Guarani e Kaiowá, de Mato Grosso do Sul (MS). Na noite da última terça-feira (19), uma casa de reza – Oga Pysy, assim chamada por esses povos –, no tekoha Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã (MS), foi alvo de um incêndio criminoso. O espaço virou cinzas com menos de dois meses de inauguração, que foi realizada no dia 29 de agosto deste ano.

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