No período de 16 a 18 de setembro foi realizado o Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro da coordenadoria DIAWI’I, na abrangência do baixo Uaupés e baixo Tiquié e reuniu mais de 100 participantes em Taracuá – Baixo Rio Uaupés.
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Por Leila Leal e Raquel Torres, em Outra Saúde
SEGUINDO O DINHEIRO
A tramitação de projetos que poderiam endurecer a tributação e a regulação da indústria de bebidas no Brasil caminha a passos lentos, e a influência das empresas sobre os parlamentares é ponto-chave para entender essa morosidade. No Jornal da USP, a a pesquisadora Aline Mariath detalha alguns dos achados de sua tese, defendida este ano, e dá uma boa ideia sobre a dimensão dos desafios.
Continue lendo “Seguindo o dinheiro da indústria de bebidas no Congresso”
Foi proposto acordo para que os órgãos fundiários concluam o processo administrativo, que se arrasta há mais de 10 anos
Ministério Público Federal no Maranhão
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal promoveu, no dia 16 de setembro, uma teleaudiência de instrução com o MPF e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Continue lendo “MPF participa de audiência com Incra e Iterma sobre demarcação da comunidade quilombola Jacarezinho, em São João do Sóter (MA)”
Campanha Despejo Zero destaca negação do contexto de miséria da população e postura criminalizadora da ação popular no veto.
A derrubada do veto presidencial de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei 827/2020 pelo Congresso Nacional é condição para proteção à vida e cumprimento dos direitos assegurados na Constituição Federal, sublinha a Campanha Despejo Zero. Após lento trâmite pelas casas legislativas, o Projeto de Lei que suspende medidas judiciais ou administrativas de despejo ou remoções de ocupações coletivas de imóveis públicos e privados até o fim de 2021, devido à pandemia, foi vetado por Bolsonaro em 05 de agosto. Como determina o regimento da Câmara – instância de início de tramitação do Projeto, a proposta retorna ao Legislativo e o veto consta na pauta do Congresso desta segunda-feira (27).
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Considerações sobre a unidade democrático-republicana e o avanço bolsonarista
Por Tarso Gento, em A Terra é Redonda
Antinomia entre a cidadania e o neoliberalismo é uma constatação muito comum na teoria política democrática, tanto sob o ângulo das diversas variantes marxistas (Perry Anderson, por exemplo, no livro Zona de compromisso), como do positivismo analítico de corte republicano, de Norberto Bobbio (em Direitos e deveres da República), tema que constantemente se reatualiza em produções acadêmicas e em debates que explodem nas redes, entre os dirigentes políticos eminentes dos distintos partidos e grupos de esquerda com força política imediata. A movimentação cidadã no espaço democrático da sociedade industrial clássica sempre teve na sua base, de um lado, a classe operária organizada e, de outra, os pobres de “todo o gênero”, quando identificam a sua sorte futura em uma parte da sociedade organizada.
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Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná e Óbidos (Pará) relatam as dificuldades vividas com a chegada da Covid-19.
Na CPISP
A pandemia de Covid-19 trouxe dificuldades inéditas para quilombolas e ribeirinhos que vivem no interior da Amazônia. Moradores de comunidades que ficam nos municípios de Oriximiná e Óbidos, no Pará, contam, em depoimentos concedidos remotamente à Comissão Pró-Índio de São Paulo nos meses de março e abril de 2021, como a chegada da doença, somada à falta de informação e esclarecimentos por parte das autoridades, criou uma série de inseguranças no seu dia a dia.
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Segundo especialistas e ativistas, a região tem sofrido intervenções que atendem os interesses de uma minoria
Pedro Neves Dias e Fabiana Reinholz, Brasil de Fato
Da ponta do Gasômetro até a praia do Lami, se estende a Orla do Guaíba por cerca de 70km no entorno da capital gaúcha. Local muito querido, é um ponto de encontro, seja para o lazer, exercícios físicos ou contemplação.
Continue lendo “Disputa pela utilização da Orla do Guaíba revela a luta pelo direito à cidade no RS”
Única investigação ainda inconclusa aponta que procedimento em desacordo com recomendações internacionais teria sido decisivo para ruptura da barragem da Vale
Por Léo Rodrigues, em Agência Pública
Segundo aponta um laudo sigiloso de engenharia produzido por peritos técnicos da Polícia Federal (PF) obtido pela Agência Pública, um procedimento definido pela mineradora Vale e pela consultoria alemã Tüv Süd em desacordo com regulamentos técnicos internacionais consagrados teria sido decisivo para o desfecho da tragédia de Brumadinho (MG) ocorrida em janeiro de 2019. Além disso, uma terceira empresa é implicada nos acontecimentos: a multinacional holandesa Fugro. Com 253 páginas e mais três apêndices, o documento integra inquérito ainda em andamento que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão da Vale.
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No Uol
Se Jair Bolsonaro causou constrangimento e indignação em sua participação na ONU, coube a uma mulher despontar como a antítese do presidente negacionista. Num discurso no mesmo púlpito que foi usado pelo brasileiro, a primeira-ministra de Barbados abandonou o texto que havia sido preparado por seu serviço diplomático e chacoalhou a Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Mia Amor Mottley subiu ao pódio, na sexta-feira, determinada a dizer o que líderes queriam evitar escutar. E imediatamente foi elevada a uma espécie de celebridade diplomática, com comentários de que, finalmente, o mundo tinha uma líder.
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Aguardada pela CPI da Pandemia nesta terça, advogada Bruna Morato, que ajudou a produzir dossiê com denúncias, conta ao EL PAÍS como a operadora de saúde persegue profissionais há mais de um ano
por Felipe Betim, em El País
Representante de 12 médicos que trabalham ou trabalharam na Prevent Senior, a advogada Bruna Morato promete “levar a verdade” à CPI da Pandemia. Ela foi convocada para depor na próxima terça-feira, dias depois de os senadores ouvirem, na última quinta-feira, o diretor-executivo da operadora de saúde, Pedro Benedito Batista Júnior, refutar um dossiê que aponta irregularidades no tratamento de pacientes com covid-19. Morato diz ter uma série de documentos que respaldam o conteúdo do dossiê, resultado de um ano e meio reunindo as denúncias apresentadas por seus clientes e encaminhadas ao Ministério Público. Ao longo desse período, explica ela, a Prevent Senior “caçou” os profissionais responsáveis pelas denúncias, para que sirvam de exemplo a outros médicos. “Estão sendo perseguidos, estigmatizados e desqualificados”, diz a advogada.
Continue lendo “A caçada da Prevent Senior para encontrar os 12 médicos que a transformaram em vidraça”