PFDC disponibiliza acesso a inquérito civil sobre morte do ex-presidente JK

Verdade dos fatos é impossível de ser alcançada diante das falhas nas investigações

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – determinou a publicidade do inquérito civil (IC) que apurou a morte do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek e do motorista Geraldo Ribeiro. A iniciativa atende a sugestão dada pelo Núcleo de Apoio Operacional da 2ª Região (Naop2), que homologou o pedido de arquivamento no que se refere ao direito à memória e à verdade. A decisão encerrou seis anos de investigação sobre o fato histórico e controverso da sociedade brasileira, contando com a análise de apurações feitas pela Comissão da Verdade de São Paulo e do Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Rio de Janeiro.

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Com apenas 2 salas de aula, escola indígena improvisa espaço para atender 126 alunos em Ibiraiaras, RS

Uma das turmas tem atividades na varanda do imóvel, enquanto uma das salas foi dividida em duas. Governo do estado diz que elabora projeto para construção de novo espaço.

Por Francieli Alonso, RBS TV Passo Fundo

Uma comunidade de Ibiraiaras, no Norte do Rio Grande do Sul, relata problemas estruturais na Escola Estadual Indígena Monte Caseros. Além das rachaduras e do piso e teto cedendo, o atendimento de 126 estudantes da comunidade precisa ser improvisado, uma vez que a instituição só tem duas salas de aula.

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MPF abre processo contra procuradores do RN que ajuizaram ação contra União relacionada a Moro

Na Tribuna do Norte

Os procuradores da República Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões de Lima Boaventura, que atuam no Ministério Público Federal em Mossoró, são alvos de processo do próprio MPF. É o que aponta o jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (24). Os dois foram responsáveis por uma ação contra a União por suposta atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O Valor Econômico afirma que teve acesso ao processo, que é um inquérito administrativo-disciplinar contra os dois procuradores. 

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Mais uma criança Yanomami com malária morre sem atendimento em comunidade, diz Conselho de Saúde

Vítima tinha 2 anos e vivia em Ixaropi, região do Hakoma, Terra Indígena Yanomami, segundo Conselho que fiscaliza atendimento de saúde na reserva, a maior do país.

Por g1 RR — Boa Vista

Mais uma criança Yanomami com malária morreu dentro da Terra Indígena por falta de atendimento, informou nesta sexta-feira (24) o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami.

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Indígena é aprovada em federal de Medicina após driblar dificuldades no estudo remoto e o preconceito

Nauany Pótu-Coereguá Gomes Pires, de 19 anos, mora em Peruíbe e foi aprovada no curso de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Por Leticia Gomes, g1 Santos

A indígena Nauany Pótu-Coereguá Gomes Pires, aos 19 anos, realiza o sonho de infância de cursar Medicina depois de enfrentar dificuldades no ensino remoto. A aldeia em que ela mora fica na zona rural de Peruíbe, no litoral paulista. Por seis anos, ela enfrentou um trajeto de até 2 horas para chegar a escola na área urbana da cidade. O que a motivou foi o sonho de ingressar na universidade, o que se tornou realidade em 2021.

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Em liminar, Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras indígenas

Por Luiza Calegari, na Conjur

Com base no direito dos indígenas à vida e à saúde, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido de liminar para proibir o ingresso de missões religiosas nas terras de povos isolados. A decisão é desta quinta-feira (23/9).

Em ação direta de inconstitucionalidade, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pedem que o STF declare inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 13 da Lei 14.021/2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.

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Por que o brasileiro não para de votar em corruptos?

Dos políticos eleitos em 2018, 35% respondem a processos. Mas logo serão reeleitos, como ocorre há décadas. É como se parte dos brasileiros invejasse a vida de clãs políticos, nepotistas e burladores da Justiça.

Philipp Lichterbeck, na Deutsche Welle

Certas notícias despertam pouca atenção no Brasil por fazerem parte da normalidade deste país. Os brasileiros se acostumaram a elas, no fundo não esperam mais outra coisa. Mas são notícias que em mim continuam despertando incompreensão e cólera.

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Criminalização de defensores de direitos humanos da América Latina é tema de debate internacional

Paralela à 48º sessão de Conselho de Direitos Humanos da ONU, agenda é uma realização de organizações sociais e redes latino-americanas.

Terra de Direitos

A violência contra defensores de direitos humanos que atuam em resistência aos impactos da atuação de empresas extrativistas é tema de evento paralelo ao 48º Período de Sessão de Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Os processos de criminalização sofridos por estes defensores em razão do trabalho que desenvolvem também é foco do evento paralelo.

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#Fail Tecnologia e Política: pensar e fazer mundos a partir de suas falhas e ruínas. De 27/09 a 01/10, no canal da UFRJ

Mesa de abertura dia 27, às 17 horas, com Achille Mbembe (Universidade de Witwatersrand, África do Sul) e Margarida Mendes (Goldsmiths, University of London). Mediação de Fernanda Bruno (UFRJ)

“Habitar as falhas: essa é a provocação e o convite lançados nesse encontro. Explorar o domínio da falha como lócus privilegiado para o entendimento do nosso tempo, assim como para sua urgente reimaginação e reconstrução num momento histórico que acumula uma sobreposição de panes: a falha da promessa tecnológica e o crescente poder extrativo das plataformas digitais; a falha da democracia e a ascensão dos neototalitarismos; a falha ambiental e o novo regime climático; a falha epistemológica e o colapso dos regimes modernos de verdade; a falha econômica e as ruínas do neoliberalismo. E, por fim, a “falha das falhas” materializada na pandemia de COVID-19.

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O pior negacionismo. Por Eugênio Bucci 

Quando a autoridade máxima desta terra ardente vai à ONU e pronuncia tudo o que pronunciou, em nosso nome, e nada lhe acontece, é sinal de que alguém aqui abdicou da dignidade

No A Terra é Redonda

Na ressaca do descalabro que foi o discurso do presidente brasileiro na abertura Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira, em Nova York, a gente se acabrunha. O grau do vexame extrapolou as piores expectativas. Em meio a mentiras ofensivas, distorções estúpidas e apologia de fármacos abstrusos, a saraivada de despautérios não convenceu a ninguém e constrangeu o mundo inteiro. Aos conterrâneos do orador – dito mito, mas, de fato, mitômano –, só restou engolir a humilhação. “Vergonha” – este foi o título do editorial do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 22 de setembro. Palavra bem aplicada.

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