Projeto de Lei Antiterrorismo pode reduzir liberdades democráticas

Segundo Patrick, um dos objetivos do PL é criminalizar os movimentos sociais e relacioná-los às práticas terroristas, o que contraria a Constituição de 1988

Por Solange Engelmann, na Página do MST

Atualmente o Brasil enfrenta uma crise sanitária que se aproxima de 600 mil vidas perdidas para a pandemia do Coronavírus, uma crise econômica com o aumento do desemprego, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) atinge 14,7% da população ativa, além de uma pandemia de fome, que já afeta 9% da população, somando 19 milhões de brasileiros que passam fome ou convivem com a insegurança alimentar, sem acesso permanente aos alimentos, conforme dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN). Por outro, lado o governo Bolsonaro vetou pela segunda vez o Projeto de Lei Assis Carvalho II (PL 823/2021), aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer a agricultura familiar camponesa com auxílio emergencial.

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CPT Goiás denuncia ameaça de despejo arbitrário de 45 famílias no município de Piranhas

A CPT regional Goiás manifesta repúdio a mais uma tentativa de despejo, em plena crise sanitária. Em Nota Pública, a entidade apela “às autoridades para que garantam o direito de permanência das famílias na terra. Ainda vivemos em meio à pandemia de COVID e, mais do que nunca, somos chamados a colocar o cuidado com a vida e a saúde de nossa população em primeiro lugar”. Confira o documento na íntegra:

CPT

Manifestamos nosso apoio à comunidade do Assentamento Popular Chê (Piranhas/GO), ameaçada de despejo por liminar do juiz da comarca local deferida último dia 11 de setembro. Trata-se de uma situação em que o governo federal chegou a pagar 40% do valor da fazenda e depois simplesmente retrocedeu de sua responsabilidade com as famílias no meio do processo de desapropriação pelo qual passa o território desde 2015.

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Proposta de Bolsonaro “cria ambiente para faroeste digital”, diz presidente da SaferNet

Em entrevista, Thiago Tavares diz que Projeto de Lei enviado pelo presidente mira eleições de 2022 e pode ser usado para anular inquéritos no STF

Por Ethel Rudnitzki, Agência Pública

Pela segunda vez, o presidente Jair Bolsonaro tenta passar uma mudança na legislação brasileira: impedir que as empresas donas de redes sociais como o Facebook, Twitter e YouTube removam conteúdos que elas mesmas considerem falsos, enganosos ou de discurso de ódio.

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MPF defende incremento da fiscalização no processo de liberação de agrotóxicos no Brasil

Tema foi discutido em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República

Incremento na fiscalização durante processo de registro e liberação de novos agrotóxicos no Brasil e maior transparência para os dados sobre as consequências do uso dessas substâncias – foi o que defendeu o Ministério Público Federal (MPF) em audiência realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23). O evento discutiu o registro de agrotóxicos no país e teve a participação do procurador da República Marco Antonio Delfino, que integra o Grupo de Trabalho Intercameral Agroecologia do MPF. No encontro, ele defendeu que é preciso ampliar e fortalecer a fiscalização e dar mais transparência às informações, de modo a proteger a sociedade e ampliar a segurança no processo de liberação e uso dessas substâncias.

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Crônica de mortes anunciadas?

Em Uma Gota no Oceano

Muita gente fica horrorizada – com razão, evidentemente – ao ver o Talibã impondo seus costumes, fé e ideologia à população afegã em geral. Por outro lado, naturaliza a ideia de impor aos povos tradicionais os modos ocidentais. Essas pessoas muitas vezes são movidas pelas melhores intenções; acreditam piamente que não exista modo de vida melhor que o seu. Só que desde que foi promulgada a Constituição de 1988, os indígenas têm os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão brasileiro. Isso inclui liberdade de escolha. Se eles vivem como vivem, é porque assim desejam. E esta mesma Constituição prevê que o Estado brasileiro tem a obrigação de proteger seus cidadãos, estejam eles dentro ou fora das terras indígenas. No caso de povos isolados ou de recente contato, essa responsabilidade deveria ser redobrada – assim como são as ameaças. 

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Indígenas do Paraná conquistam autorização para ocupar a Floresta em Piraquara

“Nos propomos a revitalização dos rios e ao reflorestamento do local com plantas nativas”, diz Eloy Jacintho

Cora Carvalho, Brasil de Fato

Na tarde desta quarta feira (22), as famílias dos povos Kaingang e Guarani Nhandewa, que estavam acampadas a dois meses na Floresta Estadual de Piraquara (PR), conseguiram a autorização do Estado para permanecer no local.

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Para a maioria das paulistas, violência contra a mulher é a principal preocupação cotidiana

Estudo da Apamagis indica que na percepção de 66% das mulheres em SP, a casa é o lugar mais perigoso

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

A infecção pelo coronavírus ou a dificuldade de conseguir um trabalho em um momento em que o desemprego atinge 14,4 milhões de pessoas no Brasil poderiam figurar entre as maiores preocupações das mulheres no estado de São Paulo.

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Movimentos sociais ocupam Bolsa de Valores, em SP, em protesto contra desemprego e inflação

Manifestantes ficaram cerca de uma hora na sede da B3; eles carregavam faixas e cartazes com frases como ‘Sua ação financia nossa miséria’.

Por Vivian Reis, g1 SP

Integrantes de movimentos sociais ocuparam nesta quinta-feira (23) a B3, sede da Bolsa de Valores brasileira, na cidade de São Paulo, em protesto contra o desemprego, a inflação e a fome.

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Vídeo aborda desafios para o pré-natal indígena no Brasil

Vinicius Mansur, Revista Cadernos de Saúde Pública / Fiocruz

O periódico Cadernos de Saúde Pública (CSP) lançou, nesta quinta-feira (23/9), um vídeo sobre os desafios para o aprimoramento da atenção pré-natal de mulheres indígenas aldeadas no Brasil. A obra traduz, em forma de animação, os principais resultados do artigo científico Avaliação da atenção pré-natal ofertada às mulheres indígenas no Brasil: achados do Primeiro Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas.

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Incêndios avançam sobre Cerrado e Pantanal

ClimaInfo

Há dez dias, bombeiros e brigadistas lutam contra o fogo na região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no norte de Goiás. De acordo com o Estadão, as chamas já consumiram mais de 23 mil hectares, favorecidas pelo ar seco, a baixa umidade e os ventos fortes. As áreas mais afetadas pelo fogo estão no Vale da Lua, onde os incêndios começaram, e no Vale de São Miguel. A principal suspeita é de que o fogo tenha sido intencional, causado por um incendiário ainda desconhecido.

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