“Indígenas querem sua sustentabilidade”, diz deputada Joenia Wapichana ao Programa Bem Viver

Única parlamentar indígena defende que não é preciso arrendar terras e degradar meio ambiente para gerar renda

Da Redação Brasil de Fato

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), única parlamentar indígena do Congresso Nacional, defende que indígenas reivindicam políticas para sua autossuficiência, mas que isso não significa permitir práticas exploratórias dentro dos territórios, como a mineração e a retirada de recursos florestais, como preveem projetos de lei em tramitação.

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Projeto de lei em Curitiba (PR) pode garantir mais de 4 mil empregos a negros e indígenas

Proposta da vereadora Carol Dartora destina 20% das vagas na Prefeitura a cotas raciais

Gabriel Carriconde, Brasil de Fato

Segundo números divulgados pela própria Prefeitura de Curitiba, em requerimento de informação da vereadora Carol Dartora (PT), no quadro atual de funcionários há apenas 21 pessoas que se declaram indígenas (0,09%) e, 932 (3%), pretas. Contra 19.951 (78%) que se dizem brancas, num total de 25.265 servidores. 

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O marco temporal e a decepção Streck. Por Frei Sérgio Görgen

A questão que está em discussão jurídica para decisão é o chamado ‘marco temporal’. O que é isso?

Frei Sérgio Antônio Görgen ofm*, no Sul21

Esta semana vai à decisão no STF o julgamento de uma ação que envolve os indígenas da etnia Xokleng em Santa Catarina, à qual o Tribunal dará “repercussão geral”, isto é, aplicará o mesmo entendimento para outros julgamentos futuros que tenham como foco de julgamento o mesmo ponto de divergência. Vai gerar o que se chama de “súmula vinculante”, isto, amarra, vincula, todos os julgamentos futuros ao julgamento desta semana. 

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MPF recomenda construção de escolas na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas (PA)

Verbas devem ser solicitadas ao MEC para atender alunos que, por falta de escolas, estudam em espaços improvisados pelas comunidades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nessa quarta-feira (25), recomendações ao estado do Pará e ao município de Paragominas para que solicitem recursos ao Ministério da Educação (MEC) para a construção de duas escolas indígenas e compra de todos os móveis e itens necessários.

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NOSSA POLÍTICA: candidaturas indígenas, políticas públicas e modelos alternativos de governo dão o tom para o quinto dia de acampamento

No quinto dia do Acampamento Luta Pela Vida, a programação foi pautada pelo debate sobre políticas públicas e candidaturas  indígenas. Com duas plenárias dedicadas ao tema, mais de 28 representantes políticos e outras dezenas de lideranças trouxeram falas sobre análise de conjuntura do Brasil e América Latina. 

Na Apib

As  Plenárias NOSSA POLÍTICA e CAMPANHA INDÍGENA, que ocorreram na manhã desta quinta-feira (26), contaram com a presença de várias lideranças, homens e mulheres que integram o sistema político institucional como prefeitos, vereadores e deputados, e também de indígenas que pretendem lançar candidaturas na próxima eleição. Foi um momento de falas contundentes, mostrando que já existem representantes dos povos na política, mas que ainda é preciso mais. 

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Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza audiência sobre o Rio Doce

A audiência pública “Novo acordo do Rio Doce e seus reflexos no Espírito Santo” tratou do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) há quase seis anos

por Coletivo de Comunicação do MAB ES

Na manhã da última terça, 24, os camaroeiros e trabalhadores da cadeia produtiva da Praia do Suá (Vitória – ES) atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP Billiton, de 2015, se reuniram para realizar uma marcha de protesto. Os atingidos saíram da Praça do Papa em direção à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, onde aconteceria uma audiência sobre o crime. Na Assembleia, eles se somaram a outros atingidos de diferentes municípios do estado como Conceição da Barra, Linhares, São Mateus e Colatina. O objetivo era denunciar, durante a sessão, as injustiças e atrasos no processo de reparação do Rio Doce.

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‘Partido Militar’ mira 22 e considera Bolsonaro descartável, diz Pimentel

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA

“O ‘Partido Militar’ está montando suas alianças para a sucessão. Bolsonaro é descartável. Ele já cumpriu o seu papel. Ele já permitiu que esse grupo ocupasse as entranhas do poder”. A avaliação é de Marcelo Pimentel, oficial do Exército da reserva, ao TUTAMÉIA. Mestre em ciências militares pela Escola de Comando do Estado Maior do Exército, ele fala sobre a ameaça de golpe, as mobilizações para o 7 de Setembro, as insubordinações nas polícias estaduais, o avanço das milícias e a estratégia política dos militares para a manutenção do poder (acompanhe a íntegra no vídeo).

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Terras indígenas não comprometem áreas disponíveis e produção agropecuária

Quem ataca os direitos indígenas também omite que o Brasil é campeão em concentração fundiária, com cerca de 1/5 do país em posse de 1% das propriedades, ou 51,2 mil fazendeiros, de acordo com o IBGE.

Por Eloy Terena e Sonia Guajajara*, no El País Brasil

Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs), no que pode ser o mais importante julgamento da História do Brasil sobre o assunto.

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Programa Titula Brasil: MPF emite recomendações a municípios e unidade do Incra na região de Paragominas (PA)

Medida busca assegurar cumprimento de princípios da administração pública e do reconhecimento de territórios tradicionais, entre outros

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nessa quarta-feira (25), recomendações a municípios da região de Paragominas, no nordeste do Pará, e à superintendência local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que, na adesão ao programa Titula Brasil, seja garantido o cumprimento dos princípios da administração pública, o reconhecimento de territórios tradicionais e o respeito à destinação constitucional das terras públicas federais.

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Repórter é ameaçado após revelar que hospital da PM testou medicamento sem autorização em pacientes com Covid-19

O jornalista Pedro Nakamura teve conversas expostas e está sendo assediado por perfis nas redes sociais e site sofreu ataques cibernéticos. O infectologista Ricardo Zimerman, que liderou o experimento no Hospital da Polícia Militar de Porto Alegre (RS), acusou o repórter de injúria e assédio em publicações na internet

por Beatriz Drague Ramos, em Ponte Jornalismo

Desde o início da semana o repórter Pedro Nakamura, 24 anos, do Matinal Jornalismo, de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, vem sofrendo ameaças e assédio nas redes sociais após a divulgação de uma reportagem que revelou que cerca de 50 pacientes com Covid-19 receberam experimentalmente uma droga sem a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBMPA) sob a autorização do endocrinologista Flávio Cadegiani e do infectologista Ricardo Zimerman. O Matinal ainda sofreu um ataque cibernético nesta terça-feira (24/8). 

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