Eleição presidencial de 2022 se encaminha para ser muito perigosa. Por Janio de Freitas

Combinação urna eletrônica/fraude deve ser tema explosivo na disputa eleitoral

Na Folha

O funcionamento, afinal, de parte das instituições em defesa da Constituição e do regime vigente exige atenção para os seus efeitos. São contrapostos. E não há clareza alguma sobre o que daí resultará.

Longe de ser “questão encerrada”, a combinação urna eletrônica/fraude está encaminhada para ser um dos temas mais explosivos na disputa eleitoral.

Continue lendo “Eleição presidencial de 2022 se encaminha para ser muito perigosa. Por Janio de Freitas”
Ler maisEleição presidencial de 2022 se encaminha para ser muito perigosa. Por Janio de Freitas

Um mau uso da história. Por Mário Maestri

Bandeirantes como heróis da nacionalidade

No A Terra é Redonda

A avaliação do “ato de fé” a que foi submetido o monumento paulista em homenagem ao bandeirante Borba Gato ensejou grande número de considerações conservadoras sobre o passado e o presente por parte dos “Peninhas” tradicionais da historiografia brasileira. Mais grave foram as propostas de destacados intelectuais e lideranças de esquerda, como o companheiro Antônio Carlos Mazzeo, da direção do PCB, que caracterizou aquela ação como ato de “barbárie”. A defesa dos bandeirantes como construtores da nacionalidade de Rui da Costa Pimenta, em entrevista ao 247, em 27 do mês de julho, merece reparo devido às indiscutíveis audiências daquele programa e do presidente do PCO.

Continue lendo “Um mau uso da história. Por Mário Maestri”
Ler maisUm mau uso da história. Por Mário Maestri

Em defesa da liberdade acadêmica. Por Eugênio Bucci

Os poderosos de hoje não têm força para dar cabo da existência física de professores, mas eles têm o desplante de atentar contra a nossa reputação e fazem de tudo para nos intimidar

No A Terra é Redonda

No dia 23 de outubro de 1975, Ana Rosa Kucinski Silva, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), foi demitida por “abandono de função”. Um ano e meio antes, em 22 de abril de 1974, aos 32 anos, havia caído nas mãos da repressão da ditadura, que fez dela uma desaparecida política. Mesmo assim, a burocracia universitária, solícita para cima e implacável para baixo, resolveu demiti-la de forma desonrosa. Colegas de Ana Kucinski protestaram – aos resmungos, como era possível naqueles tempos –, mas não houve jeito. A militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), depois de perder a vida nas masmorras, perdeu o título de professora da USP. Sua demissão, com carimbos e rubricas sobre papel timbrado, marcou de vergonha a história da USP.

Continue lendo “Em defesa da liberdade acadêmica. Por Eugênio Bucci”
Ler maisEm defesa da liberdade acadêmica. Por Eugênio Bucci

O governo militar de Bolsonaro é neoliberal? Por Renata Cardoso e Felipe Brito

Renata Cardoso e Felipe Brito analisam o (ultra)neoliberalismo de Bolsonaro e a relação de instrumentalização recíproca entre seu governo e os militares.

No blog da Boitempo

Bolsonaro é um neoliberal “autêntico”, “verdadeiro”? Bolsonaro é ou não é “neoliberal”? Se é ou não, “verdadeiramente” neoliberal, o quanto “verdadeiramente” acredita no laissez-faire [deixar-fazer] econômico pouco importa – até porque essa correlação estrita entre neoliberalismo e laissez-faire pode levar a distorções.

Continue lendo “O governo militar de Bolsonaro é neoliberal? Por Renata Cardoso e Felipe Brito”
Ler maisO governo militar de Bolsonaro é neoliberal? Por Renata Cardoso e Felipe Brito

Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson. Por Lenio Luiz Streck

No Conjur

1. O recorrente tema de que o STF está usurpando poderes

A cada vez que o Supremo Tribunal Federal responde ao Contempt of Court (ataques-desprezos à corte), surge ou se reacende a polêmica acerca da legalidade-constitucionalidade dos atos do Tribunal.

Agora, com a prisão de Roberto Jefferson, tenho feito debates nas mídias e contestado, como sempre, de forma lhana, as posições em contrário de setores que acenam com o garantismo para sustentar suas críticas à Suprema Corte.

Continue lendo “Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson. Por Lenio Luiz Streck”
Ler maisPor que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson. Por Lenio Luiz Streck

De grupos religiosos a oligarcas russos: quem financia os ultraconservadores antidireitos

Em entrevista à Pública, Neil Datta, secretário do Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos, fala sobre estudo e novo vazamento do WikiLeaks

Por Andrea DiP, na Agência Pública

Nesta sexta-feira (13), a Agência Pública lançou uma investigação inédita, baseada em documentos vazados pelo WikiLeaks no dia 5 de agosto, sobre as organizações ultraconservadoras de extrema direita HazteOir e CitizenGO. As duas têm como fundador o espanhol Ignacio Arsuaga, mas a primeira tem atuação local e a segunda tem escritórios e associados em todo o mundo, inclusive no Brasil. A investigação da Pública encontrou mais de 200 nomes de brasileiros entre os associados. 

Continue lendo “De grupos religiosos a oligarcas russos: quem financia os ultraconservadores antidireitos”
Ler maisDe grupos religiosos a oligarcas russos: quem financia os ultraconservadores antidireitos

Sair de tratado da OIT ameaça povos indígenas do Brasil de extermínio

Deputado ruralista apresenta projeto, já em tramitação, que tira país da Convenção 169 da OIT, único tratado internacional que protege as populações tradicionais

Por Cida de Oliveira, da RBA

Os povos indígenas e outros tradicionais brasileiros estarão ainda mais em risco de extermínio caso seja aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), integrante da bancada ruralista e aliado do presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê que o Brasil deixe de ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Continue lendo “Sair de tratado da OIT ameaça povos indígenas do Brasil de extermínio”
Ler maisSair de tratado da OIT ameaça povos indígenas do Brasil de extermínio

Preconceito, agressões, miséria: o desafio por trás do suicídio de jovens indígenas no Paraná

Comunidades do estado registraram ao menos 14 casos neste ano e outras 22 tentativas; Paralisação de estudos para demarcação de territórios, insegurança jurídica e abandono são também pano de fundo para tragédia que se abate no Paraná

Por Cleide Carvalho/O GLOBO, em Diário da Serra de Maracaju

No terceiro domingo de julho, T. passou a manhã com os pais e os sete irmãos na Terra Indígena Ocoi, em São Miguel do Iguaçu (PR), um exíguo braço de mata em formato de V às margens do lago da hidrelétrica de Itaipu. No início da tarde, deixou a casa de madeira compensada para ir ver uma tia. Quando retornou, duas horas depois, a menina de apenas 13 anos estava entristecida. Contou à mãe que, no caminho, teria sido chamada numa casa da aldeia para pegar roupas que haviam sido doadas. Um homem a teria arrastado para a cama.

Continue lendo “Preconceito, agressões, miséria: o desafio por trás do suicídio de jovens indígenas no Paraná”
Ler maisPreconceito, agressões, miséria: o desafio por trás do suicídio de jovens indígenas no Paraná

Delegado Presidente da Funai reafirma defesa de teses ruralistas em audiência pública no DF

Julgamento no STF marcado para o dia 25 de agosto definirá os rumos da política de demarcações no país

Redação Brasil de Fato

No mês da Mobilização Nacional Indígena, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, compareceu à audiência pública realizada na última quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para debater a política indigenista do governo Bolsonaro.

Continue lendo “Delegado Presidente da Funai reafirma defesa de teses ruralistas em audiência pública no DF”
Ler maisDelegado Presidente da Funai reafirma defesa de teses ruralistas em audiência pública no DF

Ameaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é tema de webinário promovido pelo MPF

Evento virtual acontece em 16 de agosto, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza na próxima segunda-feira (16) o webinário “Convenção 169/OIT: vigor ou denúncia? Os impactos da eventual saída do Brasil do tratado internacional que garante direitos a povos e comunidades tradicionais”. O objetivo do encontro virtual é debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, que autoriza o presidente da República a denunciar a convenção e, assim, deixar de cumprir uma série de obrigações assumidas com a comunidade internacional para assegurar a proteção das populações tradicionais.

Continue lendo “Ameaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é tema de webinário promovido pelo MPF”
Ler maisAmeaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é tema de webinário promovido pelo MPF