WikiLeaks aponta que grupo antidireitos europeu tem mais de 200 sócios brasileiros

Vazamento de documentos revelaram doações e listas de associados dos grupos espanhóis HazteOir e CitizenGO, que têm atuação no Brasil

Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Mariama Correia, Agência Pública

Brasileiros estão entre os principais sócios dos movimentos ultraconservadores de extrema direita HazteOir e CitizenGO, sediados em Madri, na Espanha. Documentos publicados pelo WikiLeaks – em vazamento nomeado “A Rede da Intolerância” – revelam a mobilização dos grupos que promovem agendas antidireitos, como iniciativas contra o aborto legal e contra pautas LGBTQIA+, em vários países. Entre os mais de 17 mil arquivos, a Pública encontrou uma lista que cita mais de 200 brasileiros que seriam sócios das organizações. Entre eles há servidores públicos, ex-candidatos a cargos políticos, empresários, médicos, juristas e nomes ligados a grupos que disseminam desinformação no Brasil.

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APIB convida para lançamento de Dossiê Internacional de Denúncias

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) tem a honra de convidar para o lançamento do Dossiê Internacional de Denúncias dos Povos Indígenas do Brasil, que acontecerá na segunda-feira, 16 de agosto, a partir das 12h00, em evento online transmitido em nossa página de Youtube e em nosso Facebook. Produzido por nossa instituição, o dossiê reúne uma série de informações relevantes sobre a situação de emergência que vivem os povos indígenas em nosso país.

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Audiência pública discutirá instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Interessados deverão se inscrever até as 18h de 31 de agosto

PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – promoverá audiência pública virtual, em 15 de setembro, para discutir o tema “Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens” (PNAB), objeto do Projeto de Lei nº 2.788/2019. Edital com as regras de participação foi publicado nesta quinta-feira (12) no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico.

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Entidades não concordam com projeto de lei que prevê mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente

Pedro Calvi/CLP

O presidente Jair Bolsonaro vetou, em abril, o Projeto de Lei 8.219 de 2014, que alteraria um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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MPF: Incra e 12 municípios do AM devem garantir regularização fundiária de áreas rurais por meio de programa federal

Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais; MPF tem promovido ações coordenadas pelo país para acompanhar o programa

Procuradoria da República no Amazonas

No Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para garantir o cumprimento da legislação relacionada à regularização fundiária de áreas rurais no Amazonas, possibilitado pelo programa federal Titula Brasil. Os documentos foram encaminhados ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e às prefeituras dos municípios de Lábrea, Eirunepé, Guajará, Urucurituba, Maués, Rio Preto da Eva, Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara, Manicoré, Parintins e Atalaia do Norte. O objetivo é zelar pelo patrimônio público federal e pelos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.

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Desastre da Vale: novo acordo substitui verba emergencial paga a comunidades indígenas

Aditivo também prevê manutenção da assistência complementar em saúde e a viabilização do início das atividades para realização do diagnóstico socioeconômico com foco nas especificidades indígenas, o qual poderá embasar futuras indenizações individuais e coletivas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, com a interveniência da Fundação Nacional do Índio (Funai), celebraram nesta semana um novo acordo extrajudicial com a mineradora Vale. Esse acordo constitui o segundo aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar Emergencial (TAP-E), firmado no ano de 2019, para a implementação de medidas urgentes de atendimento aos indígenas afetados pelo rompimento da barragem B-I da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019 em Brumadinho (MG).

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Natalia Viana: ‘militares acham que deve haver um excludente de ilicitude que seja mais amplo’

Lançando o livro Dano Colateral sobre militarização da segurança pública, a jornalista Natalia Viana foi a entrevistada do 15º episódio do Da Ponte pra Cá: “doutrina do Exército de ocupar territórios no Haiti foi trazida para as favelas do Rio de Janeiro”

por Elisa Fontes, em Ponte Jornalismo

Como uma boa jornalista e repórter, Natalia Viana foi movida pela curiosidade, inquietude e sobretudo pela sensibilidade quando decidiu investigar a presença de militares na vida civil brasileira. O histórico dessa relação passa pelos 21 anos de ditadura militar (1964-1985) que até hoje deixa heranças políticas e sequelas na sociedade. O resultado deste trabalho está no recém-lançado quinto livro da jornalista, Dano Colateral: a intervenção dos militares na segurança pública (selo Objetiva da editora Companhia das Letras, 2021), tema do Da Ponte pra Cá que foi ao ar na última terça-feira (3/8), conduzido pelo diretor de redação da Ponte, Fausto Salvadori. Na live, foram sorteados três exemplares da obra entre os membros do Tamo Junto, programa de apoio à Ponte.

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Mudanças climáticas ameaçam comunidades extrativistas da Amazônia

por Sibélia Zanon, em Mongabay

  • Povos tradicionais da Amazônia já estão sentindo o que a comunidade científica vem alertando: a alta nas temperaturas vai impactar a vida daqueles que têm na floresta o seu sustento.
  • Estudo analisou 56 reservas extrativistas da Amazônia brasileira para avaliar de que modo as mudanças climáticas vão impactar 18 das principais espécies vegetais coletadas na floresta.
  • Castanha-do-brasil, açaí, andiroba, copaíba, seringueira, cacau e cupuaçu são alguns dos produtos que correm o risco de desaparecer ou ter a produção diminuída nos próximos 30 anos.
  • Além do impacto ambiental, há também o impacto social, com provável agravamento da pobreza e êxodo de povos tradicionais para áreas urbanas.

“A gente mora aqui no Pará e uma das grandes produções que a gente tem é o açaí, e ultimamente a gente tem tido uma perda muito grande por essa questão da temperatura”, diz Ladilson Amaral, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), no Pará. “A gente percebe que o açaizal já vai começando a mudar, começa a ficar enfraquecido, não consegue dar mais fruta e acaba morrendo”.

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A contradição entre recordes no agronegócio e fome no Brasil

Enquanto milhões passam fome, exportação de alimentos decola. Além do foco do agronegócio na demanda global, desmonte de políticas para agricultura familiar contribui para insegurança alimentar, apontam especialistas.

por João Pedro Soares, em DW

Após ter deixado o mapa da fome da ONU em 2014, o Brasil tem convivido com um cenário de crescente insegurança alimentar. Nos últimos meses do ano passado, 19 milhões de brasileiros passaram fome, e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar. Os dados são de um estudo nacional realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). 

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Ex-comandante do Exército promove negacionistas da crise climática em evento com Mourão

ClimaInfo

Enquanto cientistas, governos e empresas em todo o mundo reconhecem o alerta dado pelo IPCC nesta semana sobre a gravidade da crise climática, personalidades políticas do entorno do presidente Jair Bolsonaro continuam dando espaço e fôlego para teorias conspiratórias e negacionistas sobre a mudança do clima.

Rubens Valente destacou no UOL um evento organizado por uma entidade criada pelo general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, com a participação de dois notórios negacionistas das mudanças climáticas para debater questões relativas à Amazônia. O evento, programado para o final de agosto, contará também com a participação de membros do governo federal, como os ministros Tarcísio Freitas e Tereza Cristina, além do vice-presidente Hamilton Mourão.

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