MPF obtém liminar em ação para garantir prioridade na vacinação de indígenas não aldeados no RS

A União deve incluir, no prazo de dez dias, todos os indígenas do Rio Grande do Sul, incluindo os não aldeados, na Fase I da vacinação prioritária contra a covid-19

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável, em caráter liminar, em ação que tem como fim demandar a União e o Estado do Rio Grande do Sul a providenciarem a vacinação contra covid-19 dos indígenas não aldeados residentes no estado, com a mesma prioridade estabelecida para os indígenas aldeados.

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MPF cobra consulta prévia a indígenas e ribeirinhos atingidos por obras da hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA

O Ibama deve suspender o licenciamento para viabilizar a consulta

Ministério Público Federal no Pará

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve suspender o licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins até que seja realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades ribeirinhas atingidas pelas obras. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncias de ribeirinhos que vivem na região do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, no Pará, de que o órgão ambiental não considera seus direitos como comunidades tradicionais.

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A pedido do MPF, Justiça condena União por declarações de Bolsonaro e ministros contra mulheres

Liberdade de expressão não permite piadas machistas e comentários misóginos como os feitos pelo presidente e seus auxiliares

Ministério Público Federal em São Paulo

Falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros de Estado com teor pejorativo contra as mulheres levaram à condenação do governo por uso abusivo da liberdade de expressão. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou que a União destine R$ 10 milhões para campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos femininos e pague R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença.

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Protesto Guarani (SP) critica aprovação do PL 490 e nomeação de novo ministro do Meio Ambiente

Na Apib

Indígenas fecharam a Rodovia dos Bandeirantes no início da manhã desta sexta-feira, 25. Joaquim Álvaro Pereira Leite que substitui Ricardo Salles integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que disputa judicialmente um pedaço da Terra Indígena Jaraguá.

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Nota de Repúdio sobre o PL 490/2007

“A luta continua: nunca abriremos mão dos nossos territórios”

Na Foirn

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, repudia a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília, de aprovar o texto base do projeto de lei 490 sobre a demarcação de terras indígenas, na última quarta-feira, dia 23 de junho de 2021.

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Vídeo mostra reflexos do “marco temporal” para os povos indígenas

ANPR

Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas, entre elas a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), publicaram, nesta quinta-feira (24), vídeo da subprocuradora-geral da República aposentada Deborah Duprat abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, relacionadas à temática. A fala aborda a definição do “marco temporal”, tanto a partir de análise na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto do Projeto de Lei nº 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados.

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“Mudanças” no meio ambiente: novo ministro, mesma política

ClimaInfo

Rei morto, rei posto. O novo ministro do meio ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, tomou posse nesta 5ª feira (24/6) em um evento virtual sem pompa e circunstância. Isso reflete talvez a única mudança efetiva que podemos esperar da gestão Salles para a de Pereira Leite: sai o ministro espalhafatoso, sedento pelos holofotes, e entra o ministro mais discreto e pragmático.

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Os 30 meses de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente

Uma gestão marcada pelo autoritarismo, reestruturações, subversão de prioridades e falta de transparência de políticas públicas

Por Duda Menegassi e Daniele Bragança, em O Eco

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo, e deixa o governo do presidente Jair Bolsonaro após 2 anos e meio à frente da pasta. No comando do Ministério desde o primeiro dia do mandato de Bolsonaro, a saída de Salles já havia sido especulada e cobrada inúmeras vezes em resposta às infames “boiadas” eternizadas na fala e nas ações do agora ex-ministro. Resumir a jornada de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente entre 2019 e junho de 2021 é falar de dezenas de ações tachadas de retrocesso, é lembrar o estrangulamento dos órgãos ambientais sob tutela do MMA; o esvaziamento dos colegiados; a asfixia dos mecanismos de fiscalização e dos fiscais; o avanço recorde do desmatamento na Amazônia; a tentativa de esvaziar normas de proteção mais rígidas como a Lei da Mata Atlântica e do estabelecimento de Áreas de Preservação Permanente; a contínua defesa de madeireiras e do agronegócio; a reestruturação profunda no Ministério do Meio Ambiente e das autarquias vinculadas e a tentativa de extinguir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Salles promoveu a maior e mais profunda desregulamentação do setor ambiental do país e por isso já tem seu lugar garantido na história.

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Em carta ao STF, artistas, juristas e acadêmicos manifestam-se contra marco temporal e pedem proteção a direitos indígenas

Manifestação ocorre em momento de graves ataques aos povos originários e faz referência a julgamento do STF que definirá futuro das demarcações; assine também a carta

CPT

Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 301 pessoas, entre as quais artistas, juristas, acadêmicos e membros da sociedade civil como um todo, manifestam sua posição contra a tese do chamado “marco temporal”, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras, e pedem que a Corte proteja os direitos constitucionais dos povos indígenas, sob grave ameaça neste momento no Brasil.

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O mal dos recuperados: o que dizem os dados ingleses sobre covid longa (e quais as suas limitações)

por Raquel Torres, em Outra Saúde

O MAL DOS RECUPERADOS

Um estudo feito pelo Imperial College de Londres com dados de 500 mil ingleses traz uma perspectiva bem impressionante quanto às sequelas de longo prazo da covid-19: segundo as estimativas feitas a partir da pesquisa, mais de dois milhões de ingleses sofrem ou sofreram a chamada ‘covid longa’.  Para se ter uma ideia do que isso representa, ao todo o país registrou pouco mais de quatro milhões de infecções até hoje.

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