CDHM realizará audiência sobre Mulheres na Política

A Audiência Pública integra as atividades do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) e tem como objetivo debater as recomendações feitas ao Brasil para aumentar a presença de mulheres na política

Fábia Pessoa/CDHM

Na próxima sexta-feira (07), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública, no âmbito do Observatório Parlamentar, focada nas recomendações da RPU voltadas para a inserção de mulheres na política.  A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 países membros da ONU. 

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MPF ajuíza ação para garantir diretos territoriais dos Kaxixó em Minas Gerais

Área em processo de demarcação deve ser incluída nos sistemas da Funai e do Incra

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja reconhecida, nos sistemas pertinentes, a Terra Indígena Kaxixó, localizada no município de Martinho Campos, região centro-oeste de Minas Gerais.

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MPF garante na Justiça adoção de medidas para cessar poluição de águas que irrigam terras indígenas em MT

Grupos indígenas que habitam as TIs Sararé e Vale do Guaporé, relataram diversos problemas

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, por meio da Justiça Federal, que a União, o Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promovam as medidas necessárias para cessar a poluição de águas que irrigam as terras indígenas Sararé e Vale do Guaporé. Conforme o Inquérito Civil Público 1.20.001.000101/2013-55, instaurado pelo MPF, foi apurado que grupos indígenas que habitam as Terras Indígenas (TI) Sararé e Vale do Guaporé, relataram diversos problemas, entre eles, a poluição das águas utilizadas pelos indígenas, fato que ocasionaria a malformação dos recém-nascidos das aldeias.

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Supermercados europeus ameaçam boicote ao Brasil por desmatamento

Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, grupo disse ser ‘extremamente preocupante’ projeto de lei que muda regras de regularização de ocupação de terras públicas.

Por G1

Grandes supermercados e produtores de alimentos europeus ameaçaram nesta quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.

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Governo é negligente em relação ao mundo do trabalho, diz pesquisadora Maria Maeno

No TUTAMEIA

“Estamos em um momento muito difícil. Teremos muitas mortes ainda, infelizmente. Teremos muitas pessoas adoecidas.” O alerta é da médica Maria Maeno, doutora em saúde pública e pesquisadora concursada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

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STF inicia julgamento que pode definir a demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue no Mato Grosso do Sul

Na Apib

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 30 de abril o julgamento virtual que pede a suspensão da demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, do povo Terena, no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul (MS). Os ministros devem decidir final até o dia 7 de maio. 

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Manifesto “O Chamado à Retomada: Em Defesa do Patrimônio Guerém”

Aldeia Distrito Guerém – Valença BA

O atual distrito Guerém é um território situado em meio ao bioma da Mata Atlântica baiana e se localiza entre os distritos de Maricoabo, Guaibim, Serra Grande e a sede do município de Valença-BA, se estendendo até os limites com os atuais municípios de Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Laje, Taperoá e Jaguaripe. Desde antes do perverso processo de colonização esse espaço originariamente vem sendo ocupado pelos povos nativos do tronco Macro-Jê (principalmente as etnias conhecidas como Botocudo: Tapuia, Aimoré, Guerém ou Gren) nos primórdios do período colonial esse território foi usurpado pela antiga Capitania de São Jorge de Ilhéus, posteriormente sendo incorporado à Bahia.            

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Nota Informativa e de Denúncia do Segundo Dia de Mobilização Indígena no Polo Base de Saúde Indígena em Dourados

Pelo segundo dia consecutivo, representantes das comunidades indígenas Guarani, Kaiowá e Terena pertencente ao Polo Base de Saúde Indígena de Dourados fazem a ocupação de forma pacifica e ordeira para denunciar várias situações de abandono da saúde indígena da maior Reserva Indígena do estado, com mais de 17 mil pessoas.

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Prejuízo de Bolsonaro à imagem do Brasil no mundo é em parte irreversível, diz Ricupero

Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja derrotado nas urnas em 2022, uma parte do prejuízo causado por sua gestão à imagem do Brasil no exterior é irreversível, avalia o diplomata e ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero.

por Thais Carrança, na BBC News Brasil em São Paulo

“O mundo se acostumou, durante décadas, desde o fim do governo militar, a ver que os governos que se sucediam no Brasil podiam ter prioridades distintas, mas todos tinham valores compatíveis. Todos tinham uma fidelidade aos princípios da Constituição, um engajamento em favor do meio ambiente, dos povos indígenas e dos direitos humanos”, explica Ricupero.

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EUA questionam corte de orçamento ambiental no Brasil

ClimaInfo

O governo dos EUA demonstrou desconforto com a redução do orçamento brasileiro para ações de proteção do meio ambiente para este ano, pouco depois do presidente Bolsonaro prometer duplicar os recursos destinados à fiscalização e combate ao desmatamento. Folha e O Globo deram detalhes de uma conversa na qual o enviado especial da Casa Branca para o clima, John Kerry, externou sua preocupação com os cortes orçamentários para os ministros Ricardo Salles e Carlos França.

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