MPF pede atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku (PA)

Lideranças do povo denunciam aumento das invasões garimpeiras com a entrada de maquinário pesado na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga

O Ministério Público Federal (MPF) pediu atuação urgente de forças federais para conter o avanço da invasão de garimpeiros na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku. Denúncias apontam um recrudescimento das invasões a partir do último dia 14, com a entrada de grande número de pás-carregadeiras.

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Indígenas: Barroso homologa parcialmente 4º plano para conter Covid, determina vacinação nas cidades e suspende Resolução 4/2021 da Funai

Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal.

Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos na elaboração do documento. Ao todo, foram apresentadas quatro versões do plano ao STF.

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‘Trajetórias Negras na Fiocruz’ celebra mulheres e debate racismo

Por Roberta Costa, Agência Fiocruz de Notícias

Dar visibilidade a vivências profissionais e pessoais de trabalhadores negros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), criando um espaço para refletir sobre as desigualdades étnicos-raciais e o racismo estrutural. Esse foi o objetivo do encontro Trajetórias Negras na Fiocruz, que chegou a sua sexta edição no dia 9 de março. O evento, promovido pela Fundação, por meio do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, foi realizado pela segunda vez de forma on-line, com transmissão aberta ao público pelo canal da VideoSaúde Distribuídora da Fiocruz, no Youtube.

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Vacinação avança nos quilombos do Ribeira (SP) apesar de problemas de logística e falta de consulta

De quatro comunidades quilombolas em Cananéia, três ainda não receberam nenhuma dose de vacina, o que motivou ofício da Defensoria Pública de SP cobrando medidas

Por Victor Pires, ISA

A maioria das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, na porção sudeste do estado de São Paulo, conseguiu receber as duas doses da vacina contra a Covid-19. Trata-se de uma conquista do movimento quilombola estadual, que atua junto ao governo paulista desde o ano passado para garantir a prioridade na imunização. Apesar do avanço, lideranças e parceiros chamam atenção para problemas como a falta de doses e de consulta e planejamento.

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Ato político, seminários e atividades culturais celebram os 30 anos do MAB

Atingidos de todo o país celebram três décadas de uma história marcada por lutas, conquistas, união e força

Redação Brasil de Fato

Para celebrar os 30 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), completados no último dia 14 de março, um ato político cultural com o tema “30 anos de lutas: a força dos atingidos e atingidas” será realizado nesta terça-feira (16), às 19h, e transmitido ao vivo pelas redes sociais do movimento.

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MPF recomenda adiamento da contratação de professores temporários e início das aulas em terras indígenas

Recomendação objetiva proteger crianças e adolescentes indígenas, em idade escolar, que não serão vacinados contra a covid-19 agora

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Polo Regional do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (Cefapro) e à Diretoria Regional de Educação para que adiem a contratação de professores temporários e, com isso, o início das aulas em comunidades indígenas, até que haja cobertura vacinal de 80%.

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Em evento paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, organizações propõe para quarta-feira (17) diálogo sobre intolerância, fundamentalismos e exclusão

Com participação de líderes religiosos e pesquisadoras, o evento ocorrerá nesta quarta (17) em um diálogo sobre fundamentalismos, violências e estratégias que ameaçam as democracias

No Cimi

Acontecerá nesta quarta-feira (17), às 10h de Brasília, o debate “Intolerância Religiosa no Brasil: Direitos Humanos – Novos Fundamentalismos – Exclusão”. A iniciativa, que será realizada como Evento Paralelo à 46ª sessão ordinária de Direitos Humanos das Nações Unidas, analisará os impactos das agendas fundamentalistas na vida das mulheres, povos originários e comunidades tradicionais.

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Lockdown Nacional e Auxílio Emergencial Justo, já! Por Gilvander Moreira[1]

Feliz quem ouve os sinais dos tempos e dos lugares e se orienta bem no jeito de conviver e lutar pela construção de uma sociedade justa. Após um ano de pandemia do novo coronavírus, o que vemos no Brasil? O país com mais de 280 mil mortos pela covid-19, isso sem contar os casos de subnotificação (cerca de 20%), os 250 mil mortos de câncer por ano e milhares de outras mortes por outras causas agravadas pela pandemia. O número de mortos aumenta cotidianamente, já ultrapassando 2 mil mortos ao dia, e cresce de forma espantosa o número de pessoas na fila de espera por um leito hospitalar e por UTI[2]. Muitas destas pessoas morrem enquanto esperam as vagas, pois há colapso do sistema de saúde tanto público quanto privado na grande maioria dos 5.570 municípios brasileiros. O Governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador da Frente de Governadores para o combate à pandemia, informou dia 12/03/2021 que já existem mais de 40 mil pessoas com covid-19 na fila de espera por UTI em todo o Brasil. Isso é aviso prévio de morte. O número de infectados cresce dia a dia. Novas cepas e variantes do coronavírus surgem e se mostram muito mais perigosas. De forma absurda, covarde e injusta, o governo decretou o fim, em 31 de dezembro de 2020, da política pública de auxílio emergencial aos milhões de famílias empobrecidas e em extrema miséria. Assim o governo não contribui com as famílias necessitadas e nem apoia as pequenas e médias empresas. O “ajuste fiscal” segundo os ditames do mercado capitalista idolatrado continua sendo o tabu que não pode ser questionado, dizem. Quem disse que deve ser “ajuste fiscal acima de tudo”? Não. Acima de tudo deve estar a vida com condições objetivas para viabilizá-la. Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, a da maldade, congelaram os salários de funcionários públicos e professores até 2036 em nome do famigerado “ajuste fiscal”, e o Congresso Nacional, sob direção do Centrão-direita, se faz cúmplice da proposta covarde do desgoverno federal de pagar apenas uma migalha de 250 reais de auxílio emergencial por apenas três meses. Isso é, de fato, uma decisão política para matar milhões de pessoas no Brasil e que demonstra que realmente está em curso política de morte (necropolítica) coordenada pelo desgoverno federal fascista e genocida, com a cumplicidade do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Governo Bolsonaro avança na privatização da EBC e funcionários reagem

Ministros se reúnem nesta terça (16) para decidir inclusão de empresa pública no Plano Nacional de Desestatização (PND)

Redação Brasil de Fato

Ministros que integram o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) se reúnem com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16) para decidir sobre o envio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o Programa Nacional de Desestatização (PND).

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Bolsa agrotóxico, isenção fiscal e pandemia de coronavírus, por Stedile e Tygel

por João Pedro Stedile e Alan Tygel, em Poder 360

O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários de Fazenda de todos os Estados em 12 março.

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