O Brasil duplamente cercado por Bolsonaro e a direita

Mortes pela pandemia disparam e sistema de saúde aproxima-se do colapso em ao menos 20 estados. Governo não age — e ainda retarda reinício do Auxílio Emergencial, obrigando população a lançar-se às ruas

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

ERA RUIM, PIOROU

E mais um dia com recorde de mortes, o Brasil teve ontem com 1.726 novos óbitos. É um número bem mais alto do que o maior registro anterior, na última quinta-feira, que foi de 1.582. A média móvel também bateu recorde, pelo quarto dia seguido, chegando a 1.254. Aliás, já são três dias seguidos com essa média acima de 1,2 mil – e 41 dias acima de mil. O Globo comparou as mortes registradas entre novembro e dezembro do ano passado com aquelas de janeiro e fevereiro: o aumento foi de 71%. A alta foi puxada fortemente pelo Amazonas, onde, com a crise do oxigênio, elas cresceram nada menos que 662%.

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Terras com povos indígenas isolados são alvo de metade dos pedidos de mineração

  • O projeto Amazônia Minada detectou 1.265 requerimentos de mineração em terras com registros da existência de povos isolados.
  • Dos 114 registros de povos isolados que a Funai possui, 43 estão em terras indígenas (TI) que são alvo de requerimentos de mineração.
  • Além da proliferação de doenças como covid-19 e malária, os garimpos podem contaminar rios e peixes por causa do mercúrio.
  • Entidades indigenistas apresentaram uma ação contra o governo Bolsonaro no STF exigindo proteção a povos indígenas isolados.

Por: Hyury Potter e Fabio Bispo, em Mongabay

Garimpeiro não faz home office. Enquanto o mundo parou por causa da covid-19, em 2020, a busca por minério enterrado em terras indígenas da Amazônia não deu trégua, atingindo o maior número de requerimentos nos últimos 24 anos. Quase metade dos pedidos protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) — 71 de 143 — no ano passado estão sobre terras indígenas onde há registro na Fundação Nacional do Índio (Funai) de povos isolados, ainda mais vulneráveis a qualquer tipo de doença externa, explicam indigenistas e pesquisadores.

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Mineradora norueguesa é acusada de contaminar água e causar malformações em bebês no Pará

ClimaInfo

O Financial Times repercutiu a ação movida por representantes de milhares de famílias no Pará contra a mineradora norueguesa Norsk Hydro, acusando-a de contaminar áreas de floresta e rios com substâncias tóxicas. Segundo a ação, o descarte incorreto de resíduos sólidos das operações da empresa no rio Murucupi provocaram problemas graves de saúde em moradores da região de Paragominas, inclusive com casos de malformação de bebês. A Norsk Hydro opera uma refinaria, uma usina de fundição e uma mina de bauxita na cidade.

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MPF defende suspensão de processo sobre demarcação de terra da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS)

Parecer lembra que próprio STF determinou paralisação nacional das ações até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento de tema de repercussão geral

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o sobrestamento do processo que discute a demarcação do território da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS) até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 1.031, da sistemática de repercussão geral, que vai definir o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. Em parecer, o subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista lembra que o próprio STF determinou a paralisação nacional de todas as ações sobre posse de terras indígenas até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento final do Tema 1.031. O caso dos Guarani Nandeva de Porto Lindo é discutido no Recurso Extraordinário 1.103.215/MS.

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STF determina investigação sobre venda de terra indígena pelo Facebook após reportagem da BBC

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2/03) que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investiguem a venda de terras indígenas pelo Facebook, após reportagem exclusiva da BBC News Brasil revelar que áreas protegidas da Floresta Amazônica estão sendo anunciadas na plataforma.

BBC News Brasil

“Oficie-se à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas”, diz o ministro no ofício, que cita a reportagem da BBC News Brasil.

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Investimentos na Reforma Agrária e agricultura familiar são alternativas para crise no Brasil

Destruição das políticas de apoio à Reforma Agrária e Agricultura Familiar pelo governo Bolsonaro atingiram profundamente os assentamentos

Por Solange Engelmann e Iris Pacheco, na Página do MST

Em meio a uma das maiores crises econômica, política e sanitária, trabalhadoras e trabalhadores rurais se reinventam para se manter no campo e apresentar uma viabilidade de projeto que contribua com a soberania alimentar do país. Esse não é um processo que começou agora, ao contrário, é fruto de muitas lutas e histórias. Se na reportagem anterior fomos primeiro para as regiões Norte e Nordeste, desta vez, fomos direto para o assentamento Hugo Chaves, em Tapes, no Rio Grande do Sul. É aí que vive Salete Carollo, 56 anos, assentada e Dirigente Nacional do MST.

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Tribunal de Justiça do Mato Grosso autoriza despejo de mais de 650 agricultores e indígenas

Na decisão, o desembargador do TJMT, deu três dias para que as famílias abandonem suas casas onde vivem há mais de 40 anos

Da Página do MST

Em nota, divulgada nesta segunda-feira (01), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso (CPT/MT) denunciam a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que autoriza o despejo de 650 pessoas, entre camponeses, agricultores familiares e índios, que vivem há mais de 40 anos na Gleba Xavantinho, no município de Porto Alegre do Norte, na região do Araguaia, Mato Grosso.

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Via Campesina lança manifesto pelo direito à saúde pública gratuita para todos os povos

Em decorrência das crises do sistema capitalista, que tem piorado as condições de vida dos camponesas e camponesas e das classes trabalhadoras em todo o mundo, com o agravamento da exploração e miséria de uma forma assustadora durante a pandemia da Covid-19, campesinos e campesinas da Via Campesina divulgam manifesto denunciando as graves consequências do impacto do coronavírus na sobrevivência dos trabalhadores, camponeses e agricultores familiares pelo mundo, que na maioria dos países foram abandonados pelos governos. 

Da Página do MST / CPT

“As áreas rurais são totalmente abandonadas e os trabalhadores agrícolas, obrigados a trabalhar em condições ameaçadoras para sobreviver, embora alimentem o mundo, não possuem políticas que os protejam do vírus ou lhes proporcionem acesso digno aos cuidados de saúde”, denunciam.

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Saldão do governo Bolsonaro sobre as unidades de conservação! Organizações e Movimentos Sociais se mobilizam contra o programa “Adote um Parque”

CPT

Mais uma manobra do governo Bolsonaro para “passar a boiada” está em curso. Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.623/2021 criando o Programa “Adote um Parque”, colocando de vez uma pá de cal nas políticas públicas de conservação, recuperação e melhoria das Unidades de Conservação (UCs) federais. O Adote um Parque privatiza e transfere a responsabilidade pública para pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras, promovendo a governança privada sobre territórios de interesse coletivo e social. Ontem (1°), o Ministério do Meio Ambiente divulgou a Portaria n° 73/2021 com uma lista de 131 unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal para a primeira etapa do programa. A portaria estabelece valores de 50 reais, para empresas nacionais, ou 10 euros, para empresas estrangeiras, por hectare. O governo ecocida se libera de suas responsabilidades e faz uma verdadeira pechincha com os bens comuns do Brasil. Assim, o programa privatiza e transfere a responsabilidade pública que já está a cargo do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras, promovendo a governança privada sobre territórios de interesse coletivo e social.

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