Chantagem num momento de crise: troca do Auxílio Emergencial pela PEC 186 pode destruir direitos sociais. Entrevista especial com Renata Lins

Além da perda do Estado de bem-estar social, segundo a economista, emenda ainda pode reduzir drasticamente a capacidade de retomada da economia via investimentos públicos

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

A economista Renata Lins não esconde sua indignação quando o assunto é a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 186. “É inacreditável que num momento de pandemia, em que está evidente a necessidade de mais recursos para a saúde, vote-se um dispositivo cujo propósito é reduzi-los de forma permanente”, dispara, em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Para ela, neste momento de crise extrema, é uma verdadeira chantagem condicionar a prorrogação do Auxílio Emergencial à aprovação dessa matéria. “Neste momento a prorrogação do Auxílio, no valor bem mais baixo de R$ 250, vira motivo de chantagem, com a PEC 186 e a ameaça de retirada de direitos fundamentais da Constituição. É uma situação gravíssima em que, em meio à crise, se pretende consolidar essa retirada criminosa de direitos constitucionais e impedir definitivamente que os próximos governantes executem políticas públicas de cunho social”, completa.

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Covid-19: ‘Teremos o março mais triste de nossas vidas’, prevê pneumologista da FioCruz Margareth Dalcolmo

Em vários municípios brasileiros, leitos de enfermaria e UTI estão lotados de pacientes com covid-19. Não há mais vagas e os doentes não param de chegar.

por André Biernath, em BBC News Brasil em São Paulo

De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, 17 estados têm ocupação em hospitais acima de 80%, um nível considerado crítico.

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Filhos sem mães: como se viram as famílias com órfãos da Covid-19

Um ano após o início da pandemia, familiares relatam como encaram o desafio de criar as crianças e adolescentes que perderam parentes diretos

Por Clarissa Levy, Raphaela Ribeiro, Agência Pública

“Tia, vai acabar o oxigênio aqui, avisaram agora.” Era quase metade da manhã abafada de 15 de janeiro, em Manaus (AM), quando Lucas Azevedo Paz ligou desesperado para sua tia. O rapaz de 22 anos havia acabado de receber a informação de que nas horas seguintes acabaria todo o oxigênio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. José Lins, onde estava acompanhando sua mãe, internada com sintomas da Covid-19. “Eles avisaram para que a família corresse, arranjasse oxigênio”, conta Denise, a tia que atendeu o telefonema. Em menos de uma hora, Lucas foi de carro buscar um cilindro de gás emprestado pela avó. Quando retornou, o oxigênio da UPA já havia acabado. “Se ela sobreviveu mais um dia, foi porque a família conseguiu mais oxigênio por conta própria”, diz Denise. 

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Cimi Regional Maranhão: nota de apoio à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade

A Comissão, que tem como objetivo mediar conflitos fundiários, é vital em um estado que apresenta índices crescentes de violências e assassinatos no campo e nas florestas

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Maranhão vem manifestar  apoio à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV – e reafirmar sua constitucionalidade. A Comissão foi criada pela Lei Estadual nº 10.246/2015, composta por representações públicas e de entidades da sociedade civil, tendo como objetivo mediar conflitos fundiários no campo e na cidade, conforme a Convenção 169 da OIT, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948, artigo XXV), o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas – ONU/PIDESC – (ratificado pelo Decreto Federal nº 591/1992) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Decreto Federal no 678/1992).

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Coronavírus: Brasil apostou em estratégia ‘genocida’ para combater covid-19, diz Atila Iamarino

Luis Barrucho, da BBC News Brasil

O Brasil adotou uma estratégia “genocida” ao apostar na chamada imunidade de rebanho para combater a covid-19, o que possibilitou o surgimento de uma nova variante mais perigosa e que vem causando mais mortes, diz à BBC News Brasil o biólogo e divulgador científico Átila Iamarino.

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Secretários de Saúde pedem, em carta, toque de recolher nacional para conter Covid-19

No Informe Ensp

O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) divulgou carta ao Ministério da Saúde com medidas para tentar evitar o colapso das redes pública e privada em todo o país diante da atual crise sanitária provocada pela Covid-19. No documento, os secretários de saúde pedem toque de recolher nacional, e criticam a ausência de uma condução nacional unificada e coerente para superação dessa crise.

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MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas

Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26 de fevereiro, ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) requisitando explicações sobre a Instrução Normativa Conjunta Funai/Ibama n. 1, de 22 de fevereiro de 2021.

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Ministério Público ouve comunidade de Genipapo, Saúde-Bahia, impactada pela mineração na Serra da Santa Cruz

Por Maria Aparecida de Jesus Silva, da CPT CN Diocese de Bonfim-BA

Na manhã dessa sexta-feira (26), o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Drª Milena Moreschi, promoveu uma reunião virtual, com o objetivo de ouvir a comunidade de Genipapo, socioambientalmente impactada pela atividade de mineração na Serra da Santa Cruz.

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Na semana do Dia Internacional das Mulheres, guardiãs de sementes crioulas do Paraná realizam festival online

Na semana do Dia Internacional das Mulheres, guardiãs de sementes crioulas do Paraná realizam festival online. Pouco valorizadas pela sociedade e ciência, as trabalhadoras do campo e cidade possuem papel central na defesa da agrobiodiversidade.

Por Terra de Direitos

Elas, há diversas gerações, selecionam, produzem, armazenam, preservam e adaptam sementes crioulas, num trabalho de pesquisa e prática diárias. São trabalhadoras do campo, da cidade e da floresta que resistem a um modelo de agricultura estruturado em commodities e sob controle de grandes empresas que se impõe contra o meio ambiente, contra a saúde e a soberania alimentar da população. Mulheres agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, de povos indígenas e de comunidades tradicionais que possuem um papel fundamental para garantir que sementes de grãos, de hortaliças, de frutas, flores, medicamentos e outras variedades tenham sua riqueza genética e nutricional resgatadas e preservadas. Conhecimento compartilhado e que ganha ainda mais vida em coletivos auto-organizados pelas próprias mulheres.

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5 anos do assassinato de Berta Cáceres: movimentos pelo mundo pedem por justiça

A líder comunitária foi morta por mercenários em 2 de março de 2016, em Honduras; julgamento segue sem finalização

Por Peoples Dispatch, do Read in English, no Brasil de Fato*

Cinco anos se passaram desde que Berta Cáceres foi assassinada em sua casa na cidade de La Esperanza, no país centro-americano de Honduras. Berta era cofundadora e coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). Após os golpe de Estado no país de 2009, ela também emergiu como uma importante líder nacional do movimento de refundação hondurenho.

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