Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai

Agência Senado

Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-feira (1°), trata da instrução normativa conjunta entre Funai e Ibama que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades dentro de terras indígenas. O outro projeto é sobre a resolução que restringe a autodeclaração indígena. Nos dois casos, os senadores apontam inconstitucionalidade e prejuízo aos direitos dos índios.

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Alemanha vai ajudar Brasil com unidades de saúde móveis

Postos de saúde sobre rodas deverão atuar no combate à covid-19 em regiões afastadas do país. Projeto é parceria de ministério alemão com montadora Mercedes-Benz.

Na Deutsche Welle

O Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha anunciou nesta quarta-feira (03/03) uma parceria com a montadora Mercedes-Benz do Brasil para a adaptação de unidades de saúde móveis, que atenderão pacientes de covid-19 em regiões isoladas do país.

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A Lava Jato e os 11 princípios da propaganda nazista. Por Carol Proner

ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

A Lava Jato não existiria sem uma aliança bem ajustada com setores da mídia para, por meio de notícias espetaculosas, comprometer a imagem de acusados antes mesmo da instauração de processos formais. Essa fórmula obedeceu o modelo importado das “forças-tarefa” dos Estados Unidos, conforme revelam informações sobre cursos de treinamento em cooperação internacional de procuradores e agentes da polícia federal.

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Coronavírus no Brasil: Número de mortes no Brasil pode dobrar até o final de março, alerta Nicolelis

“É uma perspectiva horrível, mas perfeitamente possível”, disse o neurocientista ao jornal The Guardian

Redação Brasil de Fato*

O avanço do coronavírus no Brasil, que nesta terça (2) registrou número recorde de óbitos em 24 horas, é uma ameaça global e pode ser responsável pela proliferação de variantes ainda mais letais.

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Justiça suspende reintegração em Goiás e MPF manda apurar conduta de superintendente do Incra

Pedro Calvi / CDHM

O acampamento Che Guevara, no município de Piranhas (GO), é formado por 45 famílias. A comunidade produz alimentos saudáveis, com lavouras diversificadas e cria animais. No último 14 de dezembro, foram surpreendidas por uma ordem de despejo da Justiça do estado.
Em 9/2 o desembargador Fausto Diniz considerou em despacho que “a situação é gravíssima e não há qualquer dúvida de que a infecção por COVID-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população, principalmente dos povos mais vulneráveis.”

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Atingidos entram com recurso no TJMG contra homologação do acordo entre a Vale e o estado de Minas Gerais

Foi protocolado, nesta terça-feira (02), uma apelação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando a garantia efetiva do direito de participação prévia, livre e informada dos atingidos no acordo de reparação pelo crime da Vale em Brumadinho

No MAB

O recurso foi protocolado pela Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – ANAB, Centro de Alternativas Socioeconômicas para o Cerrado – CASEC, Fórum dos Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho – FAACV e Associação Comunitária de Aranha, a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM e comunidades atingidas.

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MPF recomenda medidas de enfrentamento da covid-19 em aldeia de Guarulhos (SP)

Em situação sanitária precária, comunidade multiétnica vive sem atendimento dos órgãos especializados em saúde indígena

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que promova urgentemente medidas para o enfrentamento da covid-19 na aldeia multiétnica Filhos Dessa Terra, em Guarulhos (SP). As providências incluem acesso à água potável, distribuição gratuita de insumos de higiene, disponibilização de testes rápidos da doença, limpeza de superfícies e organização de atendimentos em todos os níveis de complexidade. O aldeamento formado por 24 famílias de seis etnias vive em situação de precariedade sanitária, tendo sido destinatário de poucas ações emergenciais durante a pandemia.

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MPF em Goiás envia Nota Técnica para órgãos públicos e 117 municípios defendendo tratamento da Covid via “medicamentos para outras doenças”

Tania Pacheco

O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício a 11 órgãos públicos estaduais e a 117 municípios, encaminhando Nota Técnica em defesa de “tratamento inicial” contra a Covid-19. Assinado pelo procurador Ailton Benedito, o ofício de 17 laudas menciona as responsabilidades do SUS e dos diferentes níveis de governo frente à pandemia e apresenta o estudo por ele encomendado: “As evidências científicas acerca do atendimento integral das pessoas acometidas com a Covid-19: o estado da arte atual, com ênfase no tratamento na fase inicial (replicação viral) da doença”.

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Covid-19: nota técnica aponta agravamento da pandemia

por Regina Castro, em CCS/Fiocruz

Em edição especial, o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz publica nota técnica com um alerta de que, pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no Boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país. Diante disso, os pesquisadores acreditam ser necessária a adoção de medidas não-farmacológicas mais rigorosas. Acesse aqui o Boletim.

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Marivelton, líder indígena da Amazônia, é premiado internacionalmente por projeto de turismo

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium / FOIRN

MANAUS – O líder indígena do povo Baré e presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, de 29 anos, foi eleito nessa sexta-feira, 26, um dos cinco vencedores do prêmio internacional de viagens “Changing Your Mind 2021” (Mudando Sua Mente 2021), da revista americana Vanity Fair, um dos periódicos mais consagrados do mundo.

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