Quilombolas do Matão, na Paraíba, conquistam parte de seu território

Imissão de posse na área do quilombo ocorreu em 3 de dezembro de 2020. Famílias já planejam roçados para inverno de 2021

Na Procuradoria da República na Paraíba*

Ontem (3), foi uma data significativa para as cerca de 40 famílias da comunidade quilombola do Matão, localizada nos municípios paraibanos de Mogeiro e Gurinhém, a aproximadamente 70 km da capital. A data marcou um mês da imissão de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no primeiro dos três imóveis do território quilombola de 214 hectares, identificado e delimitado como área remanescente de quilombo pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba. A luta da comunidade é acompanhada há alguns anos pelo Ministério Público Federal (MPF), que obteve deferimento judicial acolhendo parecer favorável à imissão do Incra na posse dos dois imóveis restantes que integram o território quilombola do Matão.

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Julian Assange: por que a Justiça britânica decidiu não extraditar o fundador do Wikileaks para os EUA

Na BBC

Um tribunal em Londres decidiu que o fundador do Wikileaks, Julian Assange, não pode ser extraditado para os Estados Unidos.

A juíza responsável por analisar o caso bloqueou o pedido devido a preocupações com a saúde mental de Assange e o risco de suicídio nos EUA.

A extradição de Assange, de 49 anos, foi requisitada pelo governo americano pela publicação de milhares de documentos oficiais secretos em 2010 e 2011.

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Las Marianas: a força das mulheres na Revolução Cubana

Há 62 anos a Revolução continua a nos inspirar na resistência e nos desperta a reconhecer o poder e o valor das mulheres

Por Simone Magalhães*, na Página do MST

Nesse 04 de Janeiro, três dias após as comemorações do triunfo da Revolução Cubana no 1º de janeiro de 1959, vamos lembrar também de mais um importante feito e legado da Revolução: a garantia da participação e o reconhecimento das mulheres no fazer revolucionário da Ilha.

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Comunidade do Engenho Batateiras, em Maraial (PE), pede socorro e atuação rápida da Justiça

Em vídeo, um dos camponeses da comunidade do Engenho Batateiras, Maraial (PE), revela a situação de violência e de conflito fundiário no local e faz um apelo para que o Poder Judiciário atue de forma célere para evitar mortes. “A justiça está muito lenta, que ela tome providências, porque ele mesmo [empresário] já disse: essa ‘justicinha’ de vocês quando resolver é dez, doze anos’. Venham ligeiro socorrer a gente”, alerta.
No dia 28 de dezembro último, um grupo de agricultores e agricultoras da comunidade registrou Boletins de Ocorrência (BOs) na delegacia do município de Maraial. Foram comunicados diferentes tipos de ações violentas atribuídas ao empresário Walmer Almeida da Silva e aos seus funcionários, todas ocorridas na véspera de Natal, 24 de dezembro. Além dos Boletins de Ocorrências, foi realizada a oitiva de parte do grupo.

CPT Nordeste 2

No dia 28 de dezembro último, um grupo de agricultores e agricultoras da comunidade registrou Boletins de Ocorrência (BOs) na delegacia do município de Maraial. Foram comunicados diferentes tipos de ações violentas atribuídas ao empresário Walmer Almeida da Silva e aos seus funcionários, todas ocorridas na véspera de Natal, 24 de dezembro. Além dos Boletins de Ocorrências, foi realizada a oitiva de parte do grupo. De acordo com os documentos, o empresário e seus funcionários proferiram ameaças a diferentes moradores da comunidade durante aquele dia. Também foi registrada a ocorrência de perseguições, seguida de ameaças com disparos de armas de fogo por parte de capangas do empresário. Ainda segundo os BOs, os funcionários de Walmer Almeida da Silva também agrediram fisicamente dois agricultores, enquanto estes estavam ajoelhados sob a mira de armas de fogo.

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2021: Perspectivas e horizontes para o Brasil em um mundo pós-pandemia. Entrevista especial com Henrique Cortez, Christina Vital e Roberto Dutra

Ter imaginação política diante de um planeta marcado por profundas desigualdades é um desafio que se lança para o Brasil em 2021. Na entrevista a seguir, apresentamos algumas análises e projeções

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Até mergulharmos no que foi 2020, não havia projeção para o cenário que acabamos vivendo. Há um mundo antes e pós-pandemia da covid-19. No Brasil, especialmente, formou-se uma tempestade perfeita que, somada à crise sanitária, teve como agravantes o fortalecimento dos setores mais retrógrados da sociedade e um governo inepto.

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Brasil encerra 2020 com maior número de focos de queimadas em uma década

Pantanal registrou maior quantidade de focos de incêndio desde o início da série histórica, em 1998. Focos de queimada na Amazônia subiram 15% em relação a 2019.

Na DW

O Brasil encerrou 2020 com o maior número de focos de queimadas em uma década, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano passado, o país registrou 222.798 focos, contra 197.632 em 2019, um aumento de 12,7%. Os números só ficam atrás do recorde de 2010, quando o país registrou cerca de 319 mil focos.

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A proteção do meio ambiente e a improbidade administrativa

Políticas de desmonte das instituições socioambientais devem ensejar a responsabilização de agentes públicos

Por Marcia Brandão Zollinger e Julio José Araujo Junior*

A Constituição de 1988 não apenas declarou direitos fundamentais, mas conferiu a eles o peso normativo necessário para que as políticas públicas correspondentes à sua efetivação sejam desenhadas e concretizadas.
Assim, não bastam meras exortações ao cumprimento do texto, já que o gestor tem o dever de implementar, na maior medida possível, os direitos econômicos, sociais e culturais, por meio da estruturação de órgãos, instituições e procedimentos que viabilizem o projeto constitucional.

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Duas em uma: Irmã Helena, Irmã Vilma. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Final da década de 1970. Primeiro dia de aula de História da Cultura Amazonense para uma turma do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas. Sala cheia. Começo a chamada. Cada um vai se apresentando seguindo a lista em ordem alfabética. Chega a letra H:   

– Helena Augusta Walcott.

– Presente – responde lá da última fila a dona de duas graciosas bochechas negras e de um par de expressivos olhos azeitonados.

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Um país além da ficção. Por Marcelo Guimarães Lima

O Brasil de Bolsonaro uniu, de modo supreendentemente original, o trágico e o ridículo

No A Terra é Redonda

Se um escritor publicasse um romance com os fatos cotidianos que vemos nos jornais no Brasil, seria acusado pelos críticos e especialistas de literatura de inventor de tramas inverossímeis. O espetáculo diário de absurdos promovidos pelo desgoverno do Inominável é tal que desafia a capacidade imaginativa de qualquer um e mesmo dos ficcionistas profissionais como, por exemplo, os roteiristas de novelas vespertinas.

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Nota do povo Xokleng: “Seguiremos lutando pela terra”

Na APIB

Nós, da retomada Xokleng, de São Francisco de Paula, viemos a público para informar que, diante da decisão da Justiça Federal de Caxias do Sul e referendada provisoriamente pelo Ministro Luís Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, a qual concede a reintegração de posse ao ICMBio, contrariando, portanto, o direito originário sobre nossas terras e que foram sobrepostas pela Floresta Nacional, vamos nos retirar voluntariamente de dentro dos limites da Flona e, provisoriamente, ocuparemos algum espaço de terra pública, até que a Funai assuma suas responsabilidades no sentido de nos prestar apoio.

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