Proposta segue para a Câmara e trata da aquisição e do arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros.
Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que autoriza a compra, por pessoas ou empresas estrangeiras, de até 25% da área correspondente a uma cidade.
Continue lendo “Senado aprova projeto que autoriza venda de até 25% de área de município a empresa estrangeira”
Neste momento, o Brasil vive um expressivo aumento no número de casos e de óbitos por Covid-19, com possível agravamento da pandemia, e isso ocorre justamente quando se aproximam as festas de fim de ano. Para orientar sobre como diminuir os riscos de transmissão da Covid-19 durante este período, a Fiocruz sistematizou um conjunto de recomendações que orientam sobre formas mais seguras de passar o Natal e o réveillon. As recomendações, que estão em uma cartilha, podem ser acessadas aqui.
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Publicação da Rede Amazônica de Informação Socioambiental – Raisg traz dados atualizados sobre a situação do bioma em perspectiva com a primeira edição do documento publicada em 2012
Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line
Foi divulgado no dia 8 de dezembro pelo Instituto Socioambiental – ISA o Atlas – Amazônia sob pressão. O documento, que teve sua primeira versão publicada em 2012, traz uma série de indicadores que fazem um raio-x da atual situação do bioma. O estudo tem como marco temporal, para a maioria dos levantamentos, o período entre 2000 e 2018, e traz dados classificados, em diferentes graus, como “pressões e ameaças” e “sintomas e consequências”.
Continue lendo “Atlas da Amazônia revela que um terço do bioma está sob grave pressão e ameaça. A deterioração se intensificou nos últimos anos. Entrevista especial com Júlia Jacomini”
Chico Buarque, Juca Kfouri, Paulo Betti, Caetano Veloso, Zélia Duncan e Leonardo Boff estão entre os apoiadores da campanha lançada nesta terça (15).
por Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line
Entidades que integram a Frente pela Vida lançaram nesta terça-feira (15) a campanha “O Brasil precisa do SUS”. O coletivo é comprometido com o direito à vida, à saúde, à ciência e ao meio ambiente, defende o fortalecimento do SUS, dos laços de solidariedade social e da democracia. Um dos principais objetivos da campanha é pressionar o Congresso a manter o piso emergencial da Saúde para 2021.
Continue lendo “‘O Brasil precisa do SUS’: campanha une população, artistas e ativistas pela saúde pública”
por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
DITO E DESFEITO
Jair Bolsonaro já havia dito, por alto, que pretendia estabelecer um termo de consentimento a ser assinado por quem quisesse tomar alguma vacina contra a covid-19 no Brasil. Ontem ele se reuniu com Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da Medida Provisória que autoriza o ingresso do país na Covax Facility (ela já foi editada, mas ainda falta ser votada pelo Congresso). Pouco depois, Zuliani disse à imprensa que seu relatório da MP iria incluir a previsão do tal termo. Ele serviria para qualquer imunizante aprovado contra o coronavírus: seja com registro final ou aprovação emergencial, seja adquirido pela Covax diretamente das farmacêuticas. “O presidente quer repassar isso de forma segura, clara, transparente a todos que receberão a vacina”, disse o deputado, completando: “Não dá para a União assumir esse passivo ao longo das próximas décadas de tudo aquilo que uma vacina pode trazer de efeito colateral”.
Continue lendo “Cai por terra a esdrúxula exigência de Bolsonaro”
Segundo associação, Ministério da Saúde não apresentou verdadeiro e efetivo plano para contenção da pandemia
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviou nesta terça-feira, 15, uma carta a Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando o plano de vacinação contra a COVID-19 apresentado pelo Ministério da Saúde como “equivocado”.
Continue lendo “Em carta ao STF, Abrasco chama plano de vacinação do governo de ‘equivocado’”
As maiores tradings agrícolas do mundo estão na mira de gigantes do varejo e do setor de alimentos. Companhias como McDonald’s, Nestlé, Unilever, Carrefour e Casino reivindicaram o fim da compra de soja produzida em áreas desmatadas legal ou ilegalmente no Cerrado brasileiro. Caso contrário, as tradings poderão sofrer sanções e perder contratos de venda de soja. No documento, as signatárias pediram a Bunge, Cargill, Louis Dreyfuss Company, COFCO, ADM e Glencore que implementem o quanto antes um sistema robusto de monitoramento, verificação e reporte para a soja produzida no Cerrado, de maneira a operar a partir do ano que vem apenas com soja livre de desmatamento legal ou ilegal. A proposta não foi aceita por essas empresas, que alegam que não há como coibir os produtores rurais de desmatar parte de suas propriedades em concordância com o Código Florestal. Maior área de savana da América do Sul, o Cerrado é responsável por 60% da produção de soja do Brasil, maior exportador global da commodity.
Continue lendo “Varejistas e indústria de alimentos fecham cerco contra soja de desmatamento do Cerrado”
Isenções e liberação recorde favorecem transnacionais; menos de 13% dos produtos são fabricados no país
Por Daniel Giovanaz*, no Brasil de Fato/São Paulo (SP) / MST
Cerca de 87,7% dos agrotóxicos que foram liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) são produzidos fora do Brasil.
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A partir da autogestão, região Sudeste do MST luta por construções de interesse social. Segundo arquitetos, projetos de moradia agroecológica como no assentamento PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), representam contraponto ao modelo dominante de habitação
Por Clivia Mesquita e Julia Gimenez/ Redação MST Sudeste
Da Página do MST
Terra, madeira, bambu, palha, pedra. Esses são alguns materiais locais que serão utilizados para construção de moradias agroecológicas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira no próximo ano. Em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ) e universidades públicas, será desenvolvido um projeto de habitação de interesse social protagonizado por 63 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Macaé.
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Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a pandemia enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo não incluiu moradores de quilombos na primeira fase de imunização, embora eles estejam entre os grupos mais vulneráveis à doença
Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas
Sem data para o início da vacinação, em meio à menção sem anuência de pesquisadores, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 deixou de fora a população quilombola, uma das mais atingidas pela pandemia no Brasil comparativamente a outros grupos. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviou uma nota pública em que reivindica a inclusão de quilombolas no grupo prioritário do plano enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (11).
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