Agroecologia aponta outro modelo para habitação no campo

A partir da autogestão, região Sudeste do MST luta por construções de interesse social. Segundo arquitetos, projetos de moradia agroecológica como no assentamento PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), representam contraponto ao modelo dominante de habitação

Por Clivia Mesquita e Julia Gimenez/ Redação MST Sudeste
Da Página do MST

Terra, madeira, bambu, palha, pedra. Esses são alguns materiais locais que serão utilizados para construção de moradias agroecológicas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira no próximo ano. Em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ) e universidades públicas, será desenvolvido um projeto de habitação de interesse social protagonizado por 63 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Macaé. 

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Abrasco pede ao STF a inclusão de quilombolas no grupo prioritário para a vacina da Covid-19

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a pandemia enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo não incluiu moradores de quilombos na primeira fase de imunização, embora eles estejam entre os grupos mais vulneráveis à doença

Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas

Sem data para o início da vacinação, em meio à menção sem anuência de pesquisadores, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 deixou de fora a população quilombola, uma das mais atingidas pela pandemia no Brasil comparativamente a outros grupos. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviou uma nota pública em que reivindica a inclusão de quilombolas no grupo prioritário do plano enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (11).

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Ação que pede a anulação da demarcação da Terra Indígena Ibirama Laklaño, a ACO 1100, é retirada de pauta no STF

ACO 1100 deve influenciar Recurso Extraordinário com repercussão geral às demais terras do país no que tange a tese do marco temporal

Cimi

A Ação Cível Originária (ACO) 1100 saiu na noite desta segunda-feira (14) da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Retirada pelo ministro-relator Edson Fachin, a ACO seria julgada a partir desta sexta-feira (18) em plenário virtual. No entanto, o relator alegou que o processo físico não está em seu gabinete e nestas situações, conforme o regimento interno da Corte, o julgamento não pode ir adiante. Uma nova data não foi marcada.

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Líder indígena e APIB apresentam queixa-crime contra Heleno por difamação. Por Rubens Valente

No Uol

A líder indígena Sonia Guajajara e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) apresentaram uma queixa-crime por difamação nesta terça-feira (15) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general reformado Augusto Heleno.

Previsto no Código Penal, o crime é “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. A pena prevista é detenção de três meses a um ano, além de multa. O processo não havia sido distribuído eletronicamente no STF até o fechamento deste texto. Após a distribuição, e possivelmente depois de ouvir a PGR (Procuradoria Geral da República), o ministro relator decidirá se deve ou não ser aberto um processo criminal.

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Funai e União terão de concluir procedimentos de ampliação e demarcação de terras indígenas no Paraná

MPF apurou que ampliação da Terra Indígena do Ocoy e demarcação da Guarani/Santa Helena estão atrasadas há mais de dez anos

Ministério Público Federal no Paraná

Ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR) condenou a Funai e a União a concluir os procedimentos de ampliação da Terra Indígena do Ocoy e de demarcação da Terra Indígena Guarani/Santa Helena. A sentença, de 14 de dezembro, obriga ainda as rés a cumprir os termos e prazos previstos no Decreto n° 1.775/96, computando-se também neste período eventual desocupação dos não-índios da área.

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Acampamento Osmir Venuto da Silva, no sul do Pará, é atacado por pistoleiros

Por CPT Xinguara

Na noite do dia 14 de dezembro, aproximadamente às 23h50, segundo relatos e imagens registrados pelas famílias de camponeses, o acampamento Osmir Venuto da Silva, localizado em Eldorado dos Carajás, sul do Pará, foi alvo de brutal ataque efetivado por quatro pistoleiros fortemente armados. Barracos foram queimados, pessoas foram feridas e famílias temem pela própria vida.

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O preço da comida está “na boca do povo”

O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014 graças ao trabalho de milhões de famílias camponesas e de politicas públicas

Frei Sérgio Antônio Görgen*, Brasil de Fato

O preço da comida está na boca do povo. Uma reclamação só.

“Vejam como subiu o preço do arroz, olha como está o preço do feijão, não dá mais para comprar carne, etc e tal”. Voz corrente, conversa geral.

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Em situação inédita, Tribunal de Haia analisa denúncia contra Bolsonaro

A apuração sobre a jurisprudência dos fatos, que nunca ocorreu em relação a um presidente brasileiro, vem antes de um possível inquérito

Por Giovanna Galvani, Carta Capital

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) comunicou, na segunda-feira 14, que analisa preliminarmente uma denúncia feita contra o presidente Jair Bolsonaro à Corte – que diz respeito à destruição ambiental e ataques frontais aos povos indígenas brasileiros.

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Ausência de intérprete nas delegacias é gargalo no atendimento a mulheres indígenas e migrantes vítimas de violência

A dificuldade para a efetivação de medidas protetivas também foi discutida durante audiência pública realizada nesta segunda-feira

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

“Violência” é um vocábulo que não possui tradução literal na língua falada pelos guarani. Contraditoriamente, traduz em vários níveis a realidade da maioria das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Povos indígenas tradicionais, originários das terras que nos cercam, que precisam lidar com uma coleção de vulnerabilidades difícil de quantificar. Nesta segunda-feira, 14 de dezembro, uma dessas vulnerabilidades foi apresentada e discutida durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPMS): violência doméstica.

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Vozes dos Biomas: um olhar sobre os biomas sob o prisma da cosmogonia indígena, por Ailton Krenak

Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo

O Projeto Vozes dos Biomas/Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk tem como 48º entrevistado, o líder indígena Ailton Krenak, que é escritor, comunicador e também um dos maiores pensadores de nossa contemporaneidade. Ele exerceu um papel importante, na Constituinte brasileira, em 1987, para a inserção do capítulo indígena na carta magna.

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