Eleito prefeito no sertão pernambucano, Marcos Xukuru luta pela posse no TSE
O Cimi está ao lado do cacique Marcos Luidson, vencedor no pleito eleitoral de 2021 para administrar o município de Pesqueira, no sertão pernambucano. Marquinho Xukuru foi o primeiro indígena eleito para comandar a cidade, onde os povos originários somam mais de um terço da população.
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Agressores invadiram evento virtual do Instituto Federal Catarinense com ofensas racistas contra os presentes e propagaram mensagens de ódio, com apologia ao nazismo
Ministério Público Federal em SC
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina requisitou à Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) a instauração de inquérito policial para apurar a prática dos crimes de injúria racial e de preconceito de raça ou de cor envolvendo evento em ambiente virtual do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal Catarinense (IFC), de Araquari (SC).
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou, no início de dezembro, a oferta de campos para exploração de petróleo na costa litorânea e na Amazônia. A possibilidade de exploração de 17 blocos foi repassada a grupos nacionais e estrangeiros sem levar em consideração os riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais nas áreas envolvidas.
Na Apib
Mais um capítulo da exploração de recursos naturais no País prioriza a geração de capital em prejuízo de biomas e populações, a Oferta Permanente é uma licitação de áreas para exploração de combustíveis fósseis devolvidas ou em processo de devolução, o que significa que foram ofertadas em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à Agência Nacional de Petróleo (ANP). No entanto, os resultados e o cenário em que a Oferta ocorreu levantam dúvidas sobre se os vencedores terão capital e desejo de correr riscos e efetivamente desenvolverem os projetos licitados.
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Na CPT
O FDHT e a CPT no Mato Grosso denunciam ação de escolta armada para despejar mais de 60 famílias que vivem na Comunidade Porta da Amazônia há mais de 30 anos, a 50 quilômetros de Confresa, nordeste do Mato Grosso, na região do Araguaia. As famílias bloquearam a BR-158 com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e das autoridades competentes do Estado de Mato Grosso, para que olhem para a causa destas famílias, garantindo-lhes o direito de posse das terras onde vivem há décadas. Confira o documento:
Continue lendo “Nota Pública da CPT: Escolta armada tenta efetuar despejo de famílias que vivem há quase 30 anos em área no Araguaia (MT)”
Projeto de lei que trata do tema foi aprovado no Senado sem os dispositivos que autorizavam o repasse, mas deve ser analisado novamente pela Câmara
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (16) à Câmara dos Deputados nota técnica em que aponta inconstitucionalidade no repasse de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a instituições de ensino privadas. Os dispositivos que tratam do tema foram inseridos no texto do Projeto de Lei 4372/2020, que regulamenta o fundo, durante a votação na Câmara dos Deputados. No entanto, depois do envio da nota técnica a senadores, os trechos foram rejeitados pelo Senado, e o projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara. Segundo a nota técnica, o repasse de recursos do Fundo para instituições de escolas privadas viola a Constituição e cria precedente para a precarização do ensino público no país.
Continue lendo “MPF envia à Câmara dos Deputados nota técnica que aponta inconstitucionalidade no repasse de recursos do Fundeb a entes privados”
A 6a. Turma Especializada decidiu, por unanimidade, que o caso deve ser desfilado em 1º grau (Juízo natural), sob pena de supressão de instância
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
A 6a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer a competência da Justiça Federal (JF) para o julgamento da ação civil pública que pede a suspensão das licenças ambientais concedidas para a construção de um empreendimento imobiliário pela Taurus Empreendimentos Imobiliários em Xerém, no município de Duque de Caxias (RJ). A ação foi proposta há mais de sete meses, porém esse pedido ainda não foi apreciado, isso porque a JF havia declinado a competência para a Justiça Estadual. Em sua decisão, o TRF2 considera que as questões devem ser antes desfiladas em 1º grau (Juízo natural), sob pena de supressão de instância.
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Ofício enviado nessa terça-feira (15) atende a pedido de mais de 100 entidades
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, solicitou nessa terça-feira (15) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que encaminhe, no prazo de cinco dias, uma série de informações sobre as medidas adotadas pela pasta que visam alterar políticas públicas de saúde mental e de drogas no Brasil.
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Sobre os ombros do presidente cairá a dor de que o o país tenha um Natal de luto e de dor por tantas vidas perdidas pela covid-19
Por Juan Arias, El País Brasil
Os dois maiores crimes do presidente Jair Bolsonaro em seus dois anos de Governo foram o negacionismo da pandemia, chamando-a de “gripezinha” e depois qualificando de “covardes e maricas” aqueles que se esforçam em tomar as medidas ditadas pela medicina e pela ciência para se proteger do contágio. Para dar o exemplo, Bolsonaro desprezou publicamente todas as medidas de prevenção.
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“Estou sonhando muito mais. Vêm outras doenças mais fortes que vão continuar matando”, alertou o xamã e líder Yanomami ao avaliar a campanha #ForaGarimpoForaCovid
Evilene Paixão, ISA
Davi Kopenawa Yanomami é reconhecido mundialmente como um grande guerreiro na luta pela defesa dos direitos dos povos da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, localizada nos estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.
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Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) está processando a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa 09 (IN 09) que excluiu as terras indígenas não homologadas do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Para o MPF, a IN 09 incentiva a grilagem em terras indígenas porque permite que posseiros tenham uma declaração emitida pela Funai de que os limites de determinado imóvel não estão dentro de terra indígena homologada, mesmo que estejam em áreas reivindicadas por indígenas, em processo de delimitação e de demarcação.
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