MPF promove encontro com movimentos sociais na Baixada Fluminense 30/06

Audiência do Projeto MPF por Direitos será realizada por videoconferência em 30 de junho

O Ministério Público Federal (MPF) promove no dia 30 de junho de 2020, às 19 horas, “Encontro dos movimentos sociais com o MPF da Baixada Fluminense”. Em razão do novo coronavírus, a reunião será realizada por videoconferência. Os interessados deverão inscrever-se pelo e-mail [email protected] ou do telefone (21) 2753-7918. Os inscritos receberão a confirmação e, no dia da audiência, a informação sobre o link para acessá-la. Na mensagem, os inscritos deverão também informar se há desejo de realizar manifestação na audiência.

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Pandemia do coronavírus acentua o racismo estrutural no Brasil

O discurso de que o coronavírus atingiria a todos igualmente, sem distinção de raça ou classe social é uma grande falácia

Por Marcelise Azevedo e Sarah Coly, na Carta Capital

O racismo estrutural é um conceito muito debatido e disseminado entre quem quer compreender de que maneira as práticas institucionais, as conformações históricas, políticas e culturais podem colocar um grupo social ou étnico em posição superior em detrimento de outros grupos.

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O silêncio de Bolsonaro. Por Patrick Mariano

Na Revista Cult

Pela primeira vez, Bolsonaro se calou. Lá se vão mais de vinte e quatro horas sem um grito, uma bazófia, uma ameaça, uma ofensa ou fanfarronice. Talvez o último arroubo do antigo Bolsonaro tenha sido a frase “acabou, porra!”, uma vez que a fala “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar” já compõe o léxico do novo Bolsonaro.

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Ex-coordenador da 6CCR e procuradores da República responsáveis por direitos indígenas pediram a Aras que vá ao Supremo contra nomeação de missionário na Funai

Caso de Ricardo Dias Lopes está no STJ à espera da revisão do presidente do tribunal

Por Daniel Biasetto, na Época

Como último ato de seu mandato à frente do grupo do Ministério Público  Federal (MPF) que trata sobre populações indígenas e comunidades  tradicionais, o subprocurador Antonio Carlos Bigonha pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que fosse ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação do missionário Ricardo Lopes  Dias para a chefia da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente  Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Procuradores fazem vídeo contra PLC/17 que tramita no Legislativo e autoriza CAR sobre terras indígenas em MT

Projeto de Lei já foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa mesmo com ofício do MPF pedindo suspensão da tramitação

Os procuradores da República Erich Masson e Ricardo Pael Ardenghi, titulares dos ofícios Ambiental e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), respectivamente, em Mato Grosso, fizeram um vídeo no qual explicam os graves problemas que serão causados ao meio ambiente, aos povos indígenas e à economia, caso a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, que autorizaria o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas em sobreposição a terras indígenas no estado. Para o Ministério Público Federal, a norma irá beneficiar grilagem de terras e incentivar a invasão de territórios tradicionais indígenas, levando a mais conflitos no campo.

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MPF e indígenas devem ser consultados em eventual negociação sobre redução de Terra Indígena Apyterewa, defende PGR

Para Augusto Aras, STF deve rever autorização para Prefeitura de São Félix do Xingu e União negociarem sozinhos sobre a Terra Indígena Apyterewa, no Pará

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação do Ministério Público Federal (MPF) e dos índios Parakanã e Araweté no acordo de conciliação determinado pelo ministro Gilmar Mendes acerca da demarcação da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Para o PGR, deve ser revista a autorização do ministro Gilmar Mendes para a Prefeitura de São Félix do Xingu (PA) e a União negociarem a redução da TI sem a participação de indígenas e do MPF. O parecer do PGR foi apresentado na quarta-feira (24) no âmbito do Mandado de Segurança 26.853/DF.

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Prefeito de Cavalcante, GO, é multado em R$ 169 mil e tem máquinas apreendidas por desmatar área nativa do Cerrado

Gestor disse que tinha autorização municipal para limpeza de pasto. Entretanto, Semad afirma que documento não tem validade legal. Fiscais também fecharam uma enorme cratera onde uma mineradora extraia manganês ilegalmente.

Por Vitor Santana, G1 GO

O prefeito de Cavalcante, Josemar Saraiva Freire (PSDB), foi multado em RS 169 mil e teve duas máquinas apreendidas por desmatar o Cerrado nativo na região. Ele alegou que tem autorização municipal para fazer limpeza de pasto. Entretanto, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) diz que o documento não tem validade para justificar a situação encontrada.

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Pesca artesanal: a luta por território que vai além da terra

Sem políticas públicas suficientes, trabalhadores são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento econômico

Por Daniel Lamir, no Brasil de Fato

Há uma luta por território para além da terra firme. A tradição de pescadoras e pescadores resiste a um modelo de desenvolvimento econômico que ameaça águas, vidas e culturas do nosso país. Entre rios, mangues e mar, o racismo institucional brasileiro se mistura ao racismo ambiental, ameaçando uma prática mais antiga que a própria história oficial do Brasil.

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Pastores angolanos denunciam desvio e racismo. Polícia reforça proteção da Igreja Universal no país

Religiosos acusam a igreja do bispo Edir Macedo de desvio de dinheiro e racismo

Por RFI, na Carta Capital

A polícia de Angola reforçou a proteção dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus no país, depois que um grupo de pastores angolanos se rebelou contra a instituição, com sede no Brasil. Os religiosos acusam a igreja fundada pelo bispo Edir Macedo de desvio de dinheiro e racismo.

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Universidade de Rosário desmente doutorado de ministro da Educação

Reitor da Universidade de Rosário, Franco Bartalacci desmente título de doutorado anunciado por Carlos Alberto Decotelli da Silva em seu currículo Lattes

Por Cida de Oliveira, da RBA

Na apresentação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, o presidente Jair Bolsonaro inflou seus predicados: “Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, dizia a ficha do novo titular da pasta.

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