Com a força dos troncos velhos, a Teia fortalece a defesa dos territórios no Maranhão

Durante cinco dias, cerca de mil representantes de povos e comunidades tradicionais compartilharam saberes, denunciaram violações e reafirmaram a defesa dos territórios, da biodiversidade e do bem viver no 17º Encontrão da Teia

Por Grupo de Trabalho de Comunicação da Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão, no CIMI

O perfume das folhas e das águas de cheiro, a fumaça da defumação desenhando o ar sob a casa redonda, a terra vermelha do Cerrado maranhense aquecida pelo sol forte de julho. Era assim que o Território Quilombola Tanque da Rodagem e São João, em Matões (MA) recebia quem chegava. Ali, não havia espectadores; era gente disposta a partilhar a vida, a memória e a luta.

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“Eles estão ali, vivos, lutando em silêncio”: líder Manchineri pede proteção aos isolados na ONU

Na 19ª sessão do EMRIP, Lucas Manchineri pede cooperação regional para proteger povos em isolamento

Cimi

O presidente da Associação Manchineri Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene (MAPPHA), Lucas Artur Brasil Manchineri, organização que representa o povo Manchineri na Terra Indígena Mamoadate, em Assis Brasil (AC), se dirigiu à 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP, na sigla em inglês), na segunda-feira (13), em Genebra.

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Agronegócio, eólicas e ferrovia: as ameaças que cercam os territórios indígenas no Piauí

Promovido pelo Cimi e pela Apoinme, formação política aborda direitos e define estratégias em meio ao avanço de empreendimentos

Por Cimi Regional Nordeste – Equipe Piauí

A luta pela demarcação das terras indígenas no Piauí ganhou novo impulso com a realização da Jornada de Formação Política sobre os Direitos dos Povos Indígenas, promovida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme) – Microrregional Piauí.

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Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Agência Brasil

A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

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quilombo

TJ-BA obriga município a criar transporte para quilombolas após falta de acesso a serviços

A decisão também estabelece prazo de 60 dias para que seja implantada uma solução

Por Luana Neiva, Portal Salvador FM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para assegurar transporte regular aos moradores da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural da cidade.

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Governo Tarcísio vende imóveis públicos em plataforma com pouca transparência

Fundo de Investimento Imobiliário é responsável por privatização de terrenos e prédios tombados

Por Sérgio Barbo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Marco arquitetônico da Art Déco na América Latina, o antigo edifício do Banco de São Paulo é um dos bens imóveis do acervo do Fundo de Investimento Imobiliário do Estado de São Paulo, o FIISP, plataforma de venda de patrimônios imobiliários estaduais. Inaugurada em 1938, a portentosa edificação situada no Centro da capital paulista é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e abriga num de seus andares a Secretaria Estadual de Esportes.

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Dos bastidores às frentes parlamentares, bets se unem em lobby subterrâneo no Congresso

Empresas de apostas atuam de forma descentralizada no Congresso, o que já gerou atrito entre frentes parlamentares

Por Caio de Freitas, Dyepeson Martins, Duda Sousa, Ed Wanderley, Maira Escardovelli, Thiago Domenici, Agência Pública

Tradicionalmente, alguns setores econômicos encontram no Congresso Nacional uma estrutura formal de apoio, caso da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), aberta ao lobby do agronegócio. Os parlamentares dessa bancada ruralista contam com apoio estrutural, consultoria e recursos de organizações como o Instituto Pensar Agro (IPA), que se descreve como organização representativa sem fins lucrativos que presta “assessoria” aos congressistas, descrevendo esse apoio como “acordo de cooperação técnica”. Criada em 1995, a FPA se consolidou como uma das organizações mais influentes do Congresso Nacional e envolve centenas de deputados e senadores.

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SP: Defensoria articula ação inédita que leva atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade em CDP de Caraguatatuba

Parceria entre a Defensoria Pública, o Projeto Travessia e a direção do Centro de Detenção Provisória possibilitou mais de 200 atendimentos médicos e reforçou o acesso à saúde no sistema prisional

Na DPESP

Mais de 200 pessoas privadas de liberdade do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”, em Caraguatatuba, receberam atendimento médico durante uma ação inédita articulada pela Unidade de São Sebastião da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com o Projeto Travessia, iniciativa voluntária formada por estudantes e profissionais da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, e com a direção da unidade prisional. 

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Natal sanciona lei que prevê cassação de alvará em casos de racismo e LGBTfobia

No Jornal Diario do RN

Estabelecimentos comerciais de Natal poderão ter o alvará de funcionamento cassado quando os serviços de segurança praticarem atos de racismo ou LGBTfobia. A medida está prevista na Lei Municipal nº 8.168, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).

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MPF recomenda ao Governo da Paraíba afastar torres eólicas de comunidades

Órgão federal defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e moradias, apontando possíveis impactos à saúde

Brasil de Fato / MST

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), a sanção integral da lei aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 18 de junho, que estabelece distância mínima de 1,5 Km entre torres eólicas e residências, escolas, hospitais, igrejas, estabelecimentos comerciais e demais espaços de uso coletivo ou privado.

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