Defensoras e defensores de direitos humanos denunciam avanço de violações e alertam para riscos à democracia

Carta do 8º Encontro Nacional reúne análises de defensoras e defensores do Sul Global e alerta para impactos políticos, sociais e ambientais no Brasil

Por Adi Spezia (Cimi) e Tatiana Lima (CBDDH), em CPT

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) reuniu-se entre os dias 17 e 19 de março de 2026 para a realização do seu VIII Encontro Nacional, em Brasília (DF). O evento reuniu pessoas de cinco países — Colômbia, Filipinas, África do Sul, Zimbábue e Brasil — com o objetivo de refletir sobre a conjuntura brasileira e de seus territórios, o cenário internacional, bem como os desafios e as perspectivas para defensoras e defensores de direitos humanos.

Continue lendo “Defensoras e defensores de direitos humanos denunciam avanço de violações e alertam para riscos à democracia”
Ler maisDefensoras e defensores de direitos humanos denunciam avanço de violações e alertam para riscos à democracia

“O futuro está nas mãos dos camponeses”, afirma João Pedro Stedile em UFJF

Na manhã seguinte à entrega do título Doutor Honoris Causa, Stedile refletiu sobre a crise climática na palestra de abertura da Jornada Universitária

Por Agatha Azevedo, na Página do MST

Na manhã desta quarta-feira (8), o Anfiteatro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebeu a abertura da XII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), com a presença de João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A atividade marcou o início de mais uma edição da Jornada, consolidada como espaço de articulação entre universidade e movimentos populares.

Continue lendo ““O futuro está nas mãos dos camponeses”, afirma João Pedro Stedile em UFJF”
Ler mais“O futuro está nas mãos dos camponeses”, afirma João Pedro Stedile em UFJF

ATL Roraima reúne 800 indígenas sob clamor por justiça: “Quem matou Gabriel? Mexeu com um, mexeu com todos”

O encontro, realizado simultaneamente ao ATL nacional, visa fortalecer a luta pela demarcação e por políticas públicas específicas para os indígenas da região

Por Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte 1

A 6ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) de Roraima, iniciado nesta segunda-feira, 6 de abril, junto com o ATL nacional, é realizada na terra indígena Araçá, comunidade indígena Mangueira, na região de Amajari. A escolha do local, bem como do tema do encontro, “Quem matou Gabriel? Mexeu com um, mexeu com todos”, decorre do assassinato de Gabriel Ferreira, jovem liderança do povo Wapichana e comunicador do Conselho Indígena de Roraima (CIR). O ATL Roraima acontece no Centro Regional de Educação Indígena do Amajari Noêmia Peres e segue até sexta-feira, 10 de abril.

Continue lendo “ATL Roraima reúne 800 indígenas sob clamor por justiça: “Quem matou Gabriel? Mexeu com um, mexeu com todos””
Ler maisATL Roraima reúne 800 indígenas sob clamor por justiça: “Quem matou Gabriel? Mexeu com um, mexeu com todos”

Indígenas marcham em Brasília e cobram de Lula avanços nas demarcações, nesta quinta-feira (9)

Indígenas marcham em Brasília e cobram de Lula avanços nas demarcações, nesta quinta-feira (9)

da Apib

Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 reúne, em Brasília (DF), milhares de lideranças indígenas de todas as regiões do país em uma semana de mobilização, denúncia e articulação política. Nesta quinta-feira (9), às 14h, o movimento realiza a marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, pela garantia dos direitos territoriais e pela vida dos povos indígenas.

Continue lendo “Indígenas marcham em Brasília e cobram de Lula avanços nas demarcações, nesta quinta-feira (9)”
Ler maisIndígenas marcham em Brasília e cobram de Lula avanços nas demarcações, nesta quinta-feira (9)

A “Lei da Devastação” inicia sua devastação com a BR-319. Por Philip Martin Fearnside

O governo federal liberou a retomada das obras de pavimentação da BR-319, incluindo o trecho ‘do meio’. A autorização foi facilitada por uma mudança na Licença Ambiental Especial (LAE), aprovada pelo Congresso em 2025 e sancionada pelo presidente Lula. Apesar das ‘comemorações’ de empresários e políticos, especialistas alertam para o início de um novo momento de avanço de desmatamento, grilagem e degradação ambiental

Por Philip Martin Fearnside*, da Amazônia Real

Em 31 de março de 2026, o Ministro dos Transportes abriu a licitação para a reconstrução do “trecho do meio” da Rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319). Esse “último ato” ocorreu um dia antes de o ministro renunciar ao cargo para se candidatar nas eleições de outubro. Ironicamente, a data também marca o aniversário do golpe de 1964 que deu início à ditadura militar brasileira de 21 anos, cujo legado tem muitas ligações com os eventos atuais relacionados à BR-319 [1].

Continue lendo “A “Lei da Devastação” inicia sua devastação com a BR-319. Por Philip Martin Fearnside”
Ler maisA “Lei da Devastação” inicia sua devastação com a BR-319. Por Philip Martin Fearnside

ATL 2026: luta contra mineração e pelo fortalecimento indígena em cargos políticos

Em sua 22ª edição, o Acampamento Terra Livre articula resistência contra a exploração mineral nos territórios indígenas e impulsiona a estratégia de ampliar a presença originária na política brasileira

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – Em resistência contra grandes projetos econômicos que ameaçam territórios e modos de vida tradicionais, mais de 7 mil indígenas de 200 povos diversos estão reunidos em Brasília (DF) no maior espaço de articulação dos povos indígenas do Brasil, o Acampamento Terra Livre 2026 (ATL 2026). Sob o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento começou no último dia 5 de abril, domingo, e segue até o dia 11 de abril, próximo sábado, em ocupação no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte).

Continue lendo “ATL 2026: luta contra mineração e pelo fortalecimento indígena em cargos políticos”
Ler maisATL 2026: luta contra mineração e pelo fortalecimento indígena em cargos políticos

STJ determina que ex-presidente da Vale volte a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

6ª Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente

Procuradoria-Geral da República*

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das ações penais contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019. Por maioria de votos, o colegiado acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou que há indícios mínimos de autoria e descrição suficiente da conduta do ex-dirigente, de modo a permitir o prosseguimento dos processos criminais.

Continue lendo “STJ determina que ex-presidente da Vale volte a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)”
Ler maisSTJ determina que ex-presidente da Vale volte a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas

Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso da mineradora Belo Sun. O MPF busca reverter a decisão monocrática do desembargador relator que, em janeiro de 2026, restabeleceu a eficácia da licença de instalação do Projeto Volta Grande do Xingu, no Pará. O MPF sustenta que o licenciamento do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país deve permanecer suspenso até que se comprove o cumprimento real das exigências socioambientais.

Continue lendo “MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas”
Ler maisMPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas

Inflação de alimentos: entenda por que comer no Brasil ficou tão caro

Estudo mostra que a alta do preço de alimentos é estrutural e o papel de projeto exportador nesse cenário

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Uma preocupação tem aparecido de forma recorrente nas declarações do presidente Lula: o possível impacto da guerra no Irã nos preços dos alimentos. “Nós estamos fazendo todo o esforço possível para não permitir que a guerra irresponsável no Irã chegue ao bolso do povo que vai comprar seu alface, que vai comprar seu feijão, arroz, milho, vai comprar a comida do seu filho”, disse ele em entrevista à TV Record Bahia na última quinta-feira, 2 de abril.

Continue lendo “Inflação de alimentos: entenda por que comer no Brasil ficou tão caro”
Ler maisInflação de alimentos: entenda por que comer no Brasil ficou tão caro

MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional

Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA), instaurou quatro procedimentos administrativos para acompanhar a adoção, pelo Estado brasileiro, das medidas de proteção aos indígenas do povo Pataxó determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Dois procedimentos vão apurar a implementação das ações de proteção e de apoio às vítimas de violência nas Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha (Monte Pascoal), na região de Prado e Porto Seguro (BA), enquanto os outros dois tratam do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, também no sul da Bahia.

Continue lendo “MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional”
Ler maisMPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional